CGE Goiás finaliza mapeamento de riscos em processos na secretaria estadual de Meio Ambiente

O primeiro relatório de mapeamento de riscos de ilícitos no âmbito da administração do Estado de Goiás, realizado em caráter experimental na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), foi concluído pela equipe integrada por servidores da Controladoria-Geral do Estado e da secretaria. O trabalho foi realizado com utilização de metodologia desenvolvida pela Organização Não-Governamental Transparência Brasil para a Controladoria-Geral da União, cedida a Goiás para aplicação nos órgãos do governo.

O relatório preliminar abrangeu 46 processos nas áreas de licenciamento ambiental, outorga de direitos de utilização de recursos hídricos, compensação ambiental, fiscalização e cobrança de autos e averbação de reserva legal. Em todos eles foram listadas fragilidades, em especial na tomada de decisões. Conforme o secretário-chefe da CGE, José Carlos Siqueira, o trabalho pioneiro realizado na Semarh não tem caráter de auditoria ou fiscalização e nem mesmo busca a ocorrência de corrupção, mas é uma ação capaz de identificar e prevenir riscos e evitar quaisquer atos de corrupção. As ações na Semarh foram acordadas inicialmente com o então secretário Leonardo Vilela; posteriormente com o secretário Humberto Machado e, finalmente, com a secretária Jaqueline Vieira da Silva.

O próximo passo será a validação do mapeamento pela ONG Transparência Brasil, que desenvolveu a tecnologia. Para isso uma equipe da CGE irá a São Paulo em breve para reunião técnica com o presidente da entidade, Cláudio Abramo. Feitos os ajustes necessários e consolidado o relatório final, a CGE promoverá um seminário com todos os dirigentes da Semarh para apresentação e discussão dos resultados. Com base nas recomendações contidas no documento, a secretaria elaborará um plano de trabalho com ações de prevenção e correção de fragilidades, cuja implementação terá acompanhamento da Controladoria. Posteriormente o mapeamento deverá ser realizado em outros órgãos da administração estadual.