CGE-CE participa de reunião do Conaci com a CGU

As reuniões ocorreram na última terça-feira (04), em Brasília

O Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará e vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), João Alves de Melo, participou de duas reuniões do Conaci com a Controladoria Geral da União (CGU), na última terça-feira (04) em Brasília. As reuniões tinham como objetivo tratar de assuntos ligados ao controle interno e às parcerias entre a CGU e os órgãos de controle estaduais.

O primeiro encontro contou com a presença do Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino, da presidente do Conaci, Angela Silvares, e dos vice-presidentes do Conaci, Rosa Tenório e João Alves de Melo. Na ocasião, ficou definido que a filiação da CGU ao Conselho acontecerá durante a 7ª Reunião Técnica do Conaci, no dia 27 de junho, em Vitória (ES).

Durante o encontro, foi agendado com a Controladoria Geral da União a constituição de uma equipe mista entre a CGU e os órgãos de controle estaduais para um projeto piloto de auditoria conjunta entre os órgãos. No encontro, também foi discutida a adesão dos estados e municípios membros do Conaci ao Programa Brasil Transparente, coordenado pela CGU, que deverá ser definida durante a 7ª Reunião Técnica.

Em relação à Proposta de Emenda Constitucional 45/2009 (PEC 45), os membros do Conaci solicitaram à CGU apoio para a tramitação da PEC que se encontra no Senado para votação. A Controladoria da União se comprometeu em apoiar. Os membros do Conselho também se reuniram com o senador cearense e líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, para discutir a viabilidade de colocação da PEC 45 ainda no mês de junho para votação no plenário do Senado.

Ao final da reunião, João Melo, fez uma apresentação sobre a agenda comum de controle interno dos estados, dos municípios, das capitais e do distrito federal. Ao finalizar a apresentação, o Controlador propôs que a CGU assuma a liderança nacional da condução da agenda.

 O segundo encontro foi realizado com o Secretário Federal de Controle Interno, Valdir Agapito Teixeira, para discutir a ampliação das parcerias do Conaci com a CGU. Na ocasião também foi debatido o assunto que será apresentado pelo  Secretário durante a 7ª Reunião Técnica do Conaci. O tema definido foi “Avaliação de Programas de Governo”.

 Também participaram da reunião, pela CGU, o Diretor de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle, Ronald da Silva Balbe, o Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação, Rogério Vieira dos Reis, e o assessor do Secretário Federal de Controle Interno, Marcos Vinícios de Azevedo Braga.

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