Atuação da AGE-MT foi 98% preventiva em 2013

A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) confirmou, em 2013, que a prevenção é a principal vertente de sua atuação. Isso porque 98% da produção na área de auditoria e controle teve foco preventivo na avaliação da gestão dos recursos públicos no Poder Executivo Estadual, o que resultou numa economia de R$ 240 milhões para o Governo de Mato Grosso.

Dos 2.916 documentos produzidos, 2.866 foram Recomendações, Orientações e Pareceres emitidos às secretarias e entidades com a indicação de melhorias nos procedimentos por áreas de gestão (aquisições, pessoal, obras, convênios, patrimônio, tecnologia da informação etc.). Apenas 50 documentos foram Relatórios de Auditoria com apontamentos de impropriedades.

“A AGE-MT tem uma atuação forte no gerenciamento de riscos e na prevenção a erros, falhas e possibilidades de desvios. Mais que identificar o erro, nossa meta é estudar os efeitos, as consequências e as causas, e que todo trabalho possa resultar em proposta concreta de aperfeiçoamento da administração pública”, ressalta o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

Em relação aos objetos das produções, destaque para monitoramento do pagamento a servidores/beneficiários com ocorrência de óbitos no sistema do Ministério da Previdência Social, avaliação da cessão de servidores, estudo sobre pagamento de indenizações e abono de permanência, monitoramento do sistema financeiro das secretarias, avaliação das metas dos hospitais gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS), atuação na prorrogação do contrato de locação de veículo, na licitação para contratação de empresa de telefonia fixa, na aquisição de medicamentos etc.

Segundo José Alves, a posse de 29 novos auditores em 2013 e o uso de tecnologia da informação em auditoria contribuíram para o fortalecimento da atuação preventiva da AGE-MT. “As nomeações de auditores no governo de Silval Barbosa superam em duas vezes as convocações ocorridas em toda a história de 35 anos da AGE-MT”, salienta.

CAPACITAÇÕES

Além dos produtos de Auditoria, destaque também da atuação preventiva foi a realização de capacitações aos servidores públicos. Uma delas foi o Fórum de Fiscalização de Contratos e Obras, no qual auditores do Estado orientaram aproximadamente 1.500 servidores designados como fiscais de contratos administrativos acerca dos procedimentos a serem observados na execução dos contratos.

Outra capacitação foi aos gestores de entidades filantrópicas (entidades privadas sem fins lucrativos) acerca da correta prestação de contas de recursos concedidos pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por meio de convênios para pagamento de professores das unidades assistenciais.

Além disso, a AGE atuou preventivamente em reuniões pontuais de trabalho com equipes das secretarias, bem como por meio do “Pergunte à AGE”, canal de comunicação disponível no site www.auditoria.mt.gov.br para que os servidores públicos formulem questionamentos aos auditores sobre matérias de controle interno de entendimentos pacíficos no âmbito da Auditoria Geral.

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