Associação Contas Abertas divulga Índice de Transparência

A Associação Contas Abertas divulgou nesta terça (20) o resultado do Índice de Transparência, indicador que avalia o conteúdo, clareza e frequência de atualização dos portais de transparência orçamentária dos estados brasileiros e o Distrito Federal. O estudo concluiu que a maioria dos portais aumentou seu nível de transparência de 2010 para 2012.

A pesquisa apontou que os Estados de São Paulo, Espírito Santo e Pernambuco lideram o topo da classificação como os que mais e melhor atualizam seus portais com informações sobre orçamento. São Paulo manteve a primeira colocação subindo de 6,96, em 2010, para 9,29 pontos. O Espírito Santo subiu da 8ª para a 2ª colocação, passando de 5,36 para 8,73 pontos. Já Pernambuco foi da segunda para a terceira posição, subindo no total de pontos de 6,91 para 7,87.

O levantamento foi feito entre os meses de julho e novembro, período em que os técnicos que produziram o índice visitaram os sites para avaliar a adequação e conformidade à Lei Complementar nº 131, de 2009, que acrescentou dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, determinando que o governo publique na internet, em tempo real, as informações sobre execução orçamentária e financeira.

Entretanto, apesar dos avanços e dos bons posicionamentos, o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, acredita que ainda é necessário evoluir na linguagem utilizada pelos sites. “Na próxima medição, vamos avaliar em quantos cliques o cidadão chega a uma informação. Os portais precisam ser mais amigáveis e fáceis de entender”, afirmou em entrevista ao portal da Revista Veja.

Para conferir a classificação completa, acesse: http://migre.me/bYwu9.

1ª colocação

Para o presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, Gustavo Ungaro, um trabalho permanente e integrado vem sendo realizado no Estado para melhora na pontuação no ranking. Confira abaixo a análise:

“Nosso resultado é fruto do trabalho permanente e integrado, fruto do compromisso de agentes públicos da Corregedoria Geral da Administração (Casa Civil), da Fazenda, da Gestão e do Planejamento, impulsionado pelo Governador Geraldo Alckmin, incansável defensor da transparência e da lisura nos procedimentos públicos. Além dos ótimos sites antes existentes – Prestando Contas, Governo Aberto e outros, foi lançado em 2012 o Portal da Transparência (www.transparencia.sp.gov.br), a fim de facilitar e unificar o acesso ao maior número possível de informações estaduais – licitações, contratos, convênios, remuneração de servidores, entidades sociais cadastradas, indicações parlamentares, receitas e despesas, etc. Em menos de um ano, houve mais de 381 mil acessos a mais de 12 milhões de páginas eletrônicas. O primeiro lugar novamente conquistado por São Paulo no Índice de Transparência da Contas Abertas reconhece o esforço do Governo do Estado e premia o compromisso com a promoção da transparência, o novo nome do fundamental princípio da publicidade, previsto no artigo 37 da Constituição como diretriz da Administração Pública. Motiva a equipe a buscar ainda mais avanços, e quem ganha é a sociedade. Em um momento histórico marcado por escândalos de corrupção no setor público, é muito importante expor também o que há de melhor em cada Estado. E valorizar a transparência significa ampliar a prevenção e multiplicar a possibilidade de controle difuso. Sempre é possível ir além, ainda mais quando se está a tratar de acesso a informações pela internet, cujas soluções são baseadas em suporte tecnológico, em rápida evolução. A intenção, agora, é ampliar o acesso a bases de dados em formatos amigáveis – as receitas e despesas já estão disponíveis em plataforma “web service” – reduzindo o caminho eletrônico entre o cidadão conectado e seu objeto de interesse, e sempre procurando facilitar a visualização, a compreensão e a familiaridade com o portal. Para isso, será importante tanto as sugestões que possam ser feitas pelo Conselho Estadual da Transparência, composto por seis representantes da sociedade e seis do Governo, acompanhados por seis instituições convidadas, como pretendo cotejar boas práticas e iniciativas inovadoras de outras Unidades de nossa Federação, por meio do produtivo intercâmbio técnico propiciado pelo Conaci, inspirando novos compartilhamentos e saudável sinergia entre os Órgãos de Controle do Brasil”.

Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração de São Paulo, órgão filiado ao Conaci