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Aprovado novo modelo de governança pública com foco nas entregas para sociedade
As novas diretrizes serão referência para a implantação da Política de Governança Pública em todo GDF
O Governo do Distrito Federal deu mais um passo para melhorar as entregas à população do Distrito Federal. O Conselho de Governança Pública do Distrito Federal (CGov) aprovou um novo modelo de governança que será adotado por todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do DF. A medida vem para garantir que as políticas públicas sejam mais eficientes e transparentes, beneficiando todos os cidadãos. A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) vem aplicando o modelo desde 2023 e será responsável por ampliar os órgãos governamentais envolvidos e monitorar o seu progresso.
O modelo foi publicado no Diário Oficial do DF no dia 3 de setembro de 2024, Resolução nº 4/2024, e promove práticas organizacionais sólidas, e toma como base o Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019. Segundo publicação do Tribunal de Contas da União, “a raiz da palavra governança vem do vocábulo grego que significa direção. Assim, logicamente, o significado fundamental da governança é dirigir a economia e a sociedade visando objetivos coletivos”. De forma bem simples, as ações de governança vêm para direcionar quais os melhores caminhos, ações e mudanças necessárias para melhorar as entregas à população.
De acordo o controlador-geral do DF, Daniel Lima, o novo modelo permitirá que a administração pública do DF adote melhores práticas de governança, aumentando a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos. “Será possível estabelecer novos procedimentos e regulamentos complementares para apoiar a implementação e o acompanhamento dessas diretrizes, mas o mais importante é destacar que o Governo vem atuando sempre no intuito de melhoria. A cada dia damos um passo em prol de beneficiar ainda mais o cidadão”, pontuou o controlador-geral.
“O Conselho de Governança tem se unido constantemente para ajudar na implementação dos Conselhos de Governança Interna (CIG) que atuam dentro dos órgãos. Temos compartilhado nossas experiências, levado modelos que deram certo e buscado compreender melhor a peculiaridade de cada um. Esse trabalho vai facilitar a aplicação das medidas, considerando que todas elas levam em conta a realidade do GDF”, explicou a subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Cecília Fonseca.
Fazem parte do conselho representantes da Secretaria de Economia (Seec-DF), Casa Civil, Controladoria-Geral (CGDF), Secretaria de Educação (SEE-DF), Secretaria de Saúde (SES-DF) e Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Além deles, o CGov conta também com a colaboração de representantes da Secretaria de Governo (Segov).
Lançamento do Guia Prático sobre o novo modelo
Recentemente, a CGDF anunciou o Guia Prático que ensinar a aplicar o Modelo de Governança Pública do Distrito Federal. O material será lançado na próxima quinta-feira, 5/9, durante o 3º Fórum de Governança (inscreva-se aqui). Nele, constam orientações práticas, apresentando as etapas, os fluxos e os atores envolvidos. Confira aqui a programação do evento.
Fonte:
CGDF