Apresentações sobre PEC 45 e Diagnóstico do Controle Interno encerram 2ª Reunião Técnica

A PEC 45/2009, Proposta de Emenda à Constituição, que está em tramitação, foi tema de destaque na programação da tarde desta sexta-feira (29) da 2ª Reunião Técnica do Conaci, que acontece em Fortaleza, no Ceará. O segundo vice-presidente do conselho, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo conselho para que a PEC seja aprovada. Na ocasião, também foram traçadas estratégias para impulsionar a tramitação da proposta.

“Ficou definido que vamos falar com a mesa diretora do Senado para demonstrar a importância da PEC. Os membros do conselho também concordaram e se comprometeram a trabalhar junto aos senadores em suas bases parlamentares com o objetivo de impulsionar a tramitação para que a PEC seja aprovada, o que dará envergadura constitucional aos órgãos de controle interno”, disse Carlos Higino.

O evento também contou nesta sexta-feira (29) com uma apresentação do auditor geral do Estado do Rio de Janeiro, Eugenio Machado,  apresentou  o Diagnóstico do Controle Interno, um levantamento que está sendo  coordenado pela AGE-RJ, em parceria com os estados do Ceará e de Minas Gerais, que estão mapeando o perfil dos recursos humanos dos membros do Conaci e a estrutura dos órgãos.

“Apresentamos o trabalho que vem sendo feito em conjunto pelo Rio de Janeiro, pelo Ceará e por Minas Gerais e tivemos um saldo positivo por parte dos colegas. Já conseguimos feedback de dois terços dos membros do Conaci e após a reunião acredito que chegaremos a 100%. Vamos prosseguir com o trabalho na segunda semana de julho e daremos início a produção do relatório com base nos dados tabulados. Nossa expectativa é que em meados de agosto esse documento esteja pronto”, explicou Eugenio.

Fechando a programação do encontro, foram discutidos temas internos como programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno, que será realizado em agosto no Palácio do Governo, em São Paulo.

Balanço do evento

João Alves de Melo, controlador e ouvidor geral do Ceará, que sediou a reunião, acredita que o saldo do evento é muito positivo. “O Estado do Ceará, assim como os diversos integrantes do Conaci, sempre colhe bons frutos das discussões em torno de temas atuais e este legado será de grande importância para o fortalecimento do controle interno”, avalia.

Para a presidente do Conaci, Angela Silvares, a segunda reunião técnica no Ceará foi muito produtiva. “Tivemos participação maciça dos membros do conselho, com a presença de 21 estados e 3 dos 5 municípios que hoje são filiados ao Conaci. Nesta sexta trabalhamos boa parte do dia temas relacionados à Lei de Acesso à Informação e também traçamos estratégias para a tramitação da PEC 45/2009. Além disso, tivemos a chance durante a reunião de trocar experiências e conhecer práticas inovadoras e exitosas. Saímos daqui com trabalho redobrado, com providências e ações para implementar a partir das definições tomadas nesta 2ª reunião técnica”, finaliza Angela.

Sobre o Conaci

O Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) exerce um papel mobilizador ao criar e promover sistemas de controle para a construção de gestões públicas mais eficientes. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão. O Conaci tem como propósito principal promover a necessária integração entre todos os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos atuantes no Brasil, beneficiando a sociedade, o Estado e o país. A atual presidente do conselho é Angela Silvares, secretária de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo.