2ª Reunião Técnica do Conaci – 2012 – Ceará

2ª REUNIÃO TÉCNICA CONACI- 2012

PROGRAMAÇÃO

Data: 28 e 29 de junho de 2012

Local: Fortaleza – CE

Organização: Conselho Nacional de Controle Interno

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará

PROGRAMAÇÃO

Dia 28/06 – quinta-feira – Das 09h30 às 12h

Local: Palácio da Abolição – Av. Barão de Studart, 505 – Meireles, Fortaleza

9h30 – Abertura

Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno – Angela Maria Soares Silvares

Controlador e Ouvidor Geral do Estado do Ceará – João Alves de Melo

Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, seguida de palestra sobre as “Ferramentas de Governança utilizadas pelo Governo do Estado”.

10h30 – Apresentação pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará sobre os temas:

– Portal da Transparência;

– Controle Interno Preventivo;

– Lei de Acesso à Informação no Ceará.

12h às 14h – Intervalo para almoço

Dia 28/06 – Quinta-feira – Das 14h às 18h

LOCAL: HOTEL OASIS Av. Beira Mar, 2500 – Fortaleza CE

14h as 15h – SISTEMAS DE INTEGRIDADE NOS ESTADOS BRASILEIROS

Apresentação – Betina Saruê

15h as 15h30- Debate

16h as 18h – Pauta do CONSELHO

– Aprovação da Ata – 1ª Reunião Técnica /2012 (anexa para avaliação prévia)

– Apresentação da Minuta do Regimento Interno do CONACI –CGE/AL

– Apresentação da programação do VIII Encontro Nacional de Controle Interno/2012- período de 22 a 24 de agosto de 2012- em São Paulo-CGA/SP

Dia 29/06 – Sexta-feira – Das 9h30 às 18h

LOCAL: HOTEL OASIS Av. Beira Mar, 2500 – Fortaleza CE

9h30 as 12h – LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES – LAI

– CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO- CGU

Apresentação – Renata Alves de Figueiredo

TEMAS:

– Diretrizes para classificação das informações sigilosas

– Sistema de Tramitação de Pedido de Acesso à Informação – possibilidade de cessão do sistema

– SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DO ES

Apresentação – Samir Furtado Nemer

– Apresentação do resultado do levantamento do status da implementação da LAI nos estados e munícipios filiados

Debate e perguntas – direcionado aos 2 (dois) temas

Das 12h às 14h – Intervalo para almoço

Das 14h às 18h

Grupos de Trabalho

– Apresentação do resultado dos Grupos de Trabalho produzidos no período abr./2012 a jun/2012

– Agenda Legislativa

Apresentação-Carlos Higino Ribeiro de Alencar- STC/ DF

– Estratégia para aprovação da PEC 45/2009 no Senado Federal

– Próximas fases de tramitação

– Envolvimento dos Membros do Conselho

– Diagnóstico do Controle Interno

Apresentação – Eugênio Machado – AGE/RJ

ASSUNTOS DIVERSOS

– Apreciação das propostas sugeridas pelos Membros do Conselho

– Situação PROMOIN – CGE-AL

– 3ª Reunião Técnica de 2012 – Agenda e local

– Definição do local sede do IX Encontro Nacional de Controle Interno

– Avaliação da situação dos Membros que necessitam de regularizar sua situação junto ao Conselho por meio de Celebração de Convênio ou outro instrumento jurídico

Sistemas de Integridade nos Estados BrasileirosTipo do arquivo: pdfTamanho: 838.9 KB
Controle Interno Preventivo – Reunião Técnica CONACITipo do arquivo: pptTamanho: 1.5 MB
Lei de Acesso a Informação – Reunião Técnica CONACITipo do arquivo: pptTamanho: 1.4 MB
Portal da Transparência CGE – Reunião Técnica CONACITipo do arquivo: pptTamanho: 2.8 MB
Apresentação Lei de Acesso a InformaçãoTipo do arquivo: pptTamanho: 4.7 MB
Apresentação CONSOCIAL ReuniãoTipo do arquivo: pptTamanho: 702.0 KB
Apresentacao Implementacao da Lai nos Estados DF e Municipios CONACI