Rio de Janeiro: Programa Conhecendo a Prefeitura recebe palestra sobre Procon Carioca

O 9º Programa Conhecendo a Prefeitura, conduzido pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro/Atric, recebeu no dia 5 de novembro, no auditório do CASS, o subsecretário de Proteção e Defesa ao Consumidor da Sedecon, Fábio Sampaio Ferreira, que apresentou os “Três anos de Inovação da Sedecon/Procon Carioca na defesa dos Direitos do Consumidor”.

Ao abrir o encontro, o controlador-geral do Município do Rio de Janeiro, Antonio Cesar Lins Cavalcanti, destacou que a apresentação foi uma “oportunidade para que os servidores exerçam seu lado cidadão, além de conhecer melhor o trabalho da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor – Sedecon”, criada em 2011 junto com o Procon Carioca.

Ferreira agradeceu em nome de todos do Procon pela oportunidade de estar presente no evento e começou sua participação explicando que o Procon Carioca foi criado em 2011, “com o plano estratégico de equilibrar as relações de consumo, além de tornar o Rio de Janeiro a cidade mais atrativa, justa e confiável do Hemisfério Sul”. Também destacou que o Procon Carioca foi o pioneiro ao lançar o atendimento on-line, o que muito facilitou as denúncias. Em apenas três anos, foram mais de 20 mil de cidadãos atendidos, com um índice de satisfação de 92,3%.

A Secretaria trabalha principalmente com a educação para o consumo, a fiscalização e o atendimento. Fábio citou a importância e a inovação que foi a entrada do Procon Carioca no 1746, principal central de atendimento ao cidadão carioca, criado em 2012 pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O consumidor pode usar o 1746 para reclamar da demora de mais de 15 minutos na fila do banco ou do não cumprimento do prazo de entrega em compras pela Internet.  Todas as etapas são monitoradas pelo Procon Carioca e os atendimentos ficam registrados no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do Ministério da Justiça.

Atualmente, são diversas empresas participantes, incluindo as maiores empresas do comércio eletrônico, as maiores instituições financeiras, planos de saúde e serviços de TV por assinatura. O prazo para resposta é de dez dias para todas as reclamações. Em sua opinião, “o serviço apresenta suas fragilidades, mas é muito sólido, e é preciso ser mais divulgado para que ele se torne uma referência para o carioca”.

Ele também falou sobre o consumidor.gov.br, “que nasceu como uma boa ideia da secretária de Defesa do Consumidor, Solange Amaral”. Atualmente, são quase 200 empresas cadastradas no site, que tem um prazo de resposta de dez dias e um índice de solução de quase 100%. O subsecretário também ressaltou que todos os dados do portal estão disponíveis para consulta pública.

Ainda na apresentação, a coordenadora da área de Educação Financeira, Mariana Ferraz, falou um pouco sobre o tema, e afirmou que “é importante conscientizar não só o consumidor, mas também o fornecedor”, e que essa área do Procon trabalha principalmente com palestras, oficinas, material didático, eventos, entre outros meios para disseminar o conhecimento e fazer que todos conheçam seus direitos.

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