Sergipe: CGE participa de seminário sobre água e saneamento

O Governo de Sergipe, através da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), participou na sexta-feira, 31, do seminário “O Ministério Público e o Saneamento: Aspectos relevantes da prestação dos serviços e as dificuldades impostas ao setor”. O evento, realizado no Centro de Convenções de Sergipe (CCS), teve o propósito de ampliar o diálogo e fortalecer a relação entre os Ministérios Públicos Estaduais, Federal e as Empresas Estaduais de Saneamento.

O seminário foi uma iniciativa da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), sendo uma realização da  Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso).

Representando o governador do Estado, Jackson Barreto, o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), Adinelson Alves, ressaltou a importância da iniciativa da Deso no estreitamento de laços com os órgãos de controle, a exemplo do Ministério Público Estadual (MPE).

“A Deso é pioneira na abertura dessa rodada de discussão com órgãos de fiscalização, trazendo temas tão relevantes para nossa atualidade. Sem dúvidas, a água é um item essencial à vida e ao progresso da humanidade, e o sistema de esgotamento é de fundamental importância não só para a atual geração mas para as próximas e que, assim, tenhamos qualidade de vida e a sustentabilidade do nosso planeta”, destaca Adinelson.

Para o presidente da Deso, Antonio Sérgio Ferrari Vargas, o Seminário apresentou diferentes visões sobre saneamento e temas correlatos. “Temos aqui a visão de quem produz e opera, nesse caso as empresas de saneamento; a visão de quem  controla, que é o Ministério Público; e a visão de um órgão  como o Instituto Trata Brasil, que faz um acompanhamento  estatístico  e crítico do que é o saneamento. Nosso intuito é buscar pontos comuns para que possamos progredir cada vez mais no sentido de prover a população com água e saneamento mais universalizado”, explica.

Temas relevantes

Em sua explanação, a coordenadora jurídica da Aesbe, Elizabeth Costa, tratou do panorama nacional de Setor de Saneamento. Segundo ela, o artigo 3º da Lei 11.445/07 definiu que, além do abastecimento de água potável, fazem parte dos serviços de saneamento básico a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas e limpeza urbana; e dos resíduos sólidos. Elizabeth debateu, ainda, sobre a importância da Aesbe na representação das Empresas de Saneamento Básico.

“A Aesbe trata-se de uma entidade civil sem fins lucrativos, fundada em 1985, tendo a missão de representar essas Companhias de Abastecimento Estaduais em questões institucionais, legais, administrativas, e técnicas, apresentando e defendendo teses e matérias de interesse, em fóruns nacionais e internacionais”, esclarece Elizabeth.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultura e Artístico do Ministério Público de Sergipe,  o promotor de Justiça Carlos Henrique Ribeiro, essa conexão entre MPE e a Deso é extremamente positiva, já que a implantação da política nacional de saneamento é algo urgente, para a sociedade brasileira.

“A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) tem feito essa junção para discutir esses problemas voltados ao saneamento e à água, em todos os estados da Federação. Esta é uma oportunidade de discutirmos esses problemas, para que cheguemos a um consenso”, assegura Carlos Henrique.

Mesa

Compuseram a mesa diretiva do evento: o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves (presidente); o coordenador de comunicação do Trata Brasil, Rubens Filho; o presidente da Deso, Antonio Sérgio Ferrari; o presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e vice-presidente da Abes, Álvaro Meneses da Costa; e o promotor de Justiça, Carlos Henrique Ribeiro.

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