CGE/AL apresenta matriz de risco no I Encontro de Gestores Patrimoniais

O “I Encontro de Gestores Patrimoniais”, realizado pela Superintendência da Gestão de Patrimônio (SGP) da Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp) de Alagoas, foi encerrado com a explanação do assessor especial da Controladoria Geral do Estado (CGE), Fellipe Mamede. O evento, ocorrido nos dias 13 e 14 de novembro, na Escola de Governo, teve como objetivo trocar ideias e discutir com gestores do setor de patrimônio maneiras para viabilizar ações que otimizem  o controle e o destino de bens móveis inservíveis dos órgãos públicos.

Em sua apresentação, Fellipe mostrou um levantamento com dados de auditorias referentes a bens móveis, registrados no período de 2007 a 2010, para pontuar a situação dos órgãos com relação ao setor. “As inspeções realizadas pela CGE gerou uma tabulação onde foi possível fazer uma matriz de risco e mostrar como o patrimônio é um ponto que se necessita de uma ação mais abrangente, a fim de gerar uma política de gestão de aprimoramento do setor”, afirma o assessor.

Durante o evento, servidores acompanharam também a apresentação do superintende da SGP, João Carlos Buzzato e da diretora de Contabilidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz),Tereza Gomes.

Em seu discurso, Buzzato evidenciou as responsabilidades do gestor patrimonial, pontuando o encargo de desfazimento dos bens móveis, que está instruído no decreto nº 17.930/2012 e que deve ser cumprido pelos órgãos por meio da criação de uma comissão.

Segundo ele, as unidades gestoras deverão fazer uma lista dos itens inservíveis destacando a situação do bem para depois ser encaminhada à Segesp.  Os bens considerados como ociosos e recuperáveis serão oferecidos à outros órgãos e unidades filantrópicas por meio de publicação no Diário Oficial.  Caso haja interesse, o desfazimento será realizado por meio de doação ou cessão para as entidades que os solicitaram.  Já os bens avaliados como antieconômicos e irrecuperáveis, ou ainda aqueles que não forem requeridos, poderão ter seu desfazimento realizado por meio de leilão público realizado pela Segesp.

No evento, Tereza Gomes, diretora de Contabilidade da Sefaz, enfatizou a importância da criação de um levantamento de todos os bens de cada órgão, que é inclusive, uma das metas do Programa “Alagoas Tem Pressa”.

Para Fellipe, a ação só tem a contribuir para uma melhor gestão do patrimônio. “Espera-se que, ao final deste evento, os gestores saiam mais preparados e estejam em sintonia para melhor gerir o patrimônio estadual, que em última análise, representa os recursos públicos do povo alagoano”, disse.