Conaci promove curso sobre Técnicas de Investigação e Lei Anticorrupção para mais de 400 servidores do Brasil

Na última semana, 3 a 7, aconteceu o curso online “Técnicas de Investigação e Tópicos Especiais da LAC” para os órgãos membros do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e seus servidores. Foram quase 400 pessoas por dia participando ativamente do curso, acompanhando os professores e os debates. A capacitação abordou pautas como fraudes à Licitação, técnicas de investigação, inteligência em fontes abertas e muito mais.

O curso foi um produto entregue da Câmara Técnica da Lei Anticorrupção e o coordenador da CT, Alexandre Falcão, explicou a importância desta entrega para os órgãos membros. “As aulas consolidaram a importância das Câmaras para os órgãos pertencentes ao Conselho, nivelando o conhecimento de servidores de todas as regiões do país. Os temas do curso contribuem para que os órgãos participantes aprimorem as técnicas de investigação na fase pré-processual, facilitando a detecção de possíveis fraudes durante as licitações e contratos públicos, além de orientar sobre como utilizar ferramentas, métodos e técnicas para a efetiva aplicação da Lei”.

O palestrante e auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), Marcelo Pontes, falou sobre a pauta “Técnicas de Investigação e Produção de Provas Administrativas”. Ele ressaltou a importância do assunto para o combate à corrupção nos órgãos. “Os temas abordados buscam, por meio de ações concretas, conferir possibilidade aos órgãos de identificar as provas necessárias para sempre respeito ao direito ao contraditório e da ampla defesa, determinar se uma pessoa jurídica poderá ser responsabilizada ou não pela prática de um ato ilícito”.

Devido à complexidade dos assuntos, o curso foi de extrema importância para os alunos. O gestor Governamental de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco (SCGE-PE), Severino Virgílio da Silva, participou da capacitação e ressaltou a importância dos temas para o órgão. “É sempre bem-vinda toda e qualquer colaboração que visa estender a discussão sobre o tema, desde o correto enquadramento e aplicação das penalidades previstas, bem como pelos procedimentos e mecanismos pertinentes, ampliando-se ao envolvimento nas esferas da Governança, Integridade e Auditoria”.

Além disso, a subcontroladora de Correição Administrativa da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Ismara de Lima, destacou que é importante capacitar as equipes sobre os temas e que 12 servidores da Controladoria participaram do curso. Além disso, lembrou que a inovação é um ponto importante para a aplicação da LAC. “O trabalho técnico contra a corrupção precisa ser fortalecido e o mais inovador, precisamos caminhar ao lado da tecnologia e utilizá-la ao nosso favor”.