Prevenção concentra 94% de atuação da CGE-MT

No primeiro quadrimestre de 2022, 94,2% dos trabalhos de auditoria e controle realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) tiveram caráter preventivo. É o que está demonstrado no relatório sobre a atuação da CGE nas áreas de auditoria e controle de janeiro a abril deste ano.

No período, a CGE elaborou 590 trabalhos, sendo 556 (94,2%) preventivos e 34 (5,8%) de apuração de erros, falhas e fraudes na aplicação dos recursos públicos pelos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso.

Dos 556 trabalhos de função preventiva, 528 foram produtos de consultoria e 28 de avaliação. Os trabalhos de consultoria compreendem as atividades de assessoria, treinamentos e revisão para orientar os servidores quanto a questões operacionais e subsidiar os gestores nas decisões.

Um dos principais produtos de consultoria são as dúvidas esclarecidas pelo canal eletrônico “Pergunte à CGE”. No primeiro quadrimestre, os auditores da CGE responderam a 148 consultas formuladas via ferramenta pelos órgãos estaduais.

Mais de 70% dos questionamentos foram relativos a temas de gestão de pessoas, financeiro e aquisições de bens e serviços. Os órgãos/entidades da área social de atuação, como Educação (Seduc), Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Trânsito (Detran), foram os que mais utilizaram o canal, com 73 perguntas.

Já como parte da atividade de revisão, foram elaborados 370 produtos, o que representa 65% dos trabalhos desenvolvidos na função de consultoria. Os produtos envolvem a revisão de processos previdenciários, de admissão de pessoal e homologação dos sorteios do Programa Nota MT.

Avaliação

No primeiro quadrimestre de 2022, foram elaborados 28 trabalhos na função de avaliação. Dos 28 produtos, nove (09) foram análises de conformidade da folha de pagamento dos servidores estaduais quanto às normas existentes.

Outros nove (09) trabalhos foram relatórios de monitoramento de providências implementadas ou pendentes de implementação nas secretarias em resposta a recomendações emitidas pela CGE-MT e  pelos órgãos de controle externo para correção ou melhoria de atividades, programas e sistemas.

Dos 28 produtos, sete (07) foram avaliações de operações administrativas quanto à eficiência e ao grau de segurança dos  controles internos existentes.

Completaram os 28 produtos da função de avaliação três (03) trabalhos de análise dos programas de integridade de pessoas jurídicas que possuem acordos de leniência celebrados com o Poder Executivo Estadual.

Apuração

Dos 590 trabalhos produzidos no primeiro quadrimestre de 2022, 34 (5,8%) foram apuração de atos e fatos praticados por agentes públicos e privados na utilização do dinheiro público.

Destaque para 15 tomadas de contas especiais visando ao ressarcimento de eventuais prejuízos financeiros causados por pessoas físicas ou jurídicas ao Poder Executivo Estadual por  pendências na prestação de contas, falta de execução total do objeto contratado, desvio de finalidade entre outros fatos.

Além dos trabalhos de consultoria, avaliação e apuração, a CGE também atendeu a 22 demandas de instituições de controle externo para a elaboração de auditorias a fim de subsidiar ou complementar inquéritos e outras investigações.

Acesse AQUI a íntegra do Relatório de Atividades da Macrofunção de Auditoria Governamental no primeiro quadrimestre de 2022.

Fonte:

CGE-MT