Consolidação do sistema de ouvidoria amplia escuta e fortalece ouvidores e ouvidoras no Governo do Tocantins

A função do ouvidor e da ouvidora é de grande relevância na administração pública. São eles os responsáveis por promover a escuta de usuários e usuárias dos serviços públicos. Na próxima quarta-feira, 16 de março,  se comemora o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei Federal nº 12.632/12, como forma de reconhecimento desse profissional.

No âmbito do Governo do Tocantins, a atividade é desenvolvida por meio do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual (Se-OUV), sob a orientação técnica da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-TO), unidade administrativa da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO).

O fortalecimento da atividade desses operadores e operadoras, bem como do próprio setor de ouvidoria, ganha cada vez mais espaço na gestão do governador Wanderlei Barbosa. A administração tem se dedicado a aprimorar os canais de comunicação e a capacitar os profissionais com o objetivo de facilitar a interlocução entre a população e a gestão pública estadual.

Uma das medidas de fortalecimento é a aproximação entre a Ouvidoria-Geral e as unidades setoriais, o que faz parte da política de articulação e orientação técnica. Para isso, a OGE realiza orientações diárias, reuniões, capacitações e encontros com as unidades, onde são discutidos processos de trabalho, socializadas informações e repassadas orientações no intuito de aprimorar as atividades de ouvidoria e de transparência.

Tais iniciativas levaram o Governo do Tocantins a fechar o ano de 2021 com 94,4% de manifestações de Ouvidoria respondidas.  Ao todo, foi dado o retorno a 4.263 manifestações de usuários e usuárias, de um total de 4.516 manifestações recebidas.

A ouvidora-geral do Estado, Arely Soares Carvalho Teles, explica que acolher as manifestações dos usuários (elogios, solicitações, sugestões, pedidos de informações, reclamações e denúncias) é parte da promoção do controle social.

“Ao analisar as demandas para dar a melhor resposta ao usuário do serviço público, o ouvidor e a ouvidora estão contribuindo com a participação da sociedade na gestão pública, visando influenciar na melhoria da prestação dos serviços”, ressalta.

Sistema de Ouvidoria

Além de ampliar o atendimento aos usuários, o Governo também regulamentou o exercício das competências da Ouvidoria-Geral e das unidades setoriais do Se-OUV.  As normas foram estabelecidas por meio da Instrução Normativa CGE nº 04/2021 e visam estabelecer critérios específicos para a atuação das ouvidorias no âmbito da administração pública estadual, o que evidencia e valoriza os profissionais do setor.

Atualmente, o Poder Executivo conta com uma rede de ouvidorias formada pela OGE e 40 ouvidorias/unidades setoriais distribuídas entre os órgãos e entidades da administração estadual.

Para o secretário-chefe da CGE-TO, Senivan Almeida de Arruda, a medida reforça o compromisso da atual gestão com a promoção da cidadania. “O reconhecimento legal do Se-OUV é fundamental para o fortalecimento das nossas ações. Com isso, estamos cumprindo a determinação do governador Wanderlei Barbosa, de ampliar as formas de acompanhamento das ações de governo pelos usuários e usuárias”, disse.

Arruda também acrescentou a importância dos operadores do setor. “Os ouvidores e ouvidoras cumprem um papel essencial ao atuarem como um elo entre a administração, o cidadão e a cidadã. A estes profissionais, todo o nosso reconhecimento”, concluiu.

Fonte:

CGE-TO