Postado em: 12 de julho de 2018

Espírito Santo: Corregedoria-Geral do Estado cria cartório para atender servidores

SECONT-ES-12.07

Entrou em funcionamento nesta quarta-feira (11), o Cartório da Corregedoria-Geral do Estado (COGES/SECONT). O novo setor de trabalho da COGES vai concentrar informações com vistas a aperfeiçoar o atendimento ao público (interno e externo), a auxiliar na garantia da publicidade, na conferência de autenticidade dos atos e documentos que instruem os processos, aperfeiçoando o fluxo e o acompanhamento de Processos e Procedimentos Administrativos Disciplinares de quatro comissões processantes.

O corregedor-geral do Estado, Leandro Piquet, afirmou que o Cartório da COGES vai permitir a padronização dos procedimentos, além de dinamizar e aumentar a efetividade dos serviços prestados. Entre as atribuições do Cartório estão, por exemplo, atentar para todos os prazos processuais e para a conformidade dos documentos juntados aos autos. Na terça-feira (09), os servidores da COGES participaram de apresentação da proposta de trabalho e receberam orientações sobre o funcionamento do serviço, sendo a atividade coordenada pelo presidente da 3ª Comissão Processante, Clebson Rocha.

O Cartório da Corregedoria-Geral passa a funcionar no 6ª andar do Edifício Fábio Ruschi (ala mar). O endereço é Avenida Governador Bley, 236, Centro, Vitória.

 

Informações para a imprensa: 

Assessoria de Comunicação da Secont-ES
E-mail: flavia.martins@secont.es.gov.br
Telefone: (27) 3636-5354 / (27) 98895-1695
www.secont.es.gov.br

Mais informações sobre o CONACI:

Xaene Pereira
Assessora de Comunicação
E-mail: comunicacao@conaci.org.br
Telefone: (51) 98195-1911

Postado em:

Ceará: Controladorias municipais criam conselho local para debater temas relacionados ao controle interno

Aracati CE 12.07

Visando o aprimoramento das atividades de controle interno e, por conseguinte, os avanços nos instrumentos de governança e combate à corrupção, as controladorias municipais do Aracati, Caucaia, Fortaleza, Eusébio, Aquiraz, Sobral, Crato e São Gonçalo do Amarante, encontraram-se no último dia 06 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no “1º Encontro das Controladorias dos Municípios de Maiores PIB do Ceará”, e decidiram criar o Conselho de Controle Interno dos Municípios do Ceará-COCIMCE. Uma das suas missões é a aproximação e reprodução das práticas e entendimentos exarados no CONACI (Conselho Nacional de Controle Interno) para os Municípios cearenses. O COCIMCE também trabalhará em prol do fortalecimento e defesa das controladorias municipais e a criação de comunicação institucional com órgãos de controle externo para uma relação harmônica e republicana.

Inicialmente o COCIMCE focará suas atividades no sentido de oficializar sua criação e dar ordenamento aos processos internos, além de incentivar a filiação de novos membros para a garantia da replicação dos diálogos.

No primeiro encontro, já foi constituído o grupo gestor, ficando com a Presidência a Controladoria e Ouvidoria Geral do Aracati; Vice-Presidência com Caucaia; as Secretarias com Fortaleza e Aquiraz; a Tesouraria sob a responsabilidade de São Gonçalo do Amarante.

Informações para a imprensa: 

Controladoria e Ouvidoria Geral de Aracati-CE
Telefone: (88) 3446-2400
E-mail: controladoria@aracati.ce.gov.br
Site: www.aracati.ce.gov.br

Mais informações sobre o CONACI:

Xaene Pereira
Assessora de Comunicação
E-mail: comunicacao@conaci.org.br
Telefone: (51) 98195-1911

Postado em: 5 de julho de 2018

Mato Grosso: CGE traça novo diagnóstico da gestão de pessoal do Estado

CGE MT 05.07

O trabalho catalogou as principais fragilidades e respectivas causas relacionadas à estrutura, ao funcionamento e à segurança dos controles internos das atividades de licenças e afastamentos, adicionais, desligamentos, assiduidade, declaração de bens, admissão, vencimentos e remuneração.

A Controladoria Geral do Estado (CGE) traçou um novo diagnóstico da gestão administrativa de pessoal no Governo de Mato Grosso. O trabalho catalogou as principais fragilidades e respectivas causas relacionadas à estrutura, ao funcionamento e à segurança dos controles internos das atividades de licenças e afastamentos, adicionais (insalubridade, periculosidade e noturno), desligamentos, assiduidade, declaração de bens, admissão, vencimentos e remuneração.

Na análise de processos por amostragem, as fragilidades encontradas, com maior incidência foram: quantidade elevada de controle de ponto manual, situações de ausência de controle de frequência, situações de ausência de registro de penalidades disciplinares nas fichas funcionais, casos de ausência de controle da entrega da Declaração de Bens e Valores, situações de acúmulo irregular de férias, descumprimento injustificado da escala de férias, casos de falta de publicação dos atos de progressão de carreira no Diário Oficial e períodos de licença-prêmio acumulados acima do permitido pela legislação.

Também foram encontradas ocorrências como: carência no controle de afastamentos que se submetem à Perícia Médica do Estado; ausência de estudo técnico e/ou projeto normativo em relação à cessão, pagamentos de adicionais e progressão horizontal de servidores; insuficiência de capacitação na área de pessoal, principalmente, em relação aos processos administrativos de cessão e progressão de servidores etc.

Das causas identificadas acerca das ocorrências, as mais significativas foram: falta de segregação de funções, o que leva, por exemplos, os projetos normativos a serem elaborados no âmbito dos setores que realizam a execução dos produtos relacionados; deficiências na supervisão e monitoramento da gestão dos processos; deficiência nos fluxos de informação e comunicação; manuais e normas desatualizados ou inexistentes; rotatividade excessiva nos setores de gestão de pessoas.

Diante da identificação das causas, a CGE emitiu recomendações de melhoria à Secretaria de Estado de Gestão (Seges), órgão responsável por coordenar as políticas de gestão de pessoas junto às secretarias estaduais.

“O que se pretende é que o resultado do trabalho guie o órgão central de gestão de pessoas na adoção de medidas efetivas no sentido de promover melhorias nos processos, infraestrutura física e tecnológica, sistemas informatizados e adequação do quadro de pessoal envolvido nas atividades avaliadas”, destaca o secretário-adjunto de Controle Preventivo da CGE, José Alves Pereira Filho.

O diagnóstico servirá também para a CGE mapear riscos e selecionar atividades para o acompanhamento simultâneo, bem como para a realização de ações preventivas de orientação e capacitação.

O diagnóstico decorre de informações extraídas das avaliações de controle interno realizadas no ano de 2017 nas atividades administrativas de 16 órgãos:  SES, Sesp, Unemat, MT Saúde, Secid, Sinfra, Detran, MTI, CGE, PGE, Seduc, Sefaz, Sejudh, Sema, Empaer e Ager. Os órgãos avaliados foram selecionados a partir da elaboração de matriz de significância, que conjuga critérios de relevância, materialidade (valor da folha de pagamento), risco e oportunidade.

O relatório também foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), em cumprimento ao que determina a Resolução Normativa TCE/MT nº 12/2017.

 

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-MT
E-mail: ligianiaraujo@controladoria.mt.gov.br
Telefone: (65) 3613-4017 / 9664-5208 / 9982-0209
Site: www.controladoria.mt.gov.br

Mais informações sobre o CONACI:

Xaene Pereira
Assessora de Comunicação
E-mail: comunicacao@conaci.org.br
Telefone: (51) 98195-1911

Postado em:

Ceará: CGE divulga números do Portal da Transparência relativos ao mês de junho

Portal-da-transparencia-CGE-CE

A partir da próxima semana, a ferramenta estará disponível como parte do sistema Ceará Transparente

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) divulga, nesta quinta-feira (05), o relatório mensal do Portal da Transparência do Governo do Estado do Ceará, relativo a junho deste ano. De acordo com os dados compilados pela Coordenadoria de Fomento ao Controle Social da CGE, só no último mês a ferramenta registrou 61.172 manifestações, realizadas por 36.322 usuários.

Disponibilizado no próprio Portal, o relatório traz ainda informações sobre o número de páginas pelas quais o cidadão navega quando acessa a ferramenta. Ao todo, foram contabilizadas 324.236 visualizações. Dentre as páginas mais acessadas, apareceram: Informações de Servidores, com 81.429 acessos; Convênios, com 21.038; Contratos, com 17.930; e Despesas, com 11.126 acessos.

Sobre as cidades onde os cidadãos mais buscaram o Portal, o município de Fortaleza aparece no ranking em primeiro lugar. Em seguida vem as cidades de Juazeiro do Norte, São Paulo, Sobral e Rio de Janeiro.

E mais

A partir da próxima semana, o Portal da Transparência do Estado, o Sistema de Ouvidoria (SOU) e o Sistema de Acesso à Informação do Estado estarão disponíveis como parte do sistema Ceará Transparente.

 

Informações para a imprensa: 

Assessoria de Comunicação da CGE-CE
Telefone: (85) 3101-3474
E-mail: comunicacao@cge.ce.gov.br
Site: www.cge.ce.gov.br

Mais informações sobre o CONACI:

Xaene Pereira
Assessora de Comunicação
E-mail: comunicacao@conaci.org.br
Telefone: (51) 98195-1911

Postado em: 4 de julho de 2018

Pernambuco: Novo Portal da Transparência impulsiona acessos

TELA-PORTAL2

A nova versão do Portal da Transparência registrou incremento no número de acessos. Desde o seu lançamento, há cinco meses, foram contabilizados 164.762 acessos únicos, e 575.221 mil visualizações de páginas, ou seja, clicks em seções. Em um comparativo com o mesmo período de 2017, o crescimento foi de 61% no quantitativo de acessos, e de 57% nas visitações das páginas. A estimativa era de que, com o novo formato, o número de acessos aumentasse 20%. O Portal da Transparência, coordenado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), é um importante instrumento de cidadania, que coloca à disposição da sociedade as informações sobre a gestão. O endereço é o www.portaldatransparencia.pe.gov.br.

A seção de Remuneração se manteve como a mais acessada, seguida por Despesa Detalhada. Para o Secretário da CGE, Ruy Bezerra, o crescimento no número de acessos demonstra que a nova ferramenta atendeu às necessidades do cidadão. “O Portal está moderno, com uma linguagem didática, painéis interativos, o que torna a navegação mais fácil. A ideia era estimular o uso da ferramenta, fazendo com que a sociedade exerça seu direito à cidadania, participando da gestão”, ressaltou Ruy.

O conteúdo do Portal foi ampliado, disponibilizando uma gama maior de informações gerenciais sobre o funcionamento do Estado. Entre elas destacam-se o de “Servidores Expulsos”, “Fornecedores sancionados”, “Pagamentos”, “Consulta pública de pedidos de acesso à informação”. O portal foi desenvolvido pela equipe técnica da SCGE, utilizando ferramentas livres, de baixos custos de implantação e manutenção.

Histórico 

Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência. O Portal foi lançamento em 2007, pelo então governador Eduardo Campos. Naquele mesmo ano, foi criada a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, que assumiu a gestão da ferramenta. Mais tarde, a Lei 131/2009 passou a exigir dos entes federados a liberação em tempo real das informações da execução orçamentária financeira em meio eletrônico, que possibilitem amplo acesso ao público, garantindo a transparência das contas públicas. Ao longo desses 11 anos, o Portal passou por várias reformulações, buscando oferecer um instrumento cada vez melhor para o cidadão, e sempre se destacando no cenário nacional.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da SCGE-PE
E-mail: comunicacao.scge@cge.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183.0941 
Site: www.scge.pe.gov.br

Mais informações sobre o CONACI:

Xaene Pereira
Assessora de Comunicação
E-mail: comunicacao@conaci.org.br
Telefone: (51) 98195-1911