Postado em: 23 de outubro de 2014

Sergipe: CGE recebe Selo de Sustentabilidade na Administração Pública

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental, concedeu à Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE), dois selos da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) de Sustentabilidade.

O reconhecimento, de âmbito federal, tem por intuito valorizar e divulgar as boas práticas de gestão, baseadas em conceitos de sustentabilidade que estão sendo implantados pela Administração Pública em todo o país.

O Selo A3P Prata é conferido às instituições públicas vencedoras do “Prêmio Melhores Práticas Sustentáveis”. Já o Selo A3P Verde é entregue pelo empenho na implementação da Agenda Ambiental, por meio da adesão formal ao Programa A3P.

Para o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, os selos da A3P são fruto de um trabalho coletivo que vem sendo realizado na Controladoria-Geral desde 2008, que procura aliar práticas sustentáveis ao dia a dia do servidor.

“Sem dúvidas, o meio ambiente é o maior patrimônio da humanidade, por isso é importante que haja a conscientização dos nossos colaboradores para a proteção ambiental em suas casas e na CGE, através da coleta seletiva do lixo e pela economia de água e energia. A adesão à A3P é positiva para a Controladoria e serve de exemplo para os demais órgãos e entidades do Governo do Estado e dos municípios sergipanos”, destaca o secretário.

Agenda Ambiental na CGE

Desde 2008, a CGE/SE vem adotando as práticas de proteção ambiental da A3P, em parceria com empresas e entidades da sociedade civil, a exemplo da Petrobras, da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), da Torre, da Oficina do Papel (Emsurb) e de tantos outros.

Entre as experiências exitosas realizadas pela Controladoria, estão: o projeto Terça do Reciclar – que consiste na mobilização dos servidores para que, às terças-feiras, encaminhem materiais recicláveis à CGE, com destinação à Care; o Cinema Ambiental; além da Gincana Ambiental, evento anual promovido em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho).

De acordo com dados da CGE/SE, de 2008 a 2012, esta instituição doou à Care cerca de 13 toneladas de material reciclável, dentre plástico, papel e aparas, com destino ao reaproveitamento desses produtos. Através do envolvimento dos seus servidores e colaboradores, a Controladoria-Geral já registra, de janeiro a setembro desse ano, aproximadamente quatro toneladas de recicláveis.

Em 2012, a CGE renovou por mais oito anos o Termo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para dar continuidade às ações da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), em cumprimento ao Decreto Estadual, nº 26.204/2009.

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Informações para a imprensa:

Controladoria-Geral do Estado de Sergipe
Telefone: (79) 3179-4992 | 8843 2233
E-mail: victorhugo.oliveira@cge.se.gov.br
Site: www.cge.se.gov.br

 

Postado em: 22 de outubro de 2014

Sergipe: Alese aprova contas 2011 e 2012 do Governo

Foto: Maria Odília, da Agência Alese e Ascom/CGE

Em sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foram editados dois Decretos Legislativos que aprovaram as contas anuais do Governo de Sergipe, referentes aos exercícios financeiros de 2011 e 2012.

As prestações de contas foram examinadas, preliminarmente, pela Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE), que emitiu certificados e pareceres do controle interno pela regularidade dos atos e fatos praticados pelo conjunto de órgãos e entidades da Administração Estadual.

Voto unânime

Em julho deste ano, após o exame e certificação da CGE/SE, o Tribunalde Contas de Sergipe (TCE/SE), enquanto instituição que representa a sociedade sergipana, emitiu parecer prévio, por unanimidade, pela aprovação das Contas Anuais 2011 e 2012, do Governo Estadual.

Após a relatoria do conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, os processo foram encaminhados para a Assembleia Legislativapara exercer a missão político-institucional de julgar as contas do Governo de Sergipe, tendo por base os entendimentos da CGE/SE e da Corte de Contas, cujos Decretos Legislativos aprovaram as Contas da Administração Pública.

Qualidade das instituições

De acordo com o secretário-chefe da CGE/SE,a aprovação dos atos e fatos do Governo Estadual demonstra a qualidade das instituições que atuam em Sergipe, a exemplo do TCE/SE, da Assembleia Legislativa e da Controladoria, através de um trabalho em sintonia republicana para a consolidação de um Estado cada vez mais desenvolvido.

“Prestar contas à sociedade é um dever republicano que fortalece e consolida a democracia em nosso Estado e também no Brasil. Quando o gestor presta contas à Controladoria, ao TCE, e, posteriormente, os processossão submetidos ao julgamento pela Assembleia Legislativa, demonstra que a democracia está efetivamente cumprindo seu ritual constitucional, onde o governo trabalha para o povo e ainda presta contas às instituições que o representa”, afirma o secretário.

Contas de Governo 2013

A Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) já está se articulando com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), através do presidente Carlos Pinna, para que as contas do Governo, referentes ao exercício de 2013, sejam apreciadas pela Corte de Contas ainda neste ano.

O secretário da CGE destaca que o TCE está resgatando seu calendário histórico, de modo que as contas do Governo Estadual, do exercício anterior, sejam apreciadas e aprovadas no ano seguinte.

Para tanto, a Controladoria tem mantido entendimentos com a Presidência do TCE/SE, com o relator das Contas Anuais/2013, para assegurar a apreciação este ano, com a posterior remessa à Alese, para fins de julgamento.

“Os resultados positivos do Controle do Estado, seja pela CGE/SE, pelo TCE/SE e pelo Parlamento Estadual é resultado da interlocução permanente do Governo de Sergipe, para assegurar a tempestiva prestação de contas à sociedade, ampliando a transparência dos órgãos e entidades da Administração Estadual”, ressalta o secretário da CGE/SE.

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Postado em: 21 de outubro de 2014

Rio de Janeiro: Controladoria do município de Portas Abertas

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O Programa de Visitas à Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ), este ano, recebeu 53 visitantes de todo o país, envolvendo mais de 24 organizações diferentes, que buscam cada vez mais informações e procuram conhecer a primeira Controladoria Geral do Brasil.

Com seu trabalho pioneiro, a CGM-RJ se tornou uma referência para administrações públicas e privadas de todo o país, que também pretendiam criar os seus próprios órgãos de controle. Por isso mesmo, visando a atender aos pedidos de entidades que buscavam maior aprofundamento na área de controle, surgiu, na segunda metade de 2010, o Programa de Visitas à CGM-RJ, realizado pela Assessoria Técnica de Estratégia e Relações Institucionais de Controle (ATRIC), com o objetivo de mostrar de perto o funcionamento de um órgão que acompanha a aplicação dos recursos públicos.

Na última sexta-feira (17), a CGM-RJ promoveu seu 7º Programa de Visitas do ano, que aproveita para, além de mostrar o funcionamento da CGM-RJ aos participantes, promover o intercâmbio de informações com outros municípios.

Na ocasião, participaram quatro representantes de dois municípios: um da Controladoria de Limeira, de São Paulo, e três representantes de Viana, do Espírito Santo, sendo um deles da Controladoria Geral e outro da Secretaria Municipal de Administração, que percorreram diversos setores da CGM-RJ (ATRIC, Auditoria Geral – SIC/ADG, Gerência de Recursos Humanos – SUBG/GRH e Contadoria Geral – SIC/CTG).

Na visita havia interesse também, de parte do grupo de visitantes de Viana, por temas afeitos à Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura. Por isso, houve uma parceria com essa secretaria que viabilizou uma ida à Coordenadoria de Suprimentos da Coordenadoria Geral do Subsistema de Infraestrutura e Logística da SMA.

O Programa de Visitas organiza os encontros aos setores de acordo com os temas de interesse informados pelos visitantes na solicitação. O principal objetivo da CG/ATRIC é fazer uma apresentação geral, contextualizando como a CGM-RJ chegou até sua estrutura atual, seus produtos e serviços e, ainda assim, aperfeiçoar a programação, alocando mais tempo nos temas de interesse.

A parceria da ATRIC com os demais setores da CGM-RJ é imprescindível para a realização do Programa de Visitas à CGM-RJ. Caso tenha interesse em agendar uma visita, basta enviar um e-mail para programadevisitas.cgm@pcrj.rj.gov.br ou ligar para (21) 2976-3344 ou (21) 2976-2641.

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Informações para a imprensa:

Tríade Comunicação
Telefone:  (27) 3225-0099
E-mail: comunicacao@conaci.org.br

Texto: Margarete Ramos 
Assessora de Comunicação da CGM-RJ - Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
E-mail: acs.cgm@pcrj.rj.gov.br
Telefone: (21) 21-2976-1515 / (21) 99943-9905 

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Piauí: CGE capacita servidores para utilização do E-Social

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A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE PI) iniciou na última segunda-feira (20) o curso de capacitação de servidores para a utilização do Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o E-Social. O sistema vai unificar o envio informações pelos empregadores, bem como qualificar as informações prestadas ao Estado, substituindo, entre outras declarações e documentos, a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP).

Em janeiro de 2014, a Caixa Econômica Federal aprovou o layout do sistema e fixou o prazo limite de 31 de janeiro de 2015 para a transmissão inicial de eventos e tabelas de órgãos da administração direta do Estado, bem como suas autarquias e fundações. Segundo o controlador-adjunto da CGE PI, Gilberto Gomes, servidores do Estado devem estar preparados para o uso do sistema.

“A Controladoria assume o compromisso de capacitar os servidores para utilizar esse novo sistema, que passa a valer no início de 2014. Estamos cumprindo o nosso papel, de prestar assessoramento aos órgãos do Governo”, disse o controlador-adjunto, ao apresentar o instrutor João Luiz Póvoa.

Póvoa tem experiência de 20 anos no setor público, no cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Ciências Contábeis e Mestre Tributário pela Universidade de Brasília, é também especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista, coordenador de diversos projetos de gestão pública.

O curso acontece até a quarta-feira (23) e capacita 30 servidores da Controladoria, Agência de Tecnologia da Informação, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração.

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Texto: Virgínia Santos - Assessora de Comunicação da CGE Piauí
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Piauí: CGE abre inscrições para preenchimento de dez vagas com salário de R$ 14,9 mil

Fachada da CGE-PI

O prazo de inscrição para o concurso da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) teve início nessa segunda-feira (20). O certame prevê o preenchimento de dez vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de auditor governamental.  O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado CespeUnB, é a entidade organizadora do certame.

Os interessados devem efetuar a inscrição através da página http://www.cespe.unb.br/concursos/cge_pi_14_auditor, no período entre 10 horas do dia 20 de outubro de 2014 e 23 horas e 59 minutos do dia 18 de novembro de 2014 (horário oficial de Brasília/DF). A taxa de inscrição custa R$ 180. As provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, acontecem no dia 18 de janeiro de 2015.

As dez vagas estão distribuídas da seguinte forma: quatro vagas para a área de Engenharia (Civil e Elétrica), uma vaga para Tecnologia da Informação e cinco na área Geral, que podem ser ocupadas por candidatos que tenham curso superior nas áreas de Ciências Contábeis, Direito, Administração e Economia.

A remuneração inicial é de R$ 10.930,06, acrescido de Gratificação de Auditoria Governamental no valor de R$ 2.000,00 e Indenização de Transporte no valor de R$ 2.000,00, totalizando o valor de R$ 14.930,06. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.

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Texto: Virgínia Santos - Assessora de Comunicação da CGE Piauí
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