Postado em: 21 de junho de 2018

DF e São Paulo: CGDF e CGM-SP consolidam parceria

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Troca de sistemas é destaque no acordo de cooperação assinado

 

Lúcio Carlos de Pinho, controlador-geral do DF (CGDF), e Gustavo Ungaro, controlador-geral do município de São Paulo (CGM/SP), assinaram nesta quarta-feira (20) acordo de cooperação técnica visando o aprimoramento de procedimentos e práticas de controle interno, de forma a propiciar resposta célere e efetiva às demandas crescentes e contínuas da sociedade, bem como a fiscalização de forma mais abrangente e eficaz da gestão pública.

As duas controladorias já haviam assinado dois instrumento de parceria, ambos em 2015, e este novo documento tem como destaque o compartilhamento do sistema informatizado de ouvidoria do GDF – o OUV DF para a congênere de São Paulo, que, em contrapartida, disponibilizará o SISPATRI (Sistema de Controle de Bens Patrimoniais) para a CGDF. “É uma parceria antiga que está sendo consolidada”, afirmou Pinho.

Ungaro afirmou que o acordo dá novos instrumentos para que os órgãos avancem na gestão. “Estou muito contente em renovar esta parceria com efeito imediato por meio do compartilhamento dos sistemas”, disse.

A assinatura aconteceu na Controladoria-Geral do DF e este foi o primeiro Acordo de Cooperação da CGDF tramitado do início ao fim no Sistema Eletrônico de Informações. Para tanto, foi criado um cadastro de usuário no SEI em nome de Gustavo Ungaro.

 

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Ceará: Ética pública é tema do 41º Fórum Permanente de Controle Interno

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O evento reuniu cerca de 167 pessoas, dentre gestores públicos e membros das Comissões setoriais de Ética do Estado

 

Buscando promover o debate em torno do Sistema de Ética Pública do Estado, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) realizou, nesta quarta-feira (20), a 41ª edição do Fórum Permanente de Controle Interno. O evento, que trouxe como tema “Ética no Serviço Público”, contou com a participação de cerca 167 pessoas, dentre gestores públicos e membros das Comissões Setoriais de Ética do Estado. Na ocasião, também foi assinada a portaria que institui os projetos-pilotos do Programa de Integridade do Poder Executivo Estadual.

“Os Fóruns Permanentes são momentos onde gestores e técnicos estaduais debatem temas relevantes para o desenvolvimento do controle interno no Estado, atividade que vem ganhando visibilidade nos últimos anos. Durante esta 41ª edição do evento, nós buscamos discutir uma temática que muito tem a acrescentar aos órgãos e secretarias como também aos profissionais que atuam nessas instituições. A ética é dos pilares mais importantes para o estabelecimento de uma política efetiva e transparente”, destacou o secretário de Estado Chefe da CGE, Flávio Jucá, durante a abertura do evento.

Como momento solene parte da programação do Fórum, o secretário da CGE, a secretária da Sejus, Socorro França, e o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes, assinaram a Portaria que institui o Projeto-Piloto do Programa de Integridade do Poder Executivo nos órgãos.

“É um grande orgulho poder participar deste projeto-piloto que irá trabalhar para construir uma gestão pública mais efetiva e transparente. Momentos como esse são importantes para que nós possamos mostrar para os demais estados do país, que estamos trabalhando duro para construir um Estado mais efetivo e transparente, e que quando a gente quer, a gente pode”, frisou a secretária da Sejus, Socorro França.

O Programa de Integridade visa fortalecer o ambiente de integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará, com a implementação de instrumentos, processos e estruturas baseados em boas práticas de governança, de controles internos da gestão, de gerenciamento de risco, no combate de fraude e corrupção.

 

Trabalhos

Como parte da programação do evento, o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, ministrou a palestra Ética no Setor Público. “Um órgão ou entidade só será íntegro se seus gestores e profissionais tiverem incorporado conceitos básicos de conduta, como a ética e a transparência. Não se pode construir uma gestão efetiva e íntegra sem que todos trabalhem alinhados, e isso é muito importante para os órgãos que estão implantando o Programa de Integridade”, destacou.

Dando continuidade ao Fórum, o orientador da Célula de Transparência e Ética da CGE, Benevides Lobo, falou sobre o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual. “O Decreto nº 29.887, que institui o Sistema de Ética e Transparência do Poder Executivo Estadual, foi pensado como forma de dotar o Estado do Ceará com mecanismos de transparência utilizados na condução da Administração Pública e também como forma de integrar os diversos órgãos e entidades na implementação de ações relacionadas à ética pública”, frisou.

Encerrando o evento, o secretário adjunto da CGE e presidente da Comissão Setorial de Ética do órgão, Marconi Lemos, e o auditor-fiscal Jurídico da Receita da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e presidente da Comissão Setorial de Ética do órgão, Francisco Otoni de Queiroz, apresentaram experiências exitosas das Comissões em seus respectivos órgãos.

 

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Postado em: 20 de junho de 2018

Distrito Federal: CGDF participa de Workshop de Controle Interno promovido pelo Banco Mundial

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A Controladoria-Geral do DF participou do Workshop de Controle Interno, realizado nos dias 15 e 16 de junho na sede do Banco Mundial em Brasília.

Este foi o segundo encontro dos Grupos de Trabalho do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci)  e teve o objetivo de apresentar e discutir o andamento dos projetos firmados entre o Banco Mundial e aquele colegiado.

A abertura foi realizada por Rafael Munoz, líder do Setor Público de Governança para o Brasil do Banco Mundial, Flávio Jucá, Vice-Presidente do CONACI, e Lúcio Carlos de Pinho, Controlador-Geral do DF.

Munoz recordou as mudanças que o Brasil tem passado e defendeu a aprovação do PL nº 295, que estabelece novas regras para a elaboração de orçamentos públicos e normas para o controle de gastos e a contabilidade pública. “A nova lei de finanças públicas muda muito, mas muda para melhor”, disse.

Jucá destacou a importância da parceria entre o CONACI e o Banco Mundial e os avanços que os estados têm apresentado. “A parceria Banco Mundial e CONACI tem servido para fincar estacas e não retroceder”, disse.

O Controlador-Geral do DF, Lúcio Pinho, fez breve relato sobre a evolução da CGDF nos últimos três anos, avaliando sua participação junto ao Conaci, e frisou a relevância da implantação do modelo de capacidade de auditoria interna IA-CM, responsável por alavancar a atuação da CGDF e impulsioná-la a ser exemplo como órgão de controle interno e gestão.

Pinho afirmou que o IA-CM deve ser adotado pelos órgãos de controle em todo o país, com o respaldo do CONACI, de forma a aperfeiçoar o sistema de controle interno nacional.

Liane Angoti, Controladora Adjunta do DF, apresentou as ações do Grupo de Trabalho Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), o qual é coordenado pela CGDF, e teve outras duas participações: “Impacto das Mudanças no IA-CM”, e “apresentação da experiência da visita técnica à Indonésia”.

Segundo Liane, o workshop foi mais um passo para juntar as ilhas de excelência espalhadas pelo Brasil em prol da melhoria do controle interno de todo o país.

 

Programação

O encontro ainda teve as apresentações dos grupos de trabalho Normas Profissionais, Treinamento e Certificação, Legislação, e Seminário de Conscientização e Promoção do Controle Interno.

Também aconteceram as palestras “identificar as melhores práticas de gestão de riscos e outras iniciativas adotadas”, por Rodrigo Fontenelle do Ministério do Planejamento; Ambitious Module do IA-CM e TCC, com Carlos Moraes de Jesus do Serpro; Impacto da Lei da Estatais Federal / Estados e como o TCU/CONACI/CGU têm interagido, com Jetro Coutinho (TCU) e Rogério Reis (CGU); Lei de Finanças Públicas – Desafios aos órgãos de controle interno, com Alexandre de Sales Lima (CGU); e Estágio de adoção do IA-CM nos estados e municípios.

O evento contou com gestores e controladores de vários estados do Brasil e representantes do Ministério da Transparência e CGU e do SERPRO.

 

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Postado em: 18 de junho de 2018

Pernambuco: Corrupção e combate a sonegação são debatidos com estudantes do ensino médio

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Atuando na disseminação do controle social, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) participou do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. A iniciativa é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Governo do Estado, e levou aos alunos da Rede Estadual de Ensino debate sobre a temática. Duas escolas de referência – EREMs Santa Ana e José Joaquim da Silva- nos municípios de Olinda e Vitória, respectivamente, receberam o projeto, na última semana.

Na ocasião, a Coordenadora das Ações de Fomento ao Controle Social da SCGE, Luciana Silva, ministrou a palestra “Cidadania e Combate à Corrupção”. “A SCGE, através de Diretoria de Ouvidoria e Controle Social (DOCS), já realiza um trabalho nessa linha, sobretudo nas escolas públicas. A educação é um importante instrumento de transformação de uma sociedade. Esse trabalho tem grande potencial para contribuir com a mudança de cultura da corrupção”, ressaltou Luciana, que detalhou ainda que a palestra busca conscientizar também sobre pequenos atos de corrupção presentes nas ações diárias.

Aproximadamente 1.300 estudantes do ensino médio participaram do projeto nas unidades de ensino. A expectativa é de eles atuem ainda como disseminadores do exercício da cidadania e do controle social, contribuindo para a construção de uma sociedade justa e honesta.

 

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São Paulo: Trabalho da OGE é apresentado no Encontro Estadual de Ouvidores 2018

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A Associação Brasileira de Ouvidores / Ombudsman – Seção São Paulo (ABO/SP) promoveu na última quinta-feira (14), o Encontro Estadual de Ouvidores 2018, em São Paulo. O tema em debate foi Inovação, Governança e Ouvidoria no contexto da atuação das ouvidorias públicas privadas. Participante da mesa de abertura, a ouvidora Manuella Ramalho apresentou trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) aos cerca de 200 participantes do encontro.

programação do evento, realizado no auditório da Secretaria da Fazenda, incluiu painéis sobre interação com consumidor, governança ouvidoria, com a presença de representantes da Prodesp, Bradesco ABO Nacional, entre outros.

 

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