Postado em: 25 de agosto de 2016

Goiás: Informação ao cidadão e Ouvidoria são temas de eventos em Pirenópolis

Os eventos vão reunir técnicos e especialistas de Goiás e de outros estados, além de representantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), de universidades estaduais e federais

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás é parceira da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na realização de dois eventos voltados para discussões sobre informação ao cidadão e ouvidoria. São eles: o 3º Encontro de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) das Instituições Públicas de Ensino Superior do Brasil e o 1º Encontro de Ouvidorias de Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa do Brasil. Ambos serão realizados em Pirenópolis, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro. A realização é da UEG, com apoio da Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), do Instituto Federal de Goiás, da CGE-Goiás e Governo de Goiás. O financiamento é da Fundação de Amparo à Pesquisa.

Os eventos vão reunir técnicos e especialistas de Goiás e de outros estados, além de representantes do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (antiga Controladoria-Geral da União), de universidades estaduais e federais. Na abertura, marcada para as 9h30 do dia 30, está programada mesa-redonda sobre “Acesso à Informação como Ferramenta de Combate à Corrupção e Consolidação da Democracia: meio para se chegar ao fim”, com participação do ouvidor-geral da União, Gilberto Walter Júnior; do reitor da UEG, Haroldo Reimer; do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva; e do reitor do Instituto Federal Goiano, Vicente Pereira de Almeida.

Participação da CGE

Também no dia 30 de agosto, às 13h30, será realizada a conferência com o tema a Controladoria-Geral do Estado como Indutora do Controle Social, a ser proferida pelo superintendente de Ouvidoria-Geral da CGE, Gustavo Franco Martins Monteiro. Já no dia 31, das 8h30 às 9h45, a superintendente de Transparência Pública da CGE, Maria D’Abadia de Oliveira Borges Brandão, participa da mesa de discussões com o tema “Classificação de Documentos para o Acesso à Informação. De Quem é a Responsabilidade?”

No dia 1º de setembro, a partir das 8 horas, o gerente de Ouvidoria-Geral da CGE, Danilo Borges Garcia Carvalho, faz palestra sobre “Informação é Poder – A Publicidade como Regra” e o “Sigilo como Exceção no Ambiente da Educação Superior”. A coordenação é do superintendente de Ouvidoria-Geral, Gustavo Franco Martins Monteiro. Na sequência, das 9h15 às 10h45, o superintendente Gustavo Franco Martins Monteiro participa de outra mesa de discussões sobre Assuntos Relevantes para a Atuação do Gestor SIC e Ouvidor: Responsabilização por não Atendimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, Revelação da Identidade do Manifestante e Pesquisas Acadêmicas Solicitadas pela LAI. A coordenação será do gerente de Ouvidoria-Geral da CGE, Danilo Borges Garcia Carvalho.

Ao longo dos três dias haverá outras atividades como palestras e mesas de discussões, com foco em temas como “Redes Sociais: Canais de Diálogo com o Setor Público”; “Institucionalização e Fortalecimento da Cultura do Acesso para Empoderamento do Cidadão – Desafios para SICs e Ouvidorias”; “Humanização do Atendimento em SICs e Ouvidorias”; “Vivências e Experiências – Gestor SICs e Ouvidores” e outros. Também estão programadas atividades culturais e artísticas. Ao final será elaborada a Carta de Goiás, com deliberações e propostas a serem retiradas do encontro. 

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-GO
Telefone: (62) 3201-5372
E-mail: paulo-ll@cge.go.gov.br
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Ceará: Licitação para contratação de empresa para desenvolver curso de controle social segue até 6 de setembro

As empresas interessadas deverão entregar suas propostas na Comissão Central de Concorrências da PGE

Segue, até o dia 6 de setembro, a licitação promovida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) para a contratação de uma empresa especializada para desenvolver e aplicar curso na modalidade de Educação a Distância – EAD para capacitação da sociedade no exercício do controle social. A contratação será realizada dentro da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Mundial, no âmbito do Programa para Resultados (PforR).

Conforme detalhado em edital, a empresa contratada será responsável pela elaboração, gestão, acompanhamento e avaliação do referido curso, o qual deverá conter 06 (seis) fascículos, a serem encartados em jornal de grande circulação no Estado do Ceará e disponibilizados em plataforma da web, incluindo customização da ferramenta.

O curso tem como objetivo promover a capacitação da população cearense para o desenvolvimento da consciência cidadã e disseminar o conhecimento sobre controle social. O conteúdo programático abordará temas como cidadania e ética; participação e controle social na garantia dos direitos humanos; ouvidoria como ferramenta do controle social; rumo a uma cultura de acesso à informação; mídia e o controle social; e o papel do controle governamental para o exercício do controle social.

As empresas interessadas deverão entregar suas propostas na Comissão Central de Concorrências (CCC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), até às 9h30min do dia 6 de setembro de 2016. A documentação completa relativa à licitação está disponível no sitewww.seplag.ce.gov.br ou na Comissão Central de Concorrências – CCC , situada na Central de Licitações do Estado do Ceará. Os interessados poderão obter informações adicionais pelo telefone (85) 3459-6374/6376, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

 AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DA LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20160001-CCC-PFORR-BIRD-CGECE

Comissão Central de Concorrências – CCC

Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150
Bairro Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará
Fone: (85) 3459-6374/6376
Fax (85) 3101-6622

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Piauí: CGE e TCE vão compartilhar tecnologia do aplicativo Gestão Transparente

O objetivo de estreitar os laços entre a população e o Governo do Estado, por meio de interação via dispositivos móveis

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE) e o Tribunal de Contas (TCE) farão parceria para compartilhar a tecnologia do aplicativo Gestão Transparente, do Governo do Estado. O objetivo é ampliar a ferramenta para que as demandas dos cidadãos referentes a municípios também possam ser atendidas.

O aplicativo Gestão Transparente foi lançado este ano e tem o objetivo de estreitar os laços entre a população e o Governo do Estado, por meio de interação via dispositivos móveis, permitindo ao cidadão enviar elogios, sugestões, críticas e denúncias e ainda ficar por dentro das notícias do governo, além de poder consultar dados financeiros e administrativos do Estado extraídos do Portal da Transparência. Com a expansão para o TCE, as informações que chegarem referentes a obras e serviços realizados pelo Poder Executivo Municipal serão acompanhadas pelo TCE. De acordo com o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros, o acesso do aplicativo por parte do TCE será positivo para os dois poderes.

“Atualmente, já temos a CCOM, a Ouvidoria, a Uespi e a ATI como parceiros. O TCE fortalecerá ainda mais essa colaboração. Além disso, como o Tribunal de Contas faz parte de outro Poder, a interação será mais efetiva no sentido de fornecer respostas às principais demandas da sociedade. A ideia é usarmos um único aplicativo para que o cidadão possa fazer interações em relação às prefeituras e ao Estado”.

Para o presidente do TCE, Luciano Nunes, é de total interesse do Tribunal para dar resolutividade às denúncias de prefeituras que chegam por meio do aplicativo. “Como o Governo do Estado recebe muitas denúncias que dizem respeito a prefeituras e não só ao Governo do Estado, as denúncias terminam esbarrando lá, pois foge às atribuições da Controladoria. Com esse aplicativo sendo estendido, dará o acesso ao Tribunal a todas aquelas denúncias. Dessa forma, o TCE teria maior abrangência como órgão receptor das denúncias”, considerou.

Participaram da reunião o controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes; presidente do TCE, Luciano Nunes; procurador-geral de Contas, Plínio Valente; conselheiro-substituto do TCE Jailson Campelo; gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros; auditor de TI, Alan Soares; professor da Uespi, Bringel Filho; assessor jurídico da Ouvidoria-Geral do Estado, Christian Amorim; assessor técnico da Ouvidoria, Jocion Menezes; ouvidor do TCE e auditor governamental da CGE, Antônio Filho; entre outros.

Informações para a imprensa:
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Telefone: (86) 9941 9019 | (86) 3211 0590 | (86) 3211 0770
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Postado em: 24 de agosto de 2016

Mato Grosso: Auditores do Estado aprimoram técnicas para redação de relatórios

A oficina teve como referência o Manual de Redação de Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e integra o ciclo permanente de aperfeiçoamento profissional dos auditores do Estado de Mato Grosso

Auditores do Estado e servidores da área administrativa da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) participaram nesta semana de Oficina de Redação de Relatórios, em Cuiabá. O objetivo foi aprimorar a produção dos relatórios de auditoria, de modo a tornar mais eficiente a comunicação com os gestores públicos destinatários dos trabalhos e com a sociedade.

Para tanto, o professor Carlos Alberto Motta apresentou técnicas de composição de textos para auxiliar os auditores a redigirem com mais segurança, clareza, objetividade e concisão, inclusive com conteúdos bem estruturados e ilustrações bem projetadas.

“O relatório é a etapa mais importante do processo de planejamento e execução de uma auditoria e deve ser entendido como uma ação de comunicação estratégica fundamental para o processo decisório”, argumentou.

Para o consultor, é preciso levar em conta o perfil do leitor atual, que é ávido por informações e por compreendê-las, mas sem concentrar muito tempo na leitura de tudo o que chega até ele. “O treinamento visou compartilhar metodologias para que a redação dos relatórios permita a leitura com mais eficiência e a compreensão com mais facilidade e rapidez”, salientou.

A oficina teve como referência o Manual de Redação de Relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e integra o ciclo permanente de aperfeiçoamento profissional dos auditores do Estado de Mato Grosso. “Foi mais uma oportunidade para atualização de conhecimentos”, disse o presidente da Associação dos Auditores do Estado (Assae), Marino Koch.

Sobre o professor

Graduado em Letras e Comunicação Social, Carlos Alberto Motta atua como professor, palestrante e consultor para empresas em todo o Brasil. Já foi, inclusive, contratado por notória especialização pelos mais renomados órgãos públicos do País.

Desenvolveu programa de redação de relatórios para profissionais de áreas técnicas e de auditoria nas empresas Brascan Brasil, Ipiranga, Vale, Petrobras, Aracruz Celulose, BR Distribuidora e Banco Central.

Além disso, é autor de livros, dentre eles: “Como escrever melhor” (Publifolha) e “Como escrever textos técnicos” (Ed. Thomson Learning).

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-MT
E-mail: ligianiaraujo@controladoria.mt.gov.br
Telefone: (65) 3613-4017 / 9664-5208 / 9982-0209
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Ceará: Portal da Transparência atinge a marca histórica de um milhão de consultas

Já são oito anos contribuindo para a cultura do controle social e transparência no Ceará. Milionésima consulta foi realizada no início da tarde de terça-feira, dia 23 de agosto.

Com oito anos de existência, o Portal da Transparência do Ceará apresenta crescimento expressivo no número de consultas e atingiu, na última terça-feira (23), a marca de um milhão de consultas. São pessoas que buscam informações públicas sobre o Estado relacionadas à gestão administrativa, como licitações, contratos, recursos humanos, despesas, projetos, execução orçamentaria, receitas, entre outros.

Para o secretário-chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá, a marca é motivo para comemorar. “Estamos bastante felizes com o alcance de um milhão de acessos no Portal da Transparência do Ceará. Isso mostra que a população cearense aprova, gosta e busca o Portal como referência para obter informações e, assim, interagir efetivamente com o Estado”, destaca.

Em 2015, a página obteve 236.653 visitas, um acréscimo de 60.923 visitas em relação ao ano de 2014, representando um crescimento anual de 35% no volume de acessos. De 2009 a 2015, o Portal da Transparência teve um crescimento acumulado de 445% no volume de acessos. De janeiro a julho deste ano, o portal já contabilizou um total de 151.393 acessos, sendo as cinco consultas mais visitadas: “Informações de Servidores”; “Contratos”; “Convênios”; “Comparativos Receitas e Despesas” e “Despesas por Nota de Empenho”.

O orientador da Célula de Transparência e Ética da CGE, Marcos Almeida, lembra o destaque nacional obtido pelo Portal. “Recentemente, em uma avaliação feita pelo Ministério Público Federal, o Portal da Transparência do Ceará ficou em primeiro lugar, atingindo a nota máxima em todos os critérios avaliados, considerando os aspectos legais e as boas práticas de transparência. O resultado mostra que estamos no caminho certo, sempre preocupados em disponibilizar de forma clara e transparente as informações do Estado para o cidadão cearense”.

Ouvidoria
A CGE disponibiliza também outros canais de acesso à informação. Além do atendimento presencial ou por correspondência, o órgão oferece o atendimento telefônico, por meio do número 155, feito pela Central de Atendimento da Ouvidoria. Constitui-se em um dos principais canais receptores e porta de entrada das demandas de ouvidoria e de acesso à informação de todo o Estado.

A articuladora da Central de Atendimento da Ouvidoria, em Canindé, Zeneide Araújo, ressalta que o serviço contribui para o desenvolvimento do Estado. “É uma grande responsabilidade fazer o elo entre o cidadão e o Governo do Ceará. Através do número 155, que é gratuito, recebemos diariamente demandas de cearenses que ligam para fazer críticas, dar sugestões, denunciar e elogiar o Estado. Acreditamos que essa ferramenta contribui efetivamente para melhorar o trabalho da gestão estadual”, diz.

De acordo com a teleatendente da Central de Atendimento, Midiam Lima, a Central de Atendimento acaba sendo um elo não só para quem liga, mas também para quem trabalha no local. “Ao mesmo tempo em que recebemos a demanda do cidadão, que é um cliente do Estado, nós também usufruímos o serviço porque apuramos a informação para dar um retorno. Portanto, assim que obtemos a informação, repassamos uma resposta para o usuário, que pode solicitar um novo feedback caso haja insatisfação e assim também vamos nos informando”, ressalta.

Quem utiliza as plataformas de acesso à informação da CGE garante a eficiência do serviço e recomenda. É o caso da moradora de Canindé Nilde Sousa, de 60 anos, que sempre procura a Ouvidoria para apresentar demandas de interesse social. “Sempre utilizo o 155 e fico satisfeita com o serviço. Os atendentes são todos preparados para nos atender a população, pois sempre são educados e atenciosos conosco. Isso mostra que o Estado está preocupado com a opinião da população, que pode ligar e contribuir com demandas pessoais e de terceiros”, salienta.

Redes Sociais e Sistema de Informação ao Cidadão
Na internet, o Governo do Ceará disponibiliza mais dois canais de atendimento para os cidadãos que desejam solicitar informação: o Twitter e o Facebook. As solicitações realizadas pelas redes sociais são cadastradas por técnicos da CGE no Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), sendo encaminhadas para os órgãos e entidades do governo responsáveis pelo assunto em questão.

Já o SIC é uma ferramenta informatizada dentro do Sistema de Ouvidoria (SOU) utilizada para o registro e as solicitações das demandas, com recursos e procedimentos em conformidade com a Lei de Acesso à Informação. A utilização permite ao usuário dar encaminhamento imediato da manifestação ao Comitê Setorial do órgão competente, facilitar o cadastro dos dados, possuir recurso de inclusão de anexos e possibilitar o acompanhamento de todo o andamento da manifestação.

Flávio Jucá finaliza dizendo que a transparência está disseminando-se no Brasil. “A cultura de transparência que está se desenvolvendo no país, desde o cidadão até o servidor público, deve ser propagada e explorada. Mais do que uma obrigação legal, nossos canais de comunicação são uma oportunidade para que o Estado comunique-se com a população e sirva de forma adequada a quem detém do poder, que é o povo”, concluiu.

Texto: Wiarlen Ribeiro - Repórter / Célula de Reportagem
Fotos: Marcos Studart e Ariel Gomes /  Governo do Ceará

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