Postado em: 30 de março de 2015

Minas Gerais: Controladoria do Estado firma parceria com Reino Unido

A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) firmou parceria com o governo britânico para troca de experiências na área de transparência e dados abertos. A diretora de Transparência do Ministério das Relações Exteriores Britânico (FCO), Eleanor Stewart, fez uma apresentação aos servidores da CGE, na sexta-feira (27/3), sobre o percurso de abertura de dados no Reino Unido – hoje mundialmente reconhecido como nação pioneira na área. A visita da britânica reforça a diretriz do novo Governo do Estado de abertura de dados e participação social.

A subcontroladora da Informação Institucional e da Transparência, Margareth Travessoni, ressaltou a importância da parceria para Minas Gerais.  “Para a gente, que está iniciando a política de dados abertos no Estado, essa troca de experiência é muito rica. O caminho que estamos percorrendo eles já percorreram e podem nos orientar para alcançarmos o nosso objetivo”, acrescentou.

Stewart destacou que o Brasil está mais transparente do que há quatro anos. “Isso é positivo porque a transparência cresceu nos governos federal, estadual e municipal. Cada nível tem seus desafios e eles devem ser tratados de sua própria maneira, mas está indo na direção correta”, afirmou a britânica.

A diretora da FCO visitou a CGE-MG acompanhada pelo cônsul britânico em Minas Gerais, José Antônio de Sousa Neto, e pelo representante da Embaixada Britânica no Brasil, Silvio Aquino.

——————————————

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-MG
Telefone: (31) 3915-8956
E-mail: ascom@controladoriageral.mg.gov.br
Site: www.controladoriageral.mg.gov.br

Postado em: 27 de março de 2015

CGU será anfitriã da próxima Reunião Técnica, em julho

CGU será anfitriã da próxima Reunião Técnica, em julho

Durante os trabalhos da 14ª Reunião Técnica do Conaci (RTC), na manhã desta sexta-feira (27), foi decidido que Brasília sediará a próxima edição, prevista para acontecer nos dias 2 e 3 de julho, na sede da Controladoria Geral da União (CGU), no Distrito Federal. O convite partiu da própria CGU, que, como membro do Conaci, entende ser relevante e enriquecedor que o próximo encontro ocorra dentro de sua sede, onde os técnicos poderão colaborar de forma mais efetiva, conforme ressaltou o secretário federal de Controle Interno da CGU, Francisco Bessa, que marca presença na 14ª RTC.

“Sediar a próxima edição será conveniente para possibilitar colocar a casa inteira à disposição dos membros em prol do fortalecimento das discussões e do intercâmbio de boas práticas. Por ser um órgão de controle interno de âmbito federal, acreditamos que o CGU tenha um papel importante como fomentador e replicador dos modelos e das boas práticas de controle junto às esferas estaduais e municipais. Dessa forma, será conveniente para todos os membros que o encontro ocorra em nosso auditório, onde poderemos oportunizar que muitos outros dirigentes da CGU compartilhem suas experiências e seus instrumentos de trabalho, aumentando o compartilhamento de informações e o aprofundamento de temáticas como a regulamentação da Lei Anticorrupção, transparência, macrofunções do controle interno, entre outras”, ressaltou.

Intercâmbio de experiências

Além da definição do local e da data do próximo encontro, na pauta dos trabalhos de hoje foram realizadas a aprovação da ata da 13ª RTC, a eleição da Junta Fiscal e a apresentação das contas de 2014, bem como discutida a ampliação do portfólio de boas práticas do Conaci e apresentada uma proposta de edição de livro com artigos de membros do Conselho.

A programação da parte da tarde seguiu com duas apresentações como troca de experiências: uma sobre o Monitoramento de Contratos Terceirizados, realizada pelo presidente do Conaci, Gustavo Ungaro, e outra sobre Implementação da Lei Anticorrupção no Estado do Espírito Santo, realizada pelo auditor Marcelo Altoé, da Secretaria de Controle e Transparência do ES.

————————————————————–

Informações para a imprensa:

Tríade Comunicação
Telefone: (27) 3225-0099
E-mail: comunicacao@conaci.org.br

Postado em:

14ª Reunião Técnica discute rumos da PEC 45

14ª Reunião Técnica discute rumos da PEC 45

A Proposta de Emenda Constitucional 45/2009 foi o foco das discussões da manhã desta sexta-feira (27) na 14ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno, que acontece em Maceió, Alagoas. Na ocasião, os membros presentes, conduzidos pelo auditor geral do Pará, Roberto Amoras, fizeram uma retrospectiva da atual situação da PEC 45 e traçaram estratégias para retomar a defesa em prol de sua aprovação.

Após ter ficado sem relator e ter sido arquivada no final de 2014, a PEC 45 foi desarquivada, graças à mobilização do Conaci junto a senadores, e agora segue em processo de definição de um novo relator. A expectativa, segundo Amoras, é que esse processo seja concluído em breve, já que há três senadores interessados na matéria. “Após a escolha do relator, continuaremos nossa mobilização para que consigamos as 27 assinaturas para colocá-la em pauta novamente, buscando sua aprovação. Para isso o Conaci pretende elaborar um memorial técnico – contendo informações completas sobre sua concepção, relevância e andamento – para que seja remetido aos senadores”.

Segundo Amoras, a mobilização dos membros do Conaci deverá ser ativa e permanentemente estratégica em defesa da PEC 45. “Em duas oportunidades a PEC 45 quase entrou na pauta de votação, o que acabou não ocorrendo, e, em seguida, acabou sendo arquivada. Nesse período fizemos muitas tratativas como os senadores na busca de seu desarquivamento, e agora precisamos continuar a batalha para que ela entre novamente em pauta, e que, finalmente, seja votada. Para isso é necessário que os membros desenvolvam uma ação focada com cada bancada estadual”, ressalta.

Paralelamente ao trabalho de defesa da PEC 45, o Conaci obteve uma recente informação de que há possibilidade de tramitar na Câmara Federal uma outra PEC com conteúdo semelhante. “Ainda estamos verificando a notícia para avaliar como conduzir a questão”, ressaltou Amoras.

Breve histórico

A Proposta de Emenda Constitucional 45/2009, de autoria do então senador capixaba Renato Casagrande, prevê inscrever no texto constitucional regras sobre a organização das atividades do Sistema de Controle Interno (SCI), estabelecendo suas quatro macrofunções: auditoria, ouvidoria, controladoria e correição, além da organização dos órgãos de controle interno em carreira específica. Caso aprovada, ela representará um novo marco regulatório para o Controle Interno dos estados brasileiros ao possibilitar uma reorganização capaz de oferecer à sociedade mecanismos ainda mais eficazes de prevenção à corrupção.

————————————————————–

Informações para a imprensa:

Tríade Comunicação
Telefone: (27) 3225-0099
E-mail: comunicacao@conaci.org.br

Postado em: 26 de março de 2015

Duas controladorias se filiam ao Conaci durante a 14ª Reunião Técnica

A programação do primeiro dia da 14ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno, que acontece hoje e amanhã (26 e 27) na cidade de Maceió, no Estado de Alagoas, contou a filiação de dois novos membros ao Conaci: a Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE/PB) e a Controladoria Geral do Município de Florianópolis (Santa Catarina).

Para o presidente do Conaci, Gustavo Ungaro, este é um momento importante tanto para o órgão quanto para as novas controladorias filiadas. “Agora integram o Conselho todos os estados e a maioria das capitais, alem da CGU, aumentando as possibilidades de intercâmbio e de defesa conjunta dos interesses comuns, sempre a favor da transparência e da legalidade”, comenta.

Segundo o auditor de Contas Públicas e representante da Controladoria Geral do Estado da Paraíba (CGE/PB), Letácio Tenório Guedes Junior, a filiação ao Conaci era um anseio antigo, que agora, consolidada, vem agregar às atividades de controle interno em um momento de instabilidades políticas para o Brasil. “O país está passando por uma grande evolução em relação ao controle interno e sem a filiação estávamos ausentes de algumas importantes ações. Certamente essa parceria será aproveitada para o fortalecimento geral do grupo, compartilhando ideias e experiências. Além disso, a parceria do Conaci com o Banco Mundial fomentará um importante apoio para que os órgãos de controle consigam cumprir o seu papel com eficácia”, destaca.

Para Aderilto Pasetto, controlador geral do Município de Florianópolis, a filiação ao Conaci é vista como uma honrosa parceria em busca de ações cada vez mais assertivas no combate à corrupção e do uso correto dos recursos públicos. “Com a filiação poderemos contar com a equipe do Conaci para desenvolver uma série de ações em Florianópolis não só com foco no combate à corrupção, mas também na institucionalização de procedimentos e atos que regulem a aplicação dos recursos públicos. Essa parceria que estamos assinando hoje vem em um momento bem oportuno, quando temos o objetivo de tornar nossa cidade exemplo em combate à corrupção”, finaliza.

————————————————————–

Informações para a imprensa:

Tríade Comunicação
Telefone: (27) 3225-0099
E-mail: comunicacao@conaci.org.br

 

Postado em:

14ª Reunião Técnica reúne 30 membros do Conaci

Primeiro dia de atividades na 14ª Reunião Técnica do Conaci

A 14ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno teve início na manhã desta quinta-feira, dia 26 de março, reunindo 30 membros do Conaci de todo o país na cidade de Maceió, capital do Estado de Alagoas. O encontro terá duração de dois dias.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Conaci e ouvidor-Geral do Estado de São Paulo, Gustavo Ungaro, e pelo 2º vice-presidente do Conaci e secretário municipal de Controle Interno de Maceió, Fellipe Mamede, que contaram com a participação do procurador geral de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Sergio Rocha C. Jucá e de representantes de diversas autoridades do Estado.

A programação do dia segue com apresentações sobre iniciativas no combate à corrupção; a regulamentação da Lei Anticorrupção; uma discussão sobre o histórico, as tratativas, o planejamento e o cronograma de próximas ações da parceria com o Banco Mundial; um grupo de trabalho sobre prevenção e combate à corrupção; a apresentação dos novos representantes de membros do Conaci e a filiação de três novas controladorias.

Clique aqui para conferir a programação completa.

————————————————————–

Informações para a imprensa:

Tríade Comunicação
Telefone: (27) 3225-0099
E-mail: comunicacao@conaci.org.br