Postado em: 25 de julho de 2017

Rio Grande do Sul: Presidente da Corsan apresenta para a Cage projeto de PPP

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Na tarde do dia 18 de julho, o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, Flávio Presser, acompanhado do Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Jorge Melo, e da assessora responsável pelo Departamento de Orçamento, Alessandra Machado, estiveram reunidos com o Subsecretário da Fazenda e Contador e Auditor-Geral do Estado, Álvaro Fakredin, para apresentar o projeto de Parceria Público-Privada (PPP), denominado Parceria pelo Futuro.

A Corsan solicitou no encontro o acompanhamento da CAGE no projeto. Pela CAGE, também participaram da reunião os Adjuntos Antônio Kehrwald, Gilberto Raymundo e Lorena Dias da Silva, o Chefe da Divisão de Controle da Administração Indireta, Júlio Augusto da Cruz Neves, e os auditores Juliana Debaquer,  Guilherme Pinto de Lima e Luiz Felipe Corrêa Noé.

Saiba Mais!

O projeto proposto pela Corsan prevê universalizar os serviços de esgotamento sanitário em nove cidades da Região Metropolitana (Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada, Viamão, Guaíba e Eldorado do Sul) em um prazo de 11 anos. Os municípios foram priorizados em função da grande concentração populacional e por contribuírem para dois dos dez rios mais poluídos do País, o Sinos e o Gravataí.

Serão contempladas mais de 1,2 milhão de pessoas e gerados 32,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. Além disso, serão diminuídas as doenças transmitidas pela falta de ligação de residências a redes coletoras de esgoto.

O projeto passará agora por alinhamento com os municípios. Depois, será feita consulta pública pela internet, com prazo de 30 dias. Esse sistema garante transparência ao processo. Após o período de 30 dias, haverá uma audiência pública. E por fim, será iniciado o processo de licitação para as obras.

A Corsan buscou a parceria público-privada no modelo de concessão administrativa, quando os serviços são prestados à administração e não têm relação direta com os usuários, garantindo que 100% da Companhia se mantenha pública. Com isso, a Corsan pretende acelerar a universalização do saneamento, promovendo um impacto significativo na qualidade de vida da população beneficiada. Outras informações podem ser encontradas no site  www.parceriacorsan.com.br

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da Cage-RS
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Espírito Santo: TCE aprova contas do governador e fixa regras rígidas para aumentos salariais e realização de concursos

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O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) votou, no último dia 14, o parecer prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas do governador Paulo Hartung, referentes ao exercício de 2016. Apontando uma queda de 7,32% na receita corrente líquida do Estado, em relação a 2016, chegando a 16,02% em relação a 2012, a equipe técnica da Corte também destacou um déficit previdenciário de R$ 66,71 bilhões no Espírito Santo, no ano de 2017.

Diante deste cenário, seguindo o voto do relator Domingos Taufner, o Plenário do TCE-ES também fixou regras rígidas para aumentos salariais de servidores. O relatório determina limitação de contratação de pessoal e de reajustes salariais reais, além de garantia de manutenção da Previdência capixaba.

O Espírito Santo fechou o exercício de 2016 com despesas com pessoal que representaram 55% dos gastos, respeitando o limite de 60% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, acima do limite de alerta, que é de 54%.

De acordo com as determinações do TCE-ES, o Governo do Estado terá de realizar um estudo atuarial do Fundo Financeiro para os próximos 75 anos, para o planejamento de políticas de pessoal. Estudo atuarial é uma avaliação baseada nas características da população analisada, com o objetivo de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pela Previdência.

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, ressaltou que em 2016 o Tribunal criou a Secretaria de Controle Externo de Previdência e Pessoal, que fez esse trabalho, provavelmente, inédito no país, de análise atuarial das contas da previdência. “Isso gerou algumas determinações para o Estado com base na necessidade de se estudar a previdência antes de realizar qualquer ação que provoque impacto no futuro”, explicou Eugênio Ricas.

Estudo de impacto

Dentre as determinações do TCE-ES, está a impossibilidade de conceder aumento salarial sem um estudo aprofundado do impacto previdenciário ao longo dos anos. O Estado somente poderá encaminhar projetos de lei à Assembleia, referentes à concessão de qualquer tipo de aumento ou reajuste real nas remunerações das carreiras, que contenham os estudos de impacto orçamentário, financeiro e atuarial.

Em relação à contratação de pessoal, o TCE também recomenda a realização de criteriosos estudos antes da realização de concursos, para que a Previdência não fique comprometida.

O Governo do Estado também terá de apresentar, no prazo de 180 dias,  um plano de ação para a implementação de gestão atuarial, de forma a mitigar os riscos de uma gestão previdenciária feita com dados incompletos ou inconsistentes. O plano de ação será elaborado pela Secont, a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).

“O Tribunal de contas inovou. É um trabalho que não tem sido feito em outros estados. Não foi feito em outros estados e países, como a Grécia, e é um passo importante para evitar a falência da previdência e dos serviços públicos de uma forma geral”, destacou o secretário Eugênio Ricas.

Informações para a imprensa: 

Assessoria de Comunicação da Secont-ES
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Postado em: 24 de julho de 2017

São Paulo: Mediação será tema de evento promovido pela Ouvidoria Geral do Estado

Sugestão para o site do Conaci- São Paulo - evento sobre Mediação

A Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo promove em agosto uma palestra com o tema “Mediação: transformando conflitos em oportunidades de relacionamento” no auditório do Arquivo Público do Estado (Rua Voluntários da Pátria, 596, Santana, São Paulo).

O evento, gratuito, é voltado principalmente a ouvidores da Rede Paulista de Ouvidorias mas também aberto ao público em geral. As palestrantes serão Adriana Eugênia Alvim Barreiro, que tem especialização em Mediação nos Estados Unidos, e Maria Lumena Balaben Sampaio, que faz parte da Ouvidoria do Município de São Paulo e também é especialista em Mediação.

Para se inscrever, é necessário confirmar presença pelo e-mail ouvidoriageral@sp.gov.br. A palestra será realizada no dia 15 de agosto, terça-feira, das 10h às 13h.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGM-SP
E-mail: monicacasanova@prefeitura.sp.gov.br
Telefone: (11) 3113-8236
Site: www.prefeitura.sp.gov.br

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Goiás: Controladoria disponibiliza nova versão de seu site

O design é responsivo, isto é, se adapta a dispositivos de diversos tamanhos e resoluções

Está disponível desde o dia 20 de julho aos usuários a nova versão do site da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (www.cge.go.gov.br), em substituição à versão adotada quando da criação da CGE em 2011 e que prevalecia até agora.

O novo site é mais moderno, desenvolvido com utilização de modernas tecnologias, tornando-se mais amigável ao cidadão, tanto na visualização (interface mais limpa) e busca de conteúdos, quanto na acessibilidade e navegação. O conteúdo foi atualizado e ampliado, especialmente quanto à legislação atinente às funções de controle interno.

Também houve implementação de melhorias nas novas seções de Glossário, Contatos, agenda de autoridades e recurso de busca no site. Pessoas com determinados tipos de necessidades especiais também foram contempladas, com introdução de ferramentas como inversão de cores e recursos diferenciados de acessibilidade.

O design é responsivo, isto é, se adapta a dispositivos de diversos tamanhos e resoluções, incluindo equipamentos móveis. Outra inovação é que houve redução no tempo de carregamento das páginas, facilitando a vida dos usuários.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-GO
Telefone: (62) 3201-5372
E-mail: paulo-ll@cge.go.gov.br
Site: www.cge.go.gov.br

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Pernambuco: Inteligência Artificial auxilia controle interno estadual

A ação foi viabilizada por meio de uma parceria com o Departamento de Sistemas Computacionais da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco

Com a aplicação de técnicas de Inteligência Artificial (IA), a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE) está desenvolvendo três ferramentas para dar suporte às ações de controle interno. A iniciativa vai atender às atividades realizadas pela Coordenadoria de Informações Estratégicas (CIE), vinculada à Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas (DOGI). A ação foi viabilizada por meio de uma parceria com o Departamento de Sistemas Computacionais da Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco (UPE), firmada pelo segundo ano consecutivo.

As ferramentas serão utilizadas para facilitar a definição de perfis das unidades gestoras e de fornecedores do Estado para monitoramento da fonte de recurso originada das transferências dos recursos do SUS recebidas por Pernambuco, e para apoiar na identificação do sobrepreço em novas aquisições compradas pelas Unidades Gestoras (UG). “Parcerias entre as instituições públicas e o meio acadêmico são sempre promissoras. Neste caso, a aplicação das técnicas de Inteligência Artificial está contribuindo para a modernização e o aperfeiçoamento das ferramentas de controle interno”, comentou o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra.

As soluções são desenvolvidas por alunos da disciplina de Inteligência Artificial (IA) do Curso de Engenharia da Computação da UPE, utilizando quatro técnicas de IA, com coordenação do professor Fernando Buarque. A implementação das propostas é trabalhada junto com a Diretoria de Tecnologia de Informação do Controle Interno (DTCI).

Para os alunos da disciplina, a experiência está sendo enriquecedora. “Estamos tendo a oportunidade de colocar em prática as técnicas em problemas reais, que vão além dos conhecimentos alcançados em sala de aula”, ressaltou a estudante Cauanne Linhares. “É um complemento de tudo que aprendemos em sala de aula, é a aplicação prática da teoria”, disse Emanuel Roberto. O professor Fernando Buarque também comentou a importância da parceira para a formação dos estudantes. “É um laboratório, onde eles estão tendo a oportunidade de dar vazão aos saberes, de aplicar os conhecimentos”, finalizou.

2016 – A DTCI está em processo de implementação de duas ferramentas, cujas ideias foram frutos da parceria realizada em 2016. A primeira irá auxiliar na busca de materiais de expediente comprados pelo Governo do Estado, com preços discrepantes da média de mercado. A segunda beneficiará várias diretorias da SCGE, pois permitirá a busca por palavras-chaves no Diário Oficial e o cadastro de termos específicos. Todas as vezes que o termo for citado, as diretorias receberão o alerta. A DTCI tem perspectivas de implantar em breve outra ferramenta que ajudará a análise de itens comprados pelas Unidades Gestoras (UG).

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da SCGE – PE
E-mail: juliana.alima@cge.pe.gov.br
Telefone: (81) 3183.0941 / 9.8494.1978/ 9.9984.4813
Site: www.scge.pe.gov.br

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