Postado em: 22 de maio de 2019

Mato Grosso: Agentes públicos de 25 instituições reforçam repressão ao crime organizado

Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro é realizado na CGE-MT pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com o objetivo de aprimorar o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, cerca de 200 agentes públicos de 25 instituições de Mato Grosso estão reunidos nesta semana, em Cuiabá, para compartilhar conhecimentos, experiências e metodologias de repressão ao crime organizado.

Eles participam do “Curso de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com a Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso, estrutura composta por 17 instituições, entre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT).

Na abertura do evento, o governador Mauro Mendes destacou a relevância dos objetivos do curso. “A corrupção é uma doença social e, como qualquer doença, precisa ser combatida. Há diversos tipos de corrupção no Brasil por falta do sentimento de que aquilo é coletivo é de todos nós e não pode ser apropriado individualmente por ninguém. Por isso, cada um precisa fazer sua parte contra a corrupção para que um dia, talvez, tenhamos um estado que custe menos para o cidadão e que preste os serviços de acordo com os anseios sociais”, comentou.

Mas o governador também pontuou que tão ou mais danosa do que a corrupção é a ineficiência na gestão dos recursos públicos. “A ineficiência do gasto do dinheiro é algo que também precisamos pensar. Precisamos fazer cenários de como combater a eficiência, porque isso, associado aos princípios éticos, certamente vai produzir uma administração pública melhor para nosso país.”

O chefe do Executivo Estadual comentou que “dar exemplo” é uma das premissas de sua gestão no combate à corrupção. “Não basta somente dizer o que é correto. É preciso fazer a coisa certa, procurar conduzir o Estado de Mato Grosso dentro dos mais altos e relevantes princípios da administração pública.”

O secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, observou que o treinamento compõe a estratégia da CGE de disponibilizar sua estrutura física e de pessoal para capacitações voltadas não somente à prevenção e ao combate à corrupção, mas também direcionadas à melhoria da gestão dos recursos e da prestação dos serviços públicos.

“O combate à corrupção é dever de todos os cidadãos e, em especial, das instituições públicas que possuem em seu DNA este mister. Combater a corrupção requer atuação conjunta e integrada, em rede”, comentou.

Confiança

O coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional do Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Arnaldo Silveira, destacou que o curso tem o propósito de criar laços de confiança entre as instituições e propiciar mais efetividade do Poder Público no combate ao crime organizado. “É uma grande oportunidade de networking para aprimorar a união dos órgãos públicos contra a corrupção.”

Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Alexandre Murata, salientou que a capacitação é uma das finalidades institucionais da Rede de Controle. “O curso reforça um dos pilares da Rede de Controle. Ele nos dá munição para combater essa situação endêmica em nosso país.”

Murata ressaltou ainda que o evento traz mais capacidade e força para que os órgãos de controle de Mato Grosso reforcem a atuação contra a corrupção no Estado, sem sobreposição de trabalhos. “Esse tipo de evento é muito importante para nossos membros e parceiros. O combate à lavagem de dinheiro, por exemplo, carece de uma atuação conjunta das instituições. Se o crime é organizado, temos de andar na frente, unir forças contra esses atos que corroem nosso país.”

Programação

O curso teve início na terça-feira (21.05) e se estenderá até sexta-feira (24.05), no auditório da CGE-MT. A programação envolve 13 palestras acerca de assuntos como: funcionamento do sistema nacional de combate à lavagem de dinheiro, perícia criminal da Polícia Federal nos casos de lavagem de dinheiro, cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos como instrumento de combate ao crime, inteligência financeira, combate à corrupção em licitações e contratos públicos, estratégia de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro sob a ótica do Poder Judiciário.

Os palestrantes são representantes do Banco Central do Brasil, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, da Rede de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Polícia Civil do Paraná, da Controladoria Geral da União (CGU), da CGE-MT e da Controladoria Interna do município de Ipiranga do Norte (MT). 

O treinamento é direcionado a agentes públicos previamente inscritos, especialmente, delegados e agentes de Polícia, membros do Ministério Público, magistrados, analistas e auditores da CGU, CGE, TCU, advogados da União, defensores públicos, procuradores, dentre outros.

Rede de Controle

A Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso é composta pelas seguintes instituições: Advocacia Geral da União- AGU, Caixa Econômica Federal – CEF, Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, Controladoria Geralda União – CGU, Controladoria Geral do Estado – CGE, Controladoria Geral do Município de Cuiabá – CGM-Cuiabá, Ministério Público de Contas – MPC, Ministério Público Estadual – MPE, Ministério Público Federal- MPF, Polícia Federal – PF, Procuradoria Geral do Estado – PGE, Procuradoria Geral do Município – PGM-Cuiabá, Receita Federal do Brasil – RFB, Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunal de Contas do Estado – TCE e Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MT.

Fonte:

Ligiani Silveira
Assessora de Comunicação
(65) 3613-4017/99982-0209
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CGE, Conaci e Banco Mundial fortalecem auditoria preventiva em Minas

Fortalecer a auditoria preventiva na gestão pública foi o tema central do seminário realizado na última sexta-feira (17/05) a partir de parceria entre o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), o Banco Mundial e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG). Especialistas no assunto participaram do seminário “Auditoria Pública Preventiva: gerando resultado para a gestão” e trouxeram boas práticas na área. Ele faz parte das ações da CGE para implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM).

O vice-governador Paulo Brant participou da abertura do seminário e destacou a necessidade de a gestão pública ser cada vez mais eficiente em um cenário onde os recursos são cada vez mais escassos. “Hoje, o desafio da gestão pública é gigantesco. Temos que fazer mais, melhor e com menos recursos. Para isso é preciso inovar, tornar a gestão pública mais flexível, encontrar caminhos para fazer controle. Isso é importante para que o Estado volte a ser fomentador e uma alavanca para o processo de desenvolvimento do nosso país”, afirmou o vice-governador.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, ressaltou que a CGE é muito conhecida por seu papel punitivo, mas que o foco deve ser o trabalho preventivo. “A controladoria tem que ajudar gestores a aperfeiçoar a gestão. Temos diversos mecanismos para isso, como a controladoria para casos que precisam de punição, mas tem que ser nosso carro-chefe trabalhar de forma preventiva. Temos que ser parte da solução e não do problema”, pontuou.

Segundo Fontenelle, a implementação do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) em Minas visa fortalecer justamente a atuação mais preventiva, melhorando os processos e prevenindo a corrupção.  

Para o presidente do Conaci e controlador-geral do município de Belo Horizonte, Leonardo Ferraz, é uma discussão bastante relevante para o controle interno. “É parte da atuação do Conaci difundir as boas práticas de controle por todo o Brasil, por isso é muito importante esse intercâmbio de informações. A parceria é fundamental para aperfeiçoar a governança e formas de melhorias na gestão”, afirmou.

Representando o Banco Mundial, Susana Amaral explica que o encontro é importante para prevenir que erros e problemas ocorram na gestão pública e auxilia a implementação de um modelo em Minas Gerais que já é usado em todo o mundo. “O Banco Mundial tem utilizado dessa metodologia (IA-CM) e é com muita alegria que vemos que o Estado de Minas Gerais abraçou essa iniciativa com tanta força e responsabilidade”, disse Susana.

Já o superintendente da Controladoria-Geral da União em Minas Gerais, Breno Barbosa, aponta a auditoria preventiva como o melhor caminho para se buscar melhores resultados e “para se evitar problemas futuros e de difíceis soluções”.

Também participaram da abertura o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; secretários de Estado e especialistas em controle interno e auditoria. Durante todo o dia, foram realizadas palestras por experientes profissionais da área. O controlador-geral Rodrigo Fontenelle palestrou sobre “A importância da gestão de riscos para a melhoria da governança”. Em seguida, Leonardo Ferraz falou sobre “Apontamentos prospectivos para o papel da auditoria em um modelo de controle interno contemporâneo”. A palestra magna foi do auditor federal de Finanças e Controle da CGU, Marcos Rezende, sobre “Os desafios atuais da auditoria interna na Administração Pública”.

A representante do Banco Mundial, Susana Amaral, palestrou sobre “O controle interno como instrumento alavancador de resultados: uma visão do Banco Mundial”. Liane Angoti, auditora de controle interno e representante da Controladoria-Geral do Distrito Federal, foi convidada para falar da “Importância da implementação do modelo de capacidade de auditoria interna (IA-CM) e a experiência da Indonésia”.

Denis Prates, coordenador de Harmonização do Controle Interno da Secretaria de Controle e Transparência do Espírito Santo (Secont), falou sobre a gestão de controles internos – COSO e as 3 linhas de defesa, e também sobre “Diagnóstico e estruturação da 1ª e 2ª linhas de defesa no Espírito Santo: resultados de uma reforma em andamento”.

Fonte:

Patrícia Corrêa Giudice

 Assessora de Comunicação Social

 Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais – CGE

 Edifício Gerais – 12º Andar – Cidade Administrativa

 (31) 3915-8962 / cge.mg.gov.br

Postado em: 21 de maio de 2019

CGU lança concurso de fotografia “Cidadania em Foco”

Objetivo é fomentar a participação social por meio de registros fotográficos que ilustrem situações que envolvam gestão pública, ética e cidadania.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (14), o concurso nacional de fotografia “Cidadania em Foco”, coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). A iniciativa visa fomentar a participação social por meio de registros fotográficos que ilustrem cenas e situações sobre os temas gestão pública, ética, controle social e cidadania. As inscrições serão gratuitas e estarão disponíveis no site da OGU (ouvidorias.gov.br), entre os dias 04 de junho e 04 de outubro de 2019. 

O concurso traz duas categorias “Xi…errou o foco!” e “Mandou bem”, conforme Portaria nº1.545, de 10 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira (13), que aprova a realização e o regulamento do processo. A primeira categoria contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços e políticas públicas não estão sendo executados adequadamente e, portanto, podem ser objeto de reinvindicação de melhorias por meio dos instrumentos de participação social. Já a segunda, abrange fotografias que retratem o bom andamento da gestão pública e que ilustrem ações positivas de iniciativa da própria sociedade.

Inscrição 

Os interessados podem inscrever apenas uma fotografia por categoria do concurso. As imagens devem ser inéditas, ou seja, não terem sido apresentadas em nenhum livro ou mostra, tampouco premiadas em outros concursos até a data da inscrição. As fotos devem ser enviadas no momento da inscrição, com a devida identificação do autor. 

Pode participar do concurso o público em geral, de qualquer Estado do Brasil ou do Distrito Federal, e estrangeiros residentes no país. Os participantes devem ter 18 anos ou mais e gozar de plena capacidade jurídica. No entanto, é vedada a participação de servidores,  estagiários e demais funcionários terceirizados da Controladoria-Geral da União ou de membros integrantes das Comissões Julgadoras do Concurso, assim como seus parentes em linha reta, colateral ou afim até o segundo grau.

As fotos devem ser digitais (jpg), coloridas ou em preto e branco, e precisam ser tiradas no Brasil, podendo ser com qualquer tipo de equipamento, câmera ou celular. As imagens poderão passar por edição simples, fracionamento, alteração da resolução, sem que haja prejuízo à essência da fotografia e ao conjunto da obra.

Os candidatos inscritos são responsáveis pelo teor e conteúdo das fotografias, incluindo a autorização expressa de uso de imagem para as fotos que retratem pessoas. Pela inscrição, os participantes cedem, gratuitamente, à CGU os direitos de utilização das fotos enviadas e autorizam o uso das mesmas em todo e qualquer material, documentos e meios de comunicação, para serem usadas em campanhas promocionais e institucionais da Controladoria, no território nacional e no exterior. Em contrapartida, a Controladoria-Geral da União se compromete a identificar, nos créditos das imagens, o nome dos autores, quando fizerem uso das fotografias. 

Premiação 

O resultado do concurso sairá no dia 1º de dezembro. Serão premiadas as três melhores fotografias de cada categoria, cumpridos os requisitos estabelecidos no regulamento. O prêmio consistirá em um certificado de reconhecimento e na veiculação da fotografia nas publicações da OGU. A entrega da premiação ocorrerá em cerimônia a se realizar por ocasião da comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. 

Cronograma

FASE PERÍODO/DATA
Lançamento 14/05/2019
Inscrições 04/06 a 04/10/2019
Pré-seleção das fotografias 05/10 a 15/10/2019
Divulgação das fotos pré-selecionadas no hotsite e avaliação pelo público 15/10 a 15/11
Divulgação dos finalistas que participarão do julgamento técnico Até 15/11/2019
Julgamento Técnico Até 30/11/2019
Divulgação do Resultado 01/12/2019
Premiação Cerimônia do Dia Internacional Contra Corrupção em Brasília/DF (data a definir)

Para saber mais informações acesse: www.ouvidorias.gov.br

Fonte:

Assessoria de Comunicação Social (Ascom)

(61) 2020-6740/ (61)2020-6741
Setor de Autarquias Sul (SAS), Quadra 01, Bloco A, Edifício Darcy Ribeiro – CEP: 70070-905
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Pernambuco: Servidores da SCGE participam de capacitação nacional que debate o combate à corrupção

Com o tema “Corrupção Sistêmica e Delinquência Institucionalizada”, Pernambuco abre a agenda de debates do Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A palestra de abertura, na manhã desta segunda-feira, dia 20, foi do secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo. Na quinta-feira, dia 23, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, marcará presença no encontro, que está sendo organizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS).

Três servidores da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) estão participando da iniciativa: o diretor de Correição, Filipe Castro, o coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública, Daniel Tiné, e a chefe da Unidade anticorrupção, Glauce Santana. Outros 27 policiais do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil (Draco/PCPE) e representantes do Ministério Público de Contas e do Ministério Público de Pernambuco também estão presentes ao evento, que segue até sexta-feira, dia 24, no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco (Seplag), no bairro de Santo Amaro.

“Estamos sempre atentos às experiências exitosas de prevenção e combate à corrupção. Por esta razão, não poderíamos deixar de atender ao convite da SDS para participar deste encontro. Certamente de muito será válido para as iniciativas já estabelecidas na SCGE, a exemplo da Lei Estadual Anticorrupção; e as que estão por vir, como o acordo de leniência”, destacou Filipe Castro.

Dentre os assuntos discutidos ao longo da semana, estão a atuação integrada; enfrentamento ao crime institucionalizado e à grande corrupção; combate ao crime organizado; lavagem de dinheiro; planejamento operacional; cooperação internacional; inteligência policial; medidas de seletividade dos inquéritos policiais, entre outros.

O Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias é uma iniciativa da Diretoria de Ensino e Estatística da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para aprimorar o trabalho das polícias judiciárias de todo o País, aumentando a capacidade investigativa e de resolução de crimes com impacto positivo na segurança pública. Os estados de Pernambuco, Espírito Santo, Paraná, Pará e Goiás são os primeiros a receber as capacitações.

Esses cinco estados também fazem parte do projeto de enfrentamento à criminalidade violenta que terá como cidades-piloto: Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA) e Goiânia (GO). Em fase de planejamento, este programa será lançado em breve pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
E-mail: comunicacao.scge@cge.pe.gov.br
Fone: (81) 3183.0941 / 99849.0175

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Pernambuco: Controladoria em Ação nas escolas estaduais

Denominado Controladoria em Ação, o mais novo projeto da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) ganha as ruas a partir desta quarta-feira (22). Neste dia, das 9h às 15h30, servidores da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/SCGE) e de outros setores da pasta estarão na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Alfredo Freyre, no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife. Na unidade, estão programadas duas palestras, envolvendo cerca de 200 participantes, entre estudantes, professores e gestores escolar.

Nesse primeiro momento, seis escolas foram escolhidas para receber a iniciativa, que promoverá debates sobre controle social, cidadania, acesso à informação, ouvidoria, transparência pública, entre outros temas. “A proposta é aproximar todos os cidadãos da administração pública estadual por meio, principalmente, da ouvidoria ativa e do fomento ao controle social”, frisa a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

Durante o encontro na EREM Professor Alfredo Freyre, serão proferidas palestras sobre “Cidadania e combate à corrupção”, tema a ser apresentado pelas servidoras Luciana Silva e Isis Andrade, da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, vinculada à Diretoria da Ouvidoria-Geral (DOGE/SCGE); e “Controle da merenda escolar terceirizada”, que será abordado por Karlos Aragão, chefe da Unidade de Promoção da Qualidade do Gasto da SCGE.

A diretora da DOGE, Zélia Correia, destaca que na unidade também serão feitos registros de manifestações de ouvidoria. Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), o Controladoria em Ação será levado, até o mês de setembro, para outras cinco escolas da rede, instaladas no Recife e Região Metropolitana. Confira o cronograma do projeto neste período:

Dia 22/05 – EREM Professor Alfredo Freyre (Água Fria/Recife)

Dia 04/06 – EREM Professor Trajano de Mendonça (Jardim São Paulo/Recife)

Dia 11/06 – ERE Aderico Alves de Vasconcelos (Centro/Goiana)

Dia 08/08 – ETE Governador Eduardo Campos (Centro/São Lourenço da Mata)

Dia 14/08 – ETE Jurandir Bezerra Lins (Centro/Igarassu)

Dia 10/09 – EREM Edson Moury Fernandes (Muribeca/Jaboatão dos Guararapes)

Assessoria de Comunicação
Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE)
E-mail: comunicacao.scge@cge.pe.gov.br
Fone: (81) 3183.0941 / 99849.0175