Postado em: 4 de maio de 2015

Espírito Santo: População ajuda a definir como será novo Portal da Transparência

Espírito Santo

Útil: aquilo que pode ter uso, que serve para alguma coisa, que é vantajoso. Esses são alguns significados dessa palavra. Mas e quanto a um site, o que o torna útil? E quando se fala de um Portal que mostra as contas públicas de um Governo?

Foi justamente para descobrir como tornar o Portal da Transparência cada vez mais acessível e com mais utilidade que a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) realizou, durante mais de dois meses, pesquisas para receber sugestões da população sobre como aprimorar o sítio eletrônico que mostra as contas públicas do Estado.

Pesquisa on-line

Inicialmente, foi realizada a pesquisa on-line, disponível no site da Secont (www.secont.es.gov.br) entre os dias 22 de janeiro e 31 de março, em que foram votadas as principais demandas de transparência da sociedade. Ao final da enquete, foram contabilizados 672 votos e 124 sugestões escritas. Dessas, 46% foram consideradas aptas a fazer parte do escopo do projeto de modernização e aprimoramento do Portal da Transparência.

Os votos foram divididos entre os 13 assuntos escolhidos para compor a pesquisa, previamente definidos com base em solicitações de informação recebidas pela Secont em períodos anteriores. Dentre os temas mais votados, foram definidos que os cinco primeiros serão incluídos no escopo do projeto, sendo eles: Percentual de evolução de cada uma das obras (143 votos); Gastos com publicidade institucional (104 votos); Repasse direto de recursos a entidades não governamentais (68 votos); Maior detalhamento do vencimento dos servidores (66 votos); e Valor investido na execução de cada uma das obras (65 votos).

Por meio do campo livre os participantes da pesquisa ainda puderam fazer outras sugestões que não constavam dos assuntos selecionados. As opiniões (124 no total) foram agrupadas por tema, sendo que 28% delas estão relacionadas aos servidores públicos; 18% são relativas à receita, orçamento e despesa; 14% a obras; 13% a contratos com empresas terceirizadas, 7% à interatividade entre as informações no Portal; 5% a bens públicos; 5% educação; 5% repasses financeiros entre entes e 5% saúde.

“Todas as sugestões foram analisadas pela equipe da Secont, que avaliou as que são pertinentes ao escopo do projeto. As contribuições aceitas serão priorizadas e incorporadas ao Portal de acordo com melhor conveniência e oportunidade da Administração, uma vez que deverá ser avaliada a viabilidade técnica. A participação prévia da sociedade neste momento foi fundamental no planejamento dessa atividade, pois ela é a principal destinatária de toda ação de transparência”, explicou o coordenador de Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção, Fabrício Massariol.

Consulta e Audiência Públicas

Visando complementar a pesquisa virtual, a Secont realizou, ainda, uma consulta pública on-line junto com uma audiência pública. A consulta ficou no ar, no site da Secont entre os dias 2 e 20 de março e a audiência presencial foi realizada em 26 de março de 2015. Na oportunidade, foram divulgadas e debatidas as contribuições apresentadas para melhorias do Portal.

Todas as contribuições encaminhadas, 22 no total, foram analisadas individualmente e a partir dessa avaliação prévia também foram definidas quais serão inseridas no escopo do projeto. Dentre algumas ideias aproveitadas estão: detalhar no Portal as informações referentes aos contratos de serviços celebrados com cooperativas médicas; implantar mecanismo de mala direta, onde o cidadão se cadastra com e-mail para obter a informação que for de seu interesse, como liberação de convênios, pagamentos de órgãos do executivo, licitações, nomeações e exonerações de um determinado órgão; explicitar ainda mais didaticamente os quadros de despesas com pessoal.

Segundo o assessor da Subsecretaria da Transparência, Ricardo Monteiro Oliveira, as sugestões encaminhadas pela sociedade civil e organizada na pesquisa de opinião e na consulta pública com audiência pública foram avaliadas e grande parte delas podem ser incluídas no escopo do projeto, encerrando, assim, a fase de planejamento, que está sendo elaborado conjuntamente com o Prodest e demais órgãos envolvidos. “A próxima etapa é a fase de execução do projeto, o que inclui a modernização tecnológica, o processo de extração de dados junto aos órgãos, a definição do design que será adotado para o novo portal, a ferramenta mobile e a execução propriamente dita do projeto. A expectativa é de que o novo Portal da Transparência esteja em fase de testes e homologação no início de 2016. Porém, estão sendo planejadas algumas entregas parciais antes do lançamento do projeto”, completou o assessor.

 ————————————

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da Secont/ES
E-mail: suellen.barone@secont.es.gov.br
Telefone: (27) 3636-5354 / 98895-1695
Site: www.secont.es.gov.br

Postado em:

Minas Gerais: Cadastro de servidores expulsos será divulgado na internet

Minas Gerais

A Controladoria-Geral de Minas Gerais vai criar um cadastro com o nome dos servidores expulsos da administração estadual. Os dados serão publicados no Portal da Transparência. A medida faz parte do processo de reestruturação do órgão e tem como objetivo prevenir e combater a corrupção, além de promover a transparência pública. “Nós entendemos que é papel da Controladoria divulgar essa informação e um direito da sociedade ter acesso a ela”, ressaltou o controlador-geral do Estado, Mário Spinelli.

A partir de agora, de acordo com ele, não apenas servidores efetivos estarão sujeitos aos processos disciplinares, mas também funcionários de estatais, contratados do Estado e servidores comissionados. “Se nós identificarmos, por exemplo, que um ocupante de cargo comissionado tenha cometido algum ato ilícito, ele irá responder por um procedimento de natureza disciplinar assim como qualquer outro servidor público”, ressaltou Spinelli.

De acordo com ele, essa mudança de entendimento da Controladoria será um avanço para tornar o órgão mais efetivo no combate à corrupção e para colocar fim à impunidade. “A atividade disciplinar é fundamental para o aprimoramento da gestão e, por conseguinte, para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou.

“É bom salientar que não se trata de nenhum tipo de processo de penalização excessiva de servidor, de tentar aplicar penalidades na esfera disciplinar sem qualquer critério, muito pelo contrário. Nós temos a convicção que a grande parte dos servidores públicos do governo do Estado é formada por pessoas honestas, que não têm nenhum tipo de problema disciplinar. Nós estamos falando aqui de uma pequena parcela que comete algum tipo de infração disciplinar e que precisa receber a devida penalidade”, acrescentou o controlador.

——————————————

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-MG
Telefone: (31) 3915-8956
E-mail: ascom@controladoriageral.mg.gov.br
Site: www.controladoriageral.mg.gov.br

Postado em:

Rio Grande do Sul: Cage publica Relatório de Atividades 2014

Rio Grande do Sul

No dia 30 de abril a Subsecretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Cage) lançou o seu Relatório de Atividades relativo ao exercício 2014. O documento traz os principais resultados da Cage alcançados ao longo do ano passado e tem o objetivo de divulgar as atividades do órgão responsável pelo sistema de controle interno do Estado, como ele é constituído e quais atividades foram desenvolvidas nesse período, que se resumem, entre outras, em 95 fiscalizações externas, 42 Auditorias de Acompanhamento, 54 Auditorias de Exercício na Administração Indireta, 52 Comunicados de Auditoria e 37 Relatórios de Auditoria.

No Portal Transparência do Rio Grande do Sul, sítio eletrônico gerenciado pela Cage, houve recorde no número de acessos. No ano de 2014 foram 384 mil acessos com 2 milhões e 700 mil visualizações.

Este Relatório de Atividades, o terceiro publicado até hoje, foi elaborado de acordo com o modelo aprovado na 13ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), para ser utilizado por todos os órgãos responsáveis pelos controles internos dos Estados, Distrito Federal e capitais brasileiras.

Segundo Luiz Paulo Freitas Pinto, ex-contador e auditor-geral do Estado e atual corregedor da Sefaz, “este extraordinário instrumento de transparência e registro histórico das atividades da Cage deve ser motivo de orgulho para seus servidores, que estão de parabéns pelo belo trabalho realizado. Em relação ao exercício de 2014, além do fortalecimento institucional decorrente da posse dos novos auditores, também destaco a publicação dos Relatórios de Auditoria no Transparência RS, que constitui um marco na história da transparência pública do Estado, a instituição do Enunciado Normativo, que veio preencher uma lacuna na uniformização de procedimentos e interpretações legislativas no âmbito da Cage, além do registro do nível de atividade recorde na maioria dos serviços de contabilidade e de controle interno”.

O Relatório ficará disponível para download no site da Secretaria da Fazenda no link: https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuId=834

Texto: Tamara Dentee


Postado em: 29 de abril de 2015

Parceria entre Conaci e Banco Mundial visita órgãos de controle interno e marca seminário

Maria João Kaiseler, representante do Banco Mundial; Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão, Elisabeth MacRae, consultora canadense, e Wilfrido Rocha, secretário executivo da CGM Fortaleza e coordenador do Grupo de Trabalho

Esta semana o Banco Mundial e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) deram início a uma série de reuniões com as secretarias de controle e transparência do Maranhão, Piauí e Minas Gerais, escolhidas como pilotos do projeto inédito a ser desenvolvido entre as duas entidades com vistas ao fortalecimento do controle interno no Brasil. Os encontros acontecem nos dias 27 e 28 de abril, no Maranhão, e 29 e 30 de abril, no Piauí, com continuidade nos dias 6 a 8 de maio, em Minas Gerais.

Na ocasião, a consultora canadense Elisabeth MacRae, contratada pelo Banco Mundial e desenvolvedora da ferramenta IA-CM, vem realizando visitas in loco nas secretarias para tirar dúvidas e validar a documentação da autoavaliação que os três estados-pilotos já fizeram. O objetivo é sanar todas as questões, municiando a profissional de informações para que ela possa finalizar seu relatório de avaliação final.

Além das visitas às secretarias, a consultora, acompanhada da representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, vem se reunindo com os parceiros envolvidos em cada Estado, como Governo Executivo, Tribunal de Contas e outras entidades, para extrair deles a percepção sobre o controle interno em seus estados, cruzando informações e ampliando, consequentemente, sua capacidade de avaliação para elaboração de um relatório ainda mais completo e assertivo.

Os resultados e as estratégias de melhoria gerados a partir desse relatório serão apresentados em seminário a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio, em Brasília. O objetivo é compartilhar as informações para possibilitar que o projeto seja expandido aos demais estados, e posteriormente, aos municípios.

Segundo o secretário executivo da CGM-Fortaleza, Wilfrido Rocha – que atua como coordenador do Grupo de Trabalho do Conaci criado para acompanhar este trabalho -, os três estados-pilotos tiveram aproximadamente três semanas para realizarem suas autoavaliações.

“O prazo terminou no dia 2 de abril e agora, após a certificação de qualidade dos trabalhos, feita pelas controladorias do Ceará, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal, com a supervisão do grupo técnico do Conaci, a consultora fará as validações. Com base nessa amostra, sua função é fazer uma análise de tudo que pode ser melhorado e fortalecido quanto ao controle interno no país e sugerir ferramentas e ações a serem implementas pelos demais membros do Conaci. Todas essas informações serão compartilhadas no seminário a ser realizado em Brasília no final de maio”, ressaltou.

 O secretário de Transparência e Controle do Estado do Maranhão, Rodrigo Lago, avalia positivamente a iniciativa. “Desde que fomos selecionados como piloto, designamos três auditores da nossa secretaria para esta fase e estamos nos envolvendo e nos disponibilizando da melhor forma possível para possibilitar os melhores resultados”, disse.

Além das reuniões nos estados-piloto, o Banco Mundial e o Grupo de Trabalho do Conaci estarão em Brasília, nos próximos dias 4 e 5 de maio, para interlocução também com os órgãos federais, como Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Linha do tempo

2014 – Firmada parceria entre Conaci e Banco Mundial para realização de um projeto conjunto com vistas ao fortalecimento do controle interno no país

Maio/2014 – Seminário de Controle Interno com criação do Grupo de Trabalho do Conaci para parceria com Banco Mundial, em Foz do Iguaçu

Julho/2014 – Reunião, em Brasília, para apresentação da proposta de parceria entre Conaci e Banco Mundial

Agosto/2014 – Entrega das informações preliminares para a preparação do projeto de apoio ao fortalecimento do controle interno governamental, na 12ª RTC, no Rio de Janeiro

Novembro/2014 – Banco Mundial autoriza a contratação de consultoria para Avaliação do Ambiente de Controle Interno das CGEs

Novembro/2014 – Definição das ações e atuação do Conaci e Órgãos de Controle no projeto, na 13ª RTC, em Recife

Fevereiro/2015 – Reunião entre Banco Mundial e Conaci, em Brasília, para alinhar as estratégias de execução do trabalho

Março/2015 – Capacitação, em Brasília, dos estados-piloto (MG, PI e MA) selecionados para participar da fase inicial do projeto com foco na metodologia Internal Audit Capability Model (IA-CM)

Maio/2015 – Validação in loco dos estados-piloto, com avaliação dos autodiagnósticos e reuniões realizadas pela consultora canadense contratada para conduzir o projeto, nos estados de MG, PI e MA

Em breve:

Maio/2015 – Seminário de apresentação dos resultados, em Brasília

Junho/2015 – Relatórios finais das CGEs e relatório concept paper final

————————————————————–

Informações para a imprensa:

Tríade Comunicação
Telefone:
 (27) 3225-0099
E-mail: comunicacao@conaci.org.br

Postado em:

Piauí: CGE recebe visita de consultora internacional

Visita- Banco Mundial CGE PI

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) recebeu nesta quarta-feira (29) e sexta-feira (30), a consultora canadense Libby MacRae que está realizando, em três Controladorias do país, um diagnóstico dos procedimentos e ações de auditoria interna, com o objetivo de aprimorá-los com base em padrões internacionais.

Estiveram presentes também a especialista em Gerenciamento Financeiro e representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler e Wilfrido Rocha, representante do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, o controlador-adjunto, Gilberto Gomes, e o auditor governamental Alexandre Chaves acompanharam a visita à CGE e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que também aconteceu nesta quarta-feira.

A visita da equipe ao Piauí faz parte das ações de parceria entre o Banco Mundial e o Conaci para aplicação do Modelo de Maturidade de Auditoria Interna para o Setor Público (IA-CM). A CGE-PI, juntamente com as Controladorias do Maranhão e de Minas Gerais foram escolhidas como piloto do projeto de autoavaliação dos trabalhos.

De acordo com a representante do Banco Mundial, Maria João Kaizeler, a avaliação do sistema de controle interno do Piauí terá uma grande contribuição para o país. “A análise do sistema de controle interno do estado do Piauí vai contribuir para uma análise a nível nacional, para entender o sistema de controle interno do Brasil como um todo. O sistema de controle interno robusto e  uma função da auditoria interna eficiente são pilares para uma boa governança”, disse.

Na CGE, Libby MacRae conheceu as instalações do órgão, visitou as gerências e fez questionamentos quanto às ações aplicadas ao controle interno. Nesta quinta-feira (30), a equipe visitou as Secretarias de Estado da Fazenda, do Planejamento, da Administração, Iapep, além da Rede de Controle.

O controlador-geral Darcy Siqueira ressaltou a importância desse diagnóstico. “O diagnóstico é importante para conhecer nossas fragilidades e saber que procedimentos podemos melhorar. A matriz de diagnóstico vai nos nortear como melhorar nossos procedimentos e isso vai contribuir de uma forma geral para a melhoria da gestão pública do Estado do Piauí”, disse o controlador.

——————————–

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-PI
Telefone: (86) 9941 9019 | (86) 3211 0590 | (86) 3211 0770
E-mail: anavirginia@cge.pi.gov.br
Site: www.cge.pi.gov.br