Postado em: 14 de agosto de 2018

Pernambuco: Governo disponibiliza emissão de Certidão de Regularidade de Prestação de Contas pela Internet

Órgãos e entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que precisam emitir Certidão de Regularidade de Prestação de Contas podem fazê-lo pela Internet. Para isso, basta acessar www.scge.pe.gov.br, ir até Sistemas e clicar em CRPC – Certidão de Regularidade de Prestação de Contas. O documento é exigido para formalização de convênios com o Estado, comprovando que a parte não possui pendência com o Governo com relação à aplicação de recursos públicos. A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Diretoria de Orientação e Informações Estratégicas (DOGI), é responsável pela validação e liberação do documento.

Antes, o órgão ou entidade precisava agendar por meio do sistema Webcertidão, dirigir-se até a SCGE para retirar o documento e, posteriormente, levá-la ao órgão requisitante. A mudança reduz custos e otimiza o processo. “São diversos os ganhos para os envolvidos no processo. Por exemplo, o representante de um município do interior não precisar mais se deslocar para a capital para retirar o documento. A emissão pela internet gera economia, torna a tramitação mais transparente e ágil”, enfatizou o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra.

Os dados da certidão são extraídos do Sistema e-Fisco, sendo de responsabilidade de autoridades competentes a alimentação permanente, tempestiva e fidedigna desses dados. São quatro os tipos de certidões: Certidão Negativa de Regularidade de Prestação de Contas, que será emitida quando não houver pendências em nome da pessoa jurídica consultada; Certidão Positiva de Regularidade de Prestação de Contas, que será emitida quando houver pendências em nome da pessoa jurídica consultada; Certidão Positiva com efeito Negativa de Regularidade de Prestação de Contas, emitida quando possíveis pendências em nome da pessoa jurídica consultada estiverem com a exigência suspensa em razão de medida judicial cabível; e Credor não Cadastrado, que será emitida quando a pessoa jurídica não se encontra cadastrada no e-Fisco.

Nos últimos três anos, houve uma evolução no total de emissão das certidões. Em 2015, foram 1.100; 1.636 em 2016; e em 2017 1.958. Em termos percentuais, registrou-se um crescimento de 78% entre 2015 e 2017. De acordo com o Diretor de Orientação e Informações Estratégicas, Renato Cirne, esse crescimento comprova a importância da emissão de certidão como instrumento necessário ao exercício da cidadania. “Diante disso, disponibilizamos essa plataforma para atender aos órgãos da administração direta, indireta e público em geral”, completou.

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São Paulo: Prefeitura e sociedade civil elaboram novo Plano Municipal de Governo Aberto

Descentralização e Desenvolvimento Local, Orçamento, Sistema de Informação e Comunicação. Esses foram os três temas escolhidos por representantes do governo municipal e da sociedade civil no primeiro workshop do processo de construção participativa do 2º Plano Municipal de Governo Aberto de São Paulo. Outros dois temas serão definidos através de Consultas Públicas on-line. Após estas escolhas, começará a etapa de definição dos compromissos que irão abranger estes temas. As discussões irão se estender até novembro.

O evento ocorreu na última quarta-feira (08) e foi uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo, por intermédio do Fórum de Gestão Compartilhada e Comitê Intersecretarial CIGA, com apoio da Controladoria Geral do Município (CGM) e das Secretarias Municipais de Gestão (SMG), Inovação e Tecnologia (SMIT), Relações Internacionais (SMRI), Governo (SGM) e Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

O Fórum de Gestão Compartilhada é o responsável pelos processos de formulação, implementação e avaliação na co-criação do Plano Municipal de Governo Aberto que é um instrumento de promoção, fortalecimento e fomento às iniciativas de transparência, prestação de contas, responsabilidade, participação social e tecnologia e inovação.

A reunião foi aberta pelo Secretário Municipal de Relações Internacionais, Embaixador Affonso Massot, que contextualizou a importância da transparência e da criação de subsídios para conhecer as demandas da população. O secretário ressaltou a iniciativa pioneira de São Paulo de abraçar a inciativa de Governo Aberto e lembrou que o Brasil é um país co-fundador da Open Government Partnership (OGP – Parceria para Governo Aberto).

O Controlador Geral do Município e membro do CONACI, Gustavo Ungaro, falou sobre a criação de uma agenda positiva com a participação do Prefeito Bruno Covas, e que ela se consolide para que São Paulo seja uma referência que impulsione o trabalho de Governo Aberto. O Controlador lembrou que em setembro terão início as oficinas de Agentes Formadores de Governo Aberto. A primeira fase do programa possibilitou a contratação de 30 agentes formadores que, de forma descentralizada, irão desenvolver trabalhos na comunidade para ampliar o conhecimento da lei de acesso à informação e incentivar o aproveitamento dos instrumentos de monitoramento e participação social. “A transparência e a participação são os eixos condutores essenciais de uma política de governo aberto, para o fortalecimento da cidadania e da democracia”.

O Secretário Municipal de Gestão, Sérgio Avelleda, reforçou o comprometimento da gestão com o Programa de Governo Aberto, trazendo no seu DNA uma perspectiva de administração democrática e participativa. O Secretário reforçou que os governos existem para diminuir a desigualdade social, prestar serviço público de qualidade e para promover oportunidade para as pessoas. E que a melhor forma de se fazer isso é sendo transparente, democrático e participativo. “O melhor jeito de não errar, de corrigir os rumos, de ter uma política pública de qualidade é assegurando a participação popular. Este é um instrumento fundamental para melhorar a vida das pessoas”.

Discussões

Pelo menos 50 representantes do governo municipal, do setor acadêmico, de movimentos sociais e de organizações não governamentais participaram das discussões para o início da elaboração do 2º Plano Municipal de Governo Aberto. O trabalho foi dividido em etapas, com diversas dinâmicas de grupo.

Juliana Sakai é diretora de operações da Transparência Brasil e faz parte do Fórum de Gestão Compartilhada. Para ela é fundamental que a sociedade tenha espaço para debater suas preocupações. “Somos de lugares diferentes, pensamos de forma diferente, então é fundamental ter várias visões para discutir um problema. Não pode ser algo unilateral ou de cima para baixo. Temos que atrair o munícipe para que ele acredite no processo, possa dialogar sobre o problema e criar compromissos para ter uma cidade melhor”.

Thaís Brianezi, analista de políticas públicas e gestão governamental, da Coordenadoria de Gestão Estratégica da SMG, participou da reunião e avaliou como importante ter um dia para reunir pessoas com poder de decisão dentro da própria prefeitura e de entidades representativas dos mais diversos segmentos da sociedade. “Existem temas, como a abertura de dados, que estão batendo em nossa porta e muitas vezes podemos descobrir em reuniões como esta que temos mais em comum do que imaginamos. E isso deve nos unir para a conclusão de nossos trabalhos em novembro”.

Para acompanhar o trabalho desenvolvido na co-criação do Plano Municipal de Governo Aberto basta clicar aqui.

(http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/relacoes_internacionais/sao_paulo_aberta/index.php?p=260987)

 

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Postado em: 9 de agosto de 2018

Amapá será sede do maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil

XIV Encontro Nacional de Controle Interno acontece nos dias 29 e 30 de agosto, em Macapá. 

O Estado do Amapá sediará, nos dias 29 e 30 de agosto, o XIV Encontro Nacional de Controle Interno, considerado o maior evento de Controle Interno Governamental do Brasil, e nos dias 30 e 31 de agosto, a 28ª Reunião Técnica do CONACI.

Durante o Encontro, serão apresentados e debatidos temas relacionados à governança, transparência, acesso à informação, prevenção e combate à corrupção. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), em parceria com o Governo do Estado do Amapá, e tem como objetivo reunir dirigentes de órgãos públicos estaduais, municipais e federais para discutir mecanismos de fortalecimento da gestão pública e contra a corrupção.

A programação do encontro contará com a participação de profissionais, especialistas, professores e servidores públicos, de todo o Brasil, que compartilharão conhecimento e experiências sobre a implementação de políticas de controle interno e gestão pública, e aperfeiçoamento das ações preventivas de controle interno.

Entre os palestrantes confirmados estão: Wagner de Campos Rosário, Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que fará a Conferência Magna de Abertura, com o tema: A História do Controle Interno desde a Constituição Federal de 1988. O Advogado da União, André Luiz de Almeida Mendonça e o Auditor Federal Matheus Bredt Menezes dividirão um painel que tratará do tema “Os Pilares do Acordo de Leniência”.

Durante o encontro, serão debatidos também “A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)”; “Gestão de riscos e controle interno como instrumentos de governança: os desafios do amanhã, hoje”; “O Fortalecimento e o Empoderamento do Controle Interno Municipal no Combate à Corrupção”; “A Lei nº 13.655/2018: Polêmicas e perspectivas para a gestão pública e para o controle interno” e “Um Novo Controle para um Novo Tempo”.

As inscrições são gratuitas, e podem ser feitas por qualquer pessoa interessada no assunto através do endereço eletrônico https://doity.com.br/-encontro-nacional-de-controle-interno-en até o dia do evento. A programação completa também está disponível no site.

 

Reunião Técnica

Junto ao XIV Encontro Nacional de Controle Interno, acontece também a 28ª Reunião Técnica do Conaci, momento em que os membros do conselho discutem temas técnicos e deliberar sobre os assuntos administrativos.

Na ocasião, diversos representantes governamentais de controle interno da União, Estados e capitais brasileiras debaterão assuntos relacionados ao fortalecimento do setor, bem como deliberações e articulações para implementação de melhorias de gestão.

 

Sobre o Conaci

Atualmente, a instituição é composta por 49 membros, representantes de secretarias de controle interno, auditorias gerais e ouvidorias gerais dos 27 estados, Distrito Federal, União e 19 capitais. Sua atuação se dá a partir do intercâmbio de conhecimentos, práticas e informações, possibilitando um trabalho conjunto para a formulação, implementação e avaliação de políticas nacionais de controle e gestão.

Faz parte de suas atividades a coordenação e articulação das ações de interesse dos órgãos de controle interno, a realização de debates e eventos de interesse dos órgãos de controle interno, a coordenação e o desenvolvimento de programas e projetos voltados à construção de mecanismos de controle que possibilitem ao país avançar econômica e socialmente, aproximando o poder público dos cidadãos.

 

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Postado em: 8 de agosto de 2018

Mato Grosso: Artigo científico traz a experiência do Estado na seleção dos objetos de avaliação de controle

“O problema da escolha de objetos em trabalhos de auditoria e controle: uma proposta de simplificação com o uso do Índice de Significância dos Controles (ISC)”. Este é o título do artigo técnico-científico produzido pelos auditores Fernando Souza de Vieira e Sérgio Moura Duarte, da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), e pela servidora Lys Maria Gonçalves, do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-MT), e que foi publicado na 16ª edição da Revista do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU).

No trabalho, os três profissionais das duas instituições de controle de Mato Grosso defendem a adoção do índice de significância, estabelecido de forma objetiva e numérica, para a seleção de assuntos, órgãos, departamentos, fatos ou atos a serem submetidos a auditorias e avaliações de controle.

Eles argumentam que o uso do índice visa afastar julgamentos subjetivos e abstratos na seleção dos objetos, bem como contribuir com o acerto dos alvos. “Isto proporciona, por um lado, transparência, segurança e maleabilidade na implementação, e, por outro, maior precisão na triagem de objetos avaliados por entidades públicas ou privadas. Destarte, para funcionar adequadamente, critérios, variáveis e pesos a serem utilizados devem ser institucionalizados pelo aplicador para que os resultados do índice ecoem a essência do método, sob pena de descaracterizar os objetivos ora exibidos”, destacam eles no artigo.

Além de trazer uma breve contextualização do problema da escolha em processos de auditoria e controle e o método de cálculo do índice de importância, o trabalho explicita as vantagens da adoção da sistêmica com base na experiência da CGE-MT no uso do ISC para a escolha dos objetos a serem submetidos a avaliações anuais de controle interno.

Sobre os autores

Auditor do Estado desde o ano de 2013, Fernando Souza de Vieira é mestre em Economia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). No momento, ocupa a função de superintendente de Auditoria Especial na CGE-MT.

Lys Maria Gonçalves é economista pela UFMT e advogada pela Universidade de Cuiabá (Unic). Atualmente exerce a função de coordenadora de Administração e Infraestrutura do MPC-MT.

Auditor do Estado desde 2005, Sérgio Moura Duarte é economista pela UFMT. Atualmente integra a equipe da Superintendência de Desenvolvimento do Controle Interno, setor da CGE-MT responsável por coordenador e orientar as Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) e monitorar o cumprimento das recomendações emitidas pelos órgãos de controle às secretarias estaduais.

Publicação

Os artigos publicados na 16ª edição foram selecionados no segundo semestre de 2018. A publicação traz seis artigos científicos, distribuídos em três linhas de pesquisa: auditoria, transparência e orçamento público.

Esta é a terceira vez consecutiva que artigo produzido por auditores da CGE-MT é publicado na Revista da CGU. Na 14ª edição, a publicação trouxe o artigo “Nepotismo na administração pública brasileira: panorama histórico e associação à corrupção”, da auditora do Estado Almerinda Alves de Oliveira. Na 15ª edição, “O teste de integridade dos agentes públicos como ferramenta de combate à corrupção: validade e efetividade”, produzido pela mesma auditora.

A Revista da CGU tem por objetivo publicar e difundir pesquisas teóricas ou empíricas inéditas, desenvolvidas por pesquisadores brasileiros ou estrangeiros, que representem contribuições relevantes para a evolução do conhecimento de controladoria no setor público.

A publicação tem periodicidade semestral. Os artigos inscritos são submetidos a um processo seletivo conduzido por pesquisadores com as mais altas titulações acadêmicas e trabalhos consagrados junto a instituições de ensino no Brasil e no exterior.

Acesse aqui a 16ª edição da Revista da CGU

 

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Pernambuco: SCGE orienta gestores e melhora qualidade do gasto em escolas e hospitais

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) atua em parceria com gestores do Poder Executivo Estadual, realizando um importante trabalho de orientação, que contribui para a otimização dos processos e ainda para a melhoria dos gastos públicos. Nesse contexto, vem sendo trabalhado o Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto), com atuação nas temáticas de alimentação escolar terceirizada, resíduos de serviços de saúde, lavanderia e alimentação hospitalar. O Qualigasto teve início em 2017 e, até agora, realizou 500 visitas em escolas e hospitais estaduais, para inspeções, palestras, reuniões e treinamentos.

O plano é desenvolvido pela Diretoria de Controle da Qualidade dos Gastos (DCQG), através da Coordenadoria de Racionalização de Gastos (CRG). Os resultados alcançados vão desde a economia de recursos públicos, maior eficiência na prestação de serviços, melhoria do ambiente de trabalho, até a regularização da prestação do serviço pelas empresas contratadas. De acordo com o Secretário da Controladoria-Geral do Estado, Ruy Bezerra, a eficientização dos gastos e a geração de ganhos qualitativos têm como consequência a melhoria dos serviços prestados à população. “A SCGE vem atuando em parceria com os órgãos, com a missão de orientar os gestores. E o Qualigasto colocou à disposição da gestão ferramentas e metodologias de controle”, completou.

Nas escolas da Rede Pública, o foco do Qualigastos foi a alimentação escolar terceirizada. O trabalho consistiu em 270 visitas, entre reuniões de apresentação e planejamento; palestras em todas as Gerências Regionais de Educação do Estado para conscientização do gestor escolar, abordando os principais pontos de controle de merenda e também a responsabilidade do fiscal do contrato; e ainda treinamentos com a equipe de nutrição responsável pela alimentação escolar terceirizada, com o propósito de viabilizar a parceria com a SCGE.

A orientação focou em um acompanhamento mais efetivo, por exemplo, das refeições entregues, distribuídas e servidas, além do monitoramento da execução do contrato de fornecimento das merendas, verificando aspectos, como cumprimento dos horários e a compatibilidade com o cardápio estabelecido, primando pela qualidade das refeições servidas aos estudantes.

Já o Qualigasto Saúde foi implantado nos três hospitais da Universidade de Pernambuco (UPE) – Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam); nos seis grandes hospitais do Estado – Hospital da Restauração, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Otávio de Freitas, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Barão de Lucena e no Hospital Regional do Agreste -, além do Hospital do Servidor (HSE), que foi o primeiro a receber o plano.

Foram 230 encontros nas unidades de saúde para apresentação, implantação e monitoramento. Todas apresentaram melhorias nos controles propostos pela SCGE. O Qualigasto focou em três áreas: resíduos sólidos, lavanderia e alimentação hospitalar, onde foram criados pontos gerais de controle. Entre os resultados, estão segregação correta de resíduos hospitalares, regularização da prestação do serviço pelas empresas contratadas, maior eficiência na prestação do serviço, melhoria do ambiente de trabalho para os profissionais que atuam nas áreas e ainda melhor aplicação do recurso público.

“O Qualigasto contribui para a melhoria contínua dos gastos públicos, promovendo um ambiente de compartilhamento de boas práticas entre as unidades gestoras parceiras do Plano”, finalizou a Diretora em exercício de Controle da Qualidade dos Gastos, Cristiana Borges.

 

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