Postado em: 12 de setembro de 2014

Ceará: CGE inicia atividades preparatórias para renovação da Certificação ISO

Selo Qualidade

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE) realizou, entre os dias 3 e 10 de setembro, a 4ª Auditoria Interna da Qualidade. A auditoria teve como objetivo verificar se os requisitos da norma ISO 9001:2008 e os procedimentos adotados pela CGE estão sendo aplicados efetivamente, além de contribuir para a melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade. A 4ª Auditoria Interna da Qualidade antecede a visita do auditor externo que virá à CGE para realizar a auditoria de manutenção da certificação.

O resultado do trabalho ainda está sendo consolidado pela Coordenação da Qualidade. Segundo a coordenadora da Qualidade, Denise Araújo, a auditoria interna do Sistema de Gestão da Qualidade é fundamental para o aperfeiçoamento da organização. “Esse trabalho realizado pela equipe de auditoria interna contribui para a melhoria contínua dos processos e atividades da CGE. Agradecemos o empenho da equipe, que trabalhou com dedicação no desenvolvimento da auditoria”, ressaltou.

A auditoria interna foi realizada por 22 servidores distribuídos em 11 equipes. Juntos, eles avaliaram todos os processos abrangidos pelo escopo da certificação: Auditoria, Acompanhamento da Gestão, Ouvidoria, Ações Estratégicas, Tecnologia da Informação e Comunicação, Assessoramento e Suporte administrativo, além da Alta Direção e a Coordenação da Qualidade.

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Postado em: 11 de setembro de 2014

Mato Grosso: AGE prepara setoriais para elaboração do plano de controle interno 2015

Reunião PAACI

A Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (AGE-MT) reuniu na terça-feira (09/09) servidores das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis) para orientá-los acerca da elaboração do Plano Anual de Acompanhamento do Controle Interno (PAACI) para o exercício de 2015. Trata-se do planejamento das atividades das Unisecis em cada órgão e entidade do Governo de Mato Grosso para o próximo ano.

Na ocasião, o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, reforçou a importância das Unisecis no apoio ao cumprimento da missão institucional da AGE, de zelar pela legalidade, qualidade e responsabilidade fiscal da gestão dos recursos públicos no Poder Executivo.

Tecnicamente subordinadas à Auditoria Geral, mas vinculadas aos respectivos órgãos e entidades somente para fins administrativos e funcionais, as Unisecis são a extensão da AGE em cada órgão e entidade na verificação da estrutura, do funcionamento, da segurança dos controles e da aderência às normas das atividades sistêmicas.

“Como as Unisecis estão em contato diário com os setores têm mais capacidade para verificar as fragilidades e necessidades, sugerir melhorias e cobrar providências dos setores. A ideia da existência das Unisecis é que a AGE esteja mais próxima dos órgãos para contribuir com a melhoria dos sistemas de controle. Pois o indicador de resultado da AGE não é o apontamento de erros e falhas, mas a melhoria dos controles e da prestação dos serviços públicos”, ressaltou Alves.

Fundamentação

O PAACI tem como parâmetros os apontamentos da AGE-MT e dos órgãos de controle externo, tais como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) etc, para melhorias de procedimentos nas áreas de planejamento e orçamento, aquisições, gestão financeira, contabilidade, gestão de pessoas, patrimônio, apoio logístico, convênios e controle interno.

“As atividades para o próximo exercício são definidas por hierarquização de riscos com base nos apontamentos dos órgãos de controle e em entrevistas com os gestores de cada pasta”, disse a analista administrativo, Silvania Regina de Oliveira Galindo, uma das instrutoras da capacitação e a quem coube discorrer sobre a metodologia para elaboração do documento.

No caso de 2015, os PAACIs terão como base os apontamentos relativos aos exercícios de 2013 e 2014 e deverão ser encaminhados até dia 31 de outubro à AGE.

Segundo José Alves, os PAACIs servirão também para subsidiar a elaboração do planejamento de auditoria para 2015, com foco na prevenção de impropriedades, na orientação dos servidores e no gerenciamento de riscos.

Intercâmbio

O servidor Marcio Cunha Souza, da Uniseci da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), destacou a importância da capacitação e sugeriu a realização de encontros mais frequentes entre os membros das Unidades Setoriais. “É um momento positivo e motivador para troca de experiências e soluções”, disse.

A primeira capacitação preparatória para elaboração do PAACI teve também como instrutor o auditor do Estado Marino Koch, que explanou sobre a conceituação teórica e fundamentação legal do documento.

A capacitação voltará a ser realizada na quinta-feira (11/09), às 14h30, no auditório da SAD, para outra turma de membros das Unisecis. Orientações de como elaborar o PAACI podem ser consultadas no site da AGE (www.auditoria.mt.gov.br), no menu superior “Auditoria e Controle”.

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Postado em: 10 de setembro de 2014

Piauí: Rede de Controle realiza Seminário Controle da Gestão Pública

Heloisa Ballarini / SECOM

Acontece na próxima sexta-feira (12), em Teresina, o Seminário Controle da Gestão Pública, realizado pela Rede de Controle do Piauí. O evento, que inicia às 8 horas, acontecerá no plenário do Tribunal de Contas do Estado. Além de palestrantes de renome nacional, na ocasião será assinado o termo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica entre os órgãos e entidades partícipes.

O controlador-geral do município de São Paulo, Mário Spinelli, fará a primeira palestra do dia e vai falar sobre Evolução Patrimonial, apresentando o sistema que foi desenvolvido para registrar, eletronicamente, os bens dos servidores públicos da prefeitura de São Paulo. Spinelli tem grande atuação frente ao órgão municipal e foi o responsável pela prisão dos fiscais da máfia do ISS no município de São Paulo.

A segunda palestra será proferida pelo ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Weder de Oliveira, e trará o tema Panorama de Atuação do Controle Externo: do TCE à Governança Pública.

 

Seminário de Controle da Gestão Pública

Data: 12 de setembro/2014

Local: Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

 

PROGRAMAÇÃO 

8h00   –  Abertura

8h20   –   Ato solene de assinatura do Acordo de Cooperação da Rede de Controle 

8h40   –  Tema: ACOMPANHAMENTO DA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DOS AGENTES  PÚBLICOS

Palestrante: Dr. Mário Spinelli – Controlador da CGM-SP

9h50   – Debates

10h00  – Coffee-Break

10h30  – Tema: PANORAMA DE ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO: DA TCE À GOVERNANÇA PÚBLICA

Palestrante: Dr. Weder de Oliveira – Ministro Substituto do TCU

11h30  – Debates

12h00  –  Encerramento

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Sergipe: Governo do Estado renova Certificado de Regularidade Previdenciária

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O Governo de Sergipe, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE/SE) e do Sergipeprevidência, renovou, mais uma vez, o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). A certidão trata-se de um item indispensável nos novos contratos e convênios a serem firmados entre o Governo Estadual, o Governo Federal e organismos internacionais.

O documento tem validade de seis meses, expirando em 3 de março de 2015, e traz uma série de benefícios para o Estado, a exemplo da transferência voluntária de recursos pela União; da celebração de contratos e convênios, por órgãos e entes da administração direta ou indireta, do Estado; da liberação de recursos de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras multilaterais de fomento, a exemplo do Banco Mundial.

Segundo o secretário-chefe da CGE/SE, Adinelson Alves, essa conquista é fruto da articulação entre os órgãos do Governo do Estado que, por meio de seus técnicos, faz um trabalho diuturno de acompanhamento da gestão governamental e de fiscalização da correta aplicação do dinheiro público.

“Através do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), diariamente monitoramos a regularidade dos órgãos e entidades do Estado. É por meio desse trabalho de acompanhamento e fiscalização, realizado por nossos servidores, que torna-se possível a obtenção das certidões necessárias para a liberação de repasses federais”, explica Adinelson.

CRP

O CRP é um documento emitido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), do Ministério da Previdência Social (MPS), que comprova que o Regime Próprio de Previdência Social de Sergipe (RPPS/SE), gerido pelo Sergipeprevidência, atendeu aos requisitos estabelecidos na Lei nº 9.717/78.

O Certificado é concedido após o cumprimento de todos os itens obrigatórios para a obtenção do CRP, junto à Secretaria de Políticas da Previdência Social (SPS), para fins de análise e atualização do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV).

Clique no link e veja o Certificado de Regularidade Previdenciária 2014-2015. (http://www1.previdencia.gov.br/sps/app/crp/CRPexibe.asp?ID_CRP=125545)

*Com informações do Sergipeprevidência

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Postado em: 9 de setembro de 2014

Mato Grosso: AGE desenvolve método eletrônico para monitorar abastecimento de veículos oficiais

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A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) desenvolveu método eletrônico para monitorar o abastecimento de veículos oficiais no Governo de Mato Grosso. A ferramenta foi apresentada na última semana pelas equipes de auditoria em aquisições e em tecnologia da informação ao secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.

Por meio de cruzamentos de dados de diferentes fontes, o que gera as chamadas “trilhas de auditoria”, a sistemática traça o perfil do consumo de combustíveis por secretaria e entidade (em volume e valor financeiro), por tipo de combustível, por postos credenciados de abastecimento, por municípios e por tipo de veículos.

Com isso, a ferramenta gera indicadores, de modo a permitir análises comparativas para identificação, por exemplo, de eventual diferença de valores pagos de abastecimentos dos veículos do Estado com o preço de mercado segundo a tabela da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e de eventuais abastecimentos destoantes das características do veículo e do órgão.

Entretanto, o superintendente de Auditoria em Aquisições e Apoio Logístico da AGE, Ciro Rodolpho Gonçalves, ressalta que a principal função das “trilhas” é possibilitar o gerenciamento de riscos no controle dos abastecimentos, já que as informações geradas não são necessariamente relativas a irregularidades, mas podem ser somente alertas para auxiliar decisões gerenciais antecipadas pela melhoria da aplicação dos recursos públicos.

A partir de agora, os trabalhos de auditoria e controle interno sobre o abastecimento da frota terão como base as trilhas desenvolvidas e outras em construção.

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