Postado em: 19 de março de 2019

Rio de Janeiro: CGE cria projeto Rede UCI

A Controladoria Geral do Estado (CGE), através da Auditoria Geral do Estado, lançou o projeto Rede UCI. A iniciativa, que tem como objetivo mapear e fortalecer as Unidades de Controle Interno dos demais órgãos do Governo do Estado, prevê a visita de uma equipe de auditores estaduais em todas as secretarias. No dia 25 de fevereiro, os servidores da CGE estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda.

“O encontro entre a equipe da Unidade de Controle Interno e a equipe de controle interno, Ouvidoria e Corregedoria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi muito importante para a apresentação da nova metodologia que será implantada no governo. Esta iniciativa demonstra que o novo governo do Rio tem grande interesse em estruturar as secretarias, trazendo maior segurança e transparência para o nova política do Rio de Janeiro. E a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda se sente honrada e extremamente aberta a contribuir com esta nova etapa do Governo”, disse o subsecretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Bruno Rigo.

Segundo o assessor especial da Controladoria Geral do Estado (CGE), Marcus Vinicius de Azevedo Braga, as visitas são apenas um primeiro momento do projeto Rede UCI. “Vamos montar um diagnóstico preciso da rede de Unidades de Controle Interno do Estado. E com ele em mãos, vamos apresentar ações para fortalecer os órgãos, como a criação de cursos de capacitação e a produção de normas operacionais”, explicou Braga.

A primeira visita do grupo aconteceu na Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Já estão agendadas visitas também nas secretarias de Ciência e Tecnologia, Ambiente e Sustentabilidade, Administração Penitenciária, Transportes e Saúde. 

 

Fonte:

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Postado em: 18 de março de 2019

Pernambuco: SCGE promove visitas às Unidades de Controle Interno

A Coordenadoria das Ações de Controles Internos (CCI), da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) deu início, na última semana, ao calendário de visitas às Unidades de Controle Interno (UCIs) distribuídas em todos os órgãos da administração pública estadual. O objetivo é realizar um diagnóstico dessas unidades e fomentar a implantação das Assessorias Especiais de Controle Interno (AECIs) em cada uma das unidades.

Na quinta-feira, dia 14, a equipe da CCI, que é ligada a Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC), da SCGE, esteve na Secretaria de Turismo e Lazer (Seturel) e na Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). Nestas unidades, o grupo foi recebido por André Quirino e Carolina Rattacasso, titulares do Controle Interno da Seturel e Empetur, respectivamente.

Já na sexta-feira, dia 15, a equipe esteve reunida com os titulares do Controle Interno do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Major Dias; e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), Daniela Cavalcanti. “Nossa expectativa é passar por todas as 50 UCIs até o final do mês de junho”, destaca a diretora da DMAC, Elisângela Lôbo. Além da própria Elisângela, o cronograma de visitas vem sendo executado por Pedro Hilário (Coordenador das Ações de Controle Interno), Cristiane Ferreira(Chefe da Unidade das Ações de Controle Interno) e Sandra Leal (Gestora Governamental de Controle Interno).

“O que nossa equipe vem fazendo, com muito afinco, é primordial para sensibilizar, capacitar e orientar os agentes públicos que atuam na atividade de controle interno da gestão pública estadual. Todo esforço institucional será feito para dar o suporte necessário ao adequado funcionamento das Unidades de Controle Interno em cada órgão”,frisa a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.

ATRIBUIÇÕES 

A Coordenadoria das Ações de Controles Internos tem como missão, monitorar e orientar as atividades de controle interno das entidades diretas e indiretas do Poder Executivo Estadual. Outra atribuição é acompanhar as atividades com base nos parâmetros e procedimentos de gestão de risco da entidade.

ESTRUTURAÇÃO 

A organização das Unidades de Controle Interno passou por alterações a partir do Decreto 47.087/2019, com regras complementares regulamentadas pela Portaria SCGE 011/2019. Assinado pelo governador Paulo Câmara e publicado no Diário Oficial do dia 02 de fevereiro deste ano, o decreto atende a necessidade de estabelecer mecanismos adequados de governança e assegura a credibilidade da atuação das unidades responsáveis pelo controle interno dos órgãos e entidades da administração pública estadual.

Em sua elaboração, foi levada em consideração a necessidade de identificar os riscos, estabelecer controles organizacionais e aumentar a eficácia dos sistemas de gerenciamento, respectivos. Coordenado pela SCGE, a regulamentação dos processos de trabalho, dos procedimentos e das competências formais do sistema de controle interno contribuirá para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade e a outras áreas da administração pública.

 

Fonte:

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Pernambuco: Ouvidorias recebem menção honrosa

O empenho e a dedicação dos ouvidores que integram a Rede de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual têm feito a diferença no serviço prestado ao cidadão. Em reconhecimento ao trabalho realizado pelas unidades estaduais, que repercute no bom desempenho e aperfeiçoamento contínuo da administração pública, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE), concedeu menção honrosa para as três unidades que mais se destacaram no exercício de 2018.

As vencedoras foram as ouvidorias do Instituto de Recursos Humanos (IRH), na categoria Grande Porte; a Secretaria de Administração (SAD), na categoria Médio Porte; e a Secretaria de Turismo e Lazer (Seturel), na categoria Pequeno Porte. A homenagem foi feita durante a 1ª Reunião de Monitoramento da Rede de Ouvidorias em 2019, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 14, no auditório da SCGE, no bairro do Espinheiro.

A ouvidora Ana Lúcia Lima, do IRH, não esperava o primeiro lugar, mas ficou muito grata pelo reconhecimento. Já Ana Franca, que na ocasião representou a ouvidora Déa Sales, da SAD, frisou que sempre procuram dar o melhor para atender as demandas dos cidadãos. Surpresa, mas muito feliz pela conquista, a ouvidora Cristiane Cavalcanti, da Seturel, destacou ter valido a pena tanto empenho e dedicação.

“Com a menção, reconhecemos, em público, o trabalho de excelência desenvolvido pela Rede no atendimento ao cidadão. É uma justa homenagem, extensiva para todos os ouvidores”, destacou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet. “A Ouvidoria é uma instituição de grande importância para o Estado, um instrumento de exercício da democracia para o cidadão, que tem a oportunidade de chegar perto da administração pública, com sugestões e reclamações que contribuem para a melhoria dos serviços ofertados”, ressaltou.

O critério utilizado para conceder a menção honrosa foi o cumprimento da Portaria SCGE nº 60/2016, que estabelece os procedimentos relacionados às atividades de ouvidoria no âmbito do Poder Executivo. As unidades homenageadas apresentaram maior adesão aos procedimentos e diretrizes previstas. Entre eles, destacam-se atender as manifestações no prazo de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias (a partir da Lei 13.460); cumprir com os requisitos de qualidade das respostas disponibilizadas ao cidadão; e participar das capacitações para as quais forem convocadas pela OGE.

NÚMEROS 

Com 60 ouvidorias, envolvendo uma média de 200 servidores, a Rede registrou, ano passado, 93.851 manifestações, com percentual de resolutividade (demandas atendidas dentro do prazo de 20 dias) de 91,11%. Este ano foram contabilizadas, até o momento, 19.914 demandas. Em 2018, nesse mesmo período, o registro foi de 17.701.

REUNIÃO 

A 1ª Reunião de Monitoramento da Rede de Ouvidorias foi marcada, ainda, pela troca de experiências e avaliação de resultados. No encontro, conduzido por Zélia Correia e Maria Luiza Trindade, diretora da Ouvidoria Geral do Estado e coordenadora da Rede de Ouvidorias, respectivamente, foram apresentados alguns dos procedimentos da Ouvidoria e a programação de cursos e eventos que serão realizados ao longo do ano.

Para qualificar ainda mais os servidores que compõem a Rede, este ano a meta da OGE é promover um maior número de capacitações diretas e em parceria com o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe); intensificar as reuniões de monitoramento; e realizar uma série de eventos.

Em comemoração, antecipada, do Dia do Ouvidor, celebrado em 16 de março, durante a 1ª Reunião de Monitoramento da Rede de Ouvidorias teve também distribuição de brindes e apresentação musical da Banda Marcial da Escola do Rotary Internacional, do Alto do Pascoal. Com regência do maestro Ricardo Teodoro, o grupo, que detém uma série de prêmios, trouxe um repertório eclético composições regionais, incluindo o autêntico frevo pernambucano.

CONTATOS

A Ouvidoria-Geral do Estado pode ser acessada pelo portal www.ouvidoria.pe.gov.br; telefone 162 ou 3183.0841; e-mail ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br; ou presencial, com agendamento prévio, no endereço da SCGE (Rua Santo Elias, 535 – Espinheiro/Recife/PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

 

Fonte:

Assessoria de Imprensa SCGE
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Postado em: 15 de março de 2019

São Paulo: CGM participa de debate estadual sobre proteção de dados pessoais e acesso à informação

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) participou, nesta quarta-feira (13/03) do evento “Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação” promovido pela Secretaria Estadual de Governo, com coordenação do Conselho de Transparência da Administração Pública, da Ouvidoria Geral do Estado, da Escola Fazendária do Estado e da Escola de Governo e Administração Pública.

O Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, integrantes das Assessorias Técnica e Jurídica, da Ouvidoria Geral do Município e da Coordenadoria de Promoção da Integridade da CGM/SP acompanharam as mesas de debates, que discutiram e analisaram as disposições da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. O limite para adequação às novas regras é fevereiro de 2020. 

O seminário contou com a presença de Conselheiros, Procuradores do Estado, representantes da Ouvidoria do Estado e da Associação Brasileira de Ouvidores, de organizações do Terceiro Setor, e advogados especialistas em proteção de dados, tecnologia e direito digital. Foram discutidos temas como consentimento e preservação de identidade e controle interno, transparência e proteção de dados pessoais.

 

Fonte: 

Assessoria de Imprensa da CGM-SP
Telefone: (11) 3113-8236/8237
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Postado em: 14 de março de 2019

Leonardo de Araújo Ferraz assume a presidência do CONACI

Com a saída de Álvaro Fakredin à frente da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, e, seguindo o que estabelece o estatuto do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), o primeiro Vice Presidente da entidade e Controlador-Geral do Município de Belo Horizonte, Leonardo de Araújo Ferraz, assume a presidência do colegiado que engloba todas as Controladorias Gerais da União, Estados, suas Capitais e outras Controladorias associadas.

A nova Secretaria Executiva da entidade ficará sob a responsabilidade da Auditora Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União, hoje Diretora de Integridade, Prevenção e Combate à Corrupção da Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Renata Kelly Cardoso de Rezende.

 

 

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