Postado em: 26 de setembro de 2016

São Paulo: Ouvidor geral fala sobre Sistemas de Controle Interno no seminário “Dilemas do Federalismo”

O evento, transmitido ao vivo pela internet, teve como objetivo discutir aspectos atuais do federalismo brasileiro e estrangeiro.

Organizado pelo Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia e Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas da USP, o seminário “Dilemas do Federalismo: Múltiplas Visões” foi realizado nesta segunda-feira, 26 de setembro, no IEA – Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. O ouvidor geral, Gustavo Ungaro, foi um dos palestrantes, abordando Sistemas de Controle Interno.

O evento, transmitido ao vivo pela internet, teve como objetivo discutir aspectos atuais do federalismo brasileiro e estrangeiro, em perspectiva comparada, entre eles competências legislativas e de execução no federalismo brasileiro, sistemas de controle interno, municípios no federalismo brasileiro e a atuação do Judiciário.

Em sua palestra, o ouvidor geral ressaltou a importância dos sistemas de controle, lembrando que a corrupção chega a influenciar a tomada de decisões políticas e administrativas e pode até colocar em risco a democracia. “Por isso é tão importante discutirmos esse tema, identificando fragilidades e trazendo soluções”, afirmou. Ungaro apresentou o trabalho desenvolvido por órgãos de controle, detalhando a ação da Ouvidoria Geral do Estado como instância recursal e responsável pelo Portal da Transparência Estadual, e ressaltou que, apesar das dificuldades que ainda persistem, hoje já não há o hermetismo que existiu num passado não tão distante. “Há novas normas reforçando o sentido de probidade, além de uma maior conscientização e cobrança por parte da sociedade”, afirmou.

As palestras foram seguidas por debate entre os participantes, mediados por Nina Ranieri, professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Além do ouvidor geral, foram palestrantes Mariana Zago, doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e autora da tese “Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução”, e Gustavo Bambini, professor doutor de Políticas Públicas e Direito da Escola de Humanidades da USP.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da OGE-SP
E-mail: renatamartinho@sp.gov.br
Telefone: (11) 2089-8295
Site: www.ouvidoriageral.sp.gov.br

Postado em: 23 de setembro de 2016

Distrito Federal: Controlador-Geral é palestrante do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público

Auditoria Cívica na Saúde e Controladoria na Escola são apresentados como iniciativas que geram valor.

O controlador-geral do DF, Henrique Ziller, foi um dos palestrantes do segundo dia do 7º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o tema “Inovar para o cidadão: O desafio de criar experiências que gerem valor”. Nesta quinta-feira (22), Ziller fez parte da plenária “Ações para um Ministério Público mais acessível e transparente” e falou sobre a transparência pública no GDF.

A apresentação começou com a evolução normativa do acesso à informação no Brasil, passando para a aplicação da Lei de Acesso à Informação no contexto internacional. Em seguida, Ziller falou sobre a LAI no Brasil e no Governo do Distrito Federal, com foco nas ações e projetos da Controladoria-Geral do DF.

Segundo ele, dar transparência às informações públicas é um caminho sem volta. Na sua visão, “antigamente, havia o gestor público que se achava o dono da informação; hoje, porém, passamos por uma mudança abrupta no Brasil. A ideia de transparência está sendo fixada. Os novos gestores têm assimilado isso”.

O controlador-geral enfatizou que a transparência deve ser acompanhada pelo controle social. Segundo ele, o Estado brasileiro está mais avançado do que a sociedade, pois disponibiliza muita informação que não é por ela utilizada. Nesse sentido, Ziller informou que a CGDF está incentivando as ações de controle social, como os projetos Controladoria na Escola e Auditorias Cívicas na Saúde.

Ziller também falou do novo sistema de ouvidoria – OUV-DF, que pode ser acessado pelo celular. Nele, o cidadão pode ver todas as reclamações que estão sendo feitas sobre qualquer setor do governo. “A transparência está chegando a um nível em que até esse tipo de informação está sendo mostrado de forma totalmente aberta”, afirmou. O SIGA Brasília e a Carta de Serviços ao cidadão também foram apresentados na palestra.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGDF
E-mail: ascom@cg.df.gov.br
Telefone: (61) 2108-3208
Site: www.cg.df.gov.br

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Rio de Janeiro: Cidade recebe Encontro dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios

O EOCIM tem como objetivo discutir temas que possam contribuir na melhoria dos trabalhos de Controle, além de promover a realização de parcerias e intercâmbio de experiências entre as Controladorias Municipais do Rio de Janeiro e organizações afetas ao Controle Interno.

Aconteceu, na última quinta-feira (22), o 8º Encontro dos Órgãos de Controle Interno dos Municípios Integrantes do Estado do Rio de Janeiro (EOCIM-RJ), promovido em parceria entre a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ) e a Coordenadoria de Controle Interno do Município de Piraí.

O encontro foi aberto pelo controlador-geral do município do Rio de Janeiro, Antonio Cesar Lins Cavalcanti, a coordenadora de Controle Interno do Município de Piraí, Lenilda Braga Rodrigues Porto da Silva, e a primeira-dama do Estado do Rio de Janeiro e presidente do RioSolidario, Maria Lúcia Cautiero Horta Jardim.

Em seguida, a auditora-geral da CGM-RJ, Márcia Andréa dos Santos Peres, fez uma retrospectiva das outras edições do encontro. Na parte da tarde, Márcia Andréa também falou sobre o “Monitoramento da correção de fragilidades apontadas pela Auditoria e seu impacto na análise de risco”. A manhã terminou com palestra “Gestão de Recursos Federais no último ano de mandato”, de Leene Marques. O evento foi encerrado por Lenilda Braga, que discorreu sobre “A experiência do Controle Interno no Município de Pirai”.

O EOCIM tem como objetivo discutir temas que possam contribuir na melhoria dos trabalhos de Controle, além de promover a realização de parcerias e intercâmbio de experiências entre as Controladorias Municipais do Rio de Janeiro e organizações afetas ao Controle Interno.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGM-RJ - Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
E-mail: acs.cgm@pcrj.rj.gov.br
Telefone: (21) 21-2976-1515 / (21) 99943-9905

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Goiás: Governo amplia transparência pública com a ferramenta Adote uma Obra

Além de visualizar as informações, o cidadão interessado pode adotar uma ou mais obras (o que pode ser feito no próprio site), passando a receber informações no e-mail que forneceu ao fazer seu cadastro no sistema.

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE) e a Agência Goiana de Obras Públicas (Agetop) desenvolveram e disponibilizaram para os usuários no Portal da Transparência do Governo de Goiás (www.transparencia.go.gov.b) a ferramenta Adote uma Obra e no site da Agetop (www.agetop.go.gov.br) o link Cenário de Obras, que remetem a um conjunto de informações sobre as obras em execução pela Agência. Ao clicar nas referidas abas, o cidadão já obtém informações sobre as obras. Na versão Beta, os dados são referentes a obras da Agetop, mas, em breve, todos os demais órgãos/unidades do Estado que executam obras vão disponibilizar dados no sistema.

Além de visualizar as informações, o cidadão interessado pode adotar uma ou mais obras (o que pode ser feito no próprio site), passando a receber informações no e-mail que forneceu ao fazer seu cadastro no sistema. Para adotar obras, basta entrar no Portal da Transparência ou no site na Agetop. Na tela surge um mapa georreferenciado com todas as obras em andamento. Os interessados podem ainda selecionar obras por municípios. As informações são múltiplas, tais como localização, processo de licitação, empresa vencedora da concorrência, valor da obra, medições, pagamentos efetuados e aditivos, além de fotos da mesma.

Outro recurso disponível para o usuário na mesma ferramenta é o link Você Cidadão, que funciona de forma parecida com o Adote uma Obra, com a vantagem de estar integrado ao Sistema de Gestão de Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado. No Você Cidadão, o usuário pode fazer críticas, sugestões, reclamações, elogios e pedir informações sobre qualquer obra em execução pelo Estado. Também pode enviar fotos caso constate alguma irregularidade ou suspeite de alguma ilicitude em relação à obra em questão. A manifestação será registrada no Sistema e o cidadão receberá resposta sobre o questionamento feito.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE-GO
Telefone: (62) 3201-5372
E-mail: paulo-ll@cge.go.gov.br
Site: www.cge.go.gov.br

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Ceará: CGE participa do II Encontro de Ouvidorias do TCE

Durante o evento, foram discutidas práticas e compartilhadas experiências sobre a importância da ouvidoria para a melhoria da gestão pública.

O secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá, participou, na última quinta-feira (22), do II Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). O evento reuniu membros de Cortes de Contas brasileiras, gestores e servidores públicos, e integrantes da sociedade civil, para discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão pública.

Como debatedor na mesa-redonda “Participação Social: importância do Controle Social no combate à corrupção”, o secretário da CGE expôs a importância do controle popular para uma gestão pública efetiva. “Durante muitos anos, a expressão Controle Social se viu ameaçada de cair em lugar-comum. Mas, felizmente, vários movimentos relevantes conseguiram resgatar o significado original da expressão, que remete ao exercício da cidadania. Graças a este resgate, nós pudemos observar o nascimento de um cidadão mais consciente e mais conhecedor de seus direitos e deveres”, ressaltou.

Participaram ainda da mesa-redonda sobre controle social, o conselheiro substituto e ouvidor do TCE, Itacir Todero, o presidente do Tribunal de Contas do Mato Grosso, Antônio Joaquim Morais, o ouvidor da Controladoria Geral do Município de Fortaleza, Paulo Melo, a ouvidora do Ministério Público do Estado do Ceará, Maria Neves e a diretora da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e professora, Adísia Sá, que, ao final do debate, foi contemplada com uma homenagem por sua atuação como uma a primeira mulher a assumir a função de ombudsman na imprensa nordestina.

O II Encontro de Ouvidorias do TCE contou ainda com a realização de duas palestras: “Ouvidorias: uma visão empreendedora”, ministrada pelo presidente da Associação Brasileira de Ouvidores / Ombudsman (ABO Nacional), Edson Luiz Vismona; e “A importância do diálogo e a arte de ouvir”, ministrada pela professora da Universidade de Fortaleza (Unifor) e mediadora de conflitos, Mônica Carvalho Vasconcelos. Além do secretário de Estado Chefe da CGE, estiveram presentes no evento integrantes da Coordenadoria de Fomento ao Controle Social do órgão e membros da Rede de Fomento ao Controle Social do Estado.

Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGE – (85) 3101-3474
Flávia Salcedo – Coordenadora de Comunicação (flavia.salcedo@cge.ce.gov.br)
Twitter: @ComunicacaoCGE
Facebook: www.facebook.com/CgeCeara