Postado em: 27 de novembro de 2014

13ª Reunião Técnica do Conaci tem início nesta quinta em Recife

13ª RTC Conaci (3)

Teve início na manhã desta quinta-feira, dia 27 de novembro, a 13ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que acontece em Recife, Pernambuco, com o objetivo de deliberar assuntos estratégicos de gestão, bem como de discutir ações de fortalecimento do controle interno.

Com a presença de representantes de diversos estados brasileiros e de algumas capitais, a reunião teve abertura do presidente do Conaci, Gustavo Ungaro, que apresentou aos presentes as principais atividades do Conselho no ano e um panorama do controle interno nacional – consolidado numa publicação de 140 páginas que o Conaci lançará ainda este ano – e ressaltou também a importância da PEC 45 para o fortalecimento dos controles no Brasil.

O documento em publicação contém os diagnósticos realizados pelos Grupos de Trabalho do Conaci, bem como o planejamento estratégico da entidade para os anos de 2014 e 2015, seu estatuto e regimento, a lista dos encontros nacionais já realizados e os dados atualizados dos membros.

Além do discurso de boas-vindas do secretário da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Djamo Leão, e do controlador-geral do Município do Recife, Roberto Arraes, a manhã prosseguiu com palestra sobre Governança Pública feita pelo professor da Fundação Dom Cabral e diretor do Instituto Publix, Caio Marini; e uma apresentação sobre o Controle da Corrupção e Campanha Não Aceito Corrupção, realizada pelo presidente do Movimento do Ministério Público Democrático, Roberto Livianu. As atividades do dia contaram ainda com a filiação de mais um membro, a Controladoria-Geral do Município de São Luís.

A programação da 13ª RTC prossegue na tarde desta quinta-feira e amanhã, dia 28, com outros assuntos ligados à agenda administrativa, apresentação de grupos de trabalho e demais palestras para compartilhamento de informações e iniciativas de sucesso.

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Rio de Janeiro: Auditores da CGM apresentam Manual de Auditoria em seminário de contabilidade

mesa

O auditor-geral da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Gustavo de Avellar Bramili, e a auditora Márcia Revoredo representaram a Controladoria no 2º Ciclo do III Seminário de Contabilidade da Área Pública – Auditoria Contábil Governamental, que aconteceu nesta terça-feira (25/11) no Auditório da Secretaria de Estado de Fazenda. O evento teve como principal objetivo o treinamento e aperfeiçoamento de profissionais da contabilidade e da gestão pública.

Ao abrir a palestra sobre “Manual de Auditoria Contábil da Controladoria Geral do Município”, Bramili afirmou que o principal objetivo da publicação é economizar tempo e melhorar o padrão de trabalho. “O manual está em fase final de revisão. Ainda há alguns ajustes a serem feitos, mas até o final do ano ele já deve estar disponível no portal da CGM-RJ”, explicou, passando a palavra para a auditora da CGM-RJ, Marcia Revoredo, que se apresentou como “a mãe do manual”.

Segundo Márcia, o objetivo foi sistematizar o processo de execução das auditorias. “Foram duas etapas para a criação do documento, sendo que a primeira delas, iniciada no ano passado, envolveu diversos integrantes da Auditoria Geral e auditores, que participaram de pesquisa para identificar pontos fracos e fortes do processo de Auditoria Contábil. Outra novidade está relacionada à Matriz de Rotação de Ênfase, que promete priorizar os processos de alto risco sem esquecer aqueles cujo risco é baixo ou médio. Ao considerar o nível do risco, é decidida a metodologia que será utilizada”.

A auditora terminou sua apresentação afirmando que os resultados esperados são: aprimoramento dos procedimentos das auditorias contábeis; alta adesão dos auditores por terem feito parte do processo de criação; e mais abrangência da auditoria, com foco nas áreas de risco; o conhecimento formalizado pelas principais contas e o mais importante, que é a economia de tempo.

Mesa de abertura

A mesa de abertura foi composta pela contadora Lilian Lima Alves, vice-presidente operacional do CRC-RJ, representando a presidente do CRC-RJ, Vitória Maria da Silva; a contadora Rosângela Dias Marinho, coordenadora da Comissão da Área Pública e Conselheira do CRCRJ-RJ; Francisco Iglesias, contador geral do Estado do Rio de Janeiro, representando o Secretário de Estado de Fazenda; Robson Ramos Oliveira, superintendente da Auditoria Geral do Estado, representando o auditor geral do Estado, contador Eugênio Manoel Machado; e o controlador-geral da CGM-RJ, Antonio Cesar Lins Cavalcanti, que abriu a mesa e aproveitou a oportunidade para destacar a “importância do evento para discutir aspectos da auditoria e também para ouvir críticas e sugestões”.

Na primeira palestra do dia, Valmir Gomes Dias, chefe-adjunto da CGU-Regional/RJ, falou sobre “Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Controle Social na Perspectiva da Controladoria Geral da União” e começou sua dissertação destacando a importância do profissional contábil e os objetivos da CGU: prevenir e combater a corrupção, além de aprimorar a gestão pública.

“É muito difícil fazer esse trabalho de prevenção, uma vez que os recursos são muito escassos e um quadro de funcionários muito reduzido”, disse Dias, que também sublinhou a importância da transparência na prestação de contas, e do planejamento nas auditorias. “O planejamento deve verificar se tudo está funcionando, se a sociedade está sendo atendida, pois uma exuberância de documentos não garante que tudo está ocorrendo como deve ocorrer”, resumiu.

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Informações para a imprensa:

Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
E-mail: acs.cgm@pcrj.rj.gov.br
Telefone: (21) 21-2976-1515 / (21) 99943-9905 

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São Paulo: Corregedoria participa de conferência da CGU sobre Lei da Empresa Limpa

Conferência CGU

Os parâmetros da Lei 12.846/2013 e seu processo administrativo de responsabilização foi o tema abordado pelo presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA/SP) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Gustavo Ungaro, na manhã da última quarta-feira (26/11), durante a Conferência Lei da Empresa Limpa, promovida pela Controladoria Geral da União.

Cerca de 150 pessoas, entre empresários e profissionais da área jurídica, acompanharam a apresentação, realizada na Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Participou do painel juntamente com Ungaro o corregedor geral da União, Waldir João Ferreira. O moderador foi Renato Capanema, coordenador geral de Integridade da Controladoria Geral da União.

Ungaro destacou as principais inovações decorrentes da lei, conhecida como Lei Anticorrupção e já regulamentada no Estado de São Paulo, por meio do Decreto nº 60.106/2014. Segundo ele, o decreto estadual procura manter estreita harmonia com a modelagem federal, prestigiando a segurança jurídica.

Dentre as inovações, Ungaro ressaltou as questões referentes ao processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica, a responsabilidade objetiva, multas expressivas, a possibilidade do acordo de leniência, o incentivo ao controle interno empresarial com a aplicação de programas de compliance.

Mencionou, ainda, os desafios à efetividade da nova lei, diante da cultura de tolerância à corrupção e das dificuldades para a caracterização formal das hipóteses ilícitas. “São diversos desafios a serem enfrentados na realidade e que, certamente, valem a pena para que possamos avançar dentro do que é a expectativa da sociedade para que se tenha a prevalência de uma cultura da ética tanto no setor público quanto no setor privado”, frisou o presidente da CGA-SP.

Para permitir a aplicação efetiva da nova lei, Ungaro mencionou algumas providências adotadas pelo Governo do Estado, como a participação da CGA no Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp), disposição para atuação conjunta com outros órgãos de controle interno, Ministério Público e Polícia Civil, seleção de agentes públicos para composição de equipe especializada. “A CGA encontra-se preparada para receber e processar situações concretas com base na Lei Anticorrupção”, afirmou.

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Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da CGA-SP
E-mail: gfloriano@sp.gov.br
Telefone: (11) 3218-5543

Postado em: 25 de novembro de 2014

Ceará: Encontro Estadual de Controle Interno abordou equilíbrio das contas públicas

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“O Controle Interno e o Equilíbrio das Contas Públicas”. Esse foi o tema do VIII Encontro Estadual de Controle Interno, realizado, na última sexta-feira (21/11), pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE-CE). O evento teve como objetivo apresentar e discutir temas voltados para o aperfeiçoamento e modernização dos controles na administração pública. Na ocasião, estiveram presentes secretários e representantes de órgãos e entidades do Estado, e servidores e colaboradores da CGE.

Na abertura do evento, o secretário da Fazenda (Sefaz), João Marcos Maia, representando o governador em exercício, agradeceu o convite para participar do evento e ressaltou a importância do controle interno para o Estado. “Tenho a honra de participar deste evento voltado para o Controle Interno Estadual. Atualmente, nós estamos vivendo um momento de crise nas gestões e, mais do que nunca, o controle interno se apresenta como sistema essencial. Nós não podemos oferecer um serviço de qualidade se não tivermos uma gestão pública eficiente”, frisou.

Em seguida, a secretária de Estado Chefe da CGE, Silvia Correia, comentou sobre o Dia do Auditor de Controle Interno e a publicação do edital de convocação para preenchimento do quadro de auditores da CGE. “Gostaria de agradecer a presença de todos, principalmente dos novos auditores que irão compor o quadro da CGE, que, pela primeira vez em 11 anos, desde a sua criação, terá seu quadro de auditores completo”, ressaltou.

A secretária Silvia Correia também aproveitou a ocasião para comentar a evolução do controle interno no Ceará. “Em 2007, começamos a plantar uma semente para iniciar a implantação sua implantação. Foi a partir desse momento, que começamos a refletir sobre a forma como faríamos o nosso controle interno. Hoje, oito anos depois, podemos dizer que atingimos os primeiros objetivos que estabelecemos. Fomos reconhecidos pelo Instituto Ethos como um dos melhores órgãos de Controle Interno do país e fomos o primeiro órgão da administração direta a obter a certificação ISO 9001 em todas as áreas”, destacou.

Na ocasião, foram entregues Medalhas de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual ao auditor de Controle Interno da CGE, Tiago Peixoto, e à representante da diretora da Escola de Gestão Pública, Hebe Citó. A medalha visa a reconhecer a importância da contribuição dos auditores da CGE para o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual e homenagear personalidades que contribuíram para o desenvolvimento e operacionalização do controle interno no Ceará.

Ainda durante a manhã, os presentes acompanharam a palestra “O olhar da liderança e o sentido do trabalho”, ministrada pelo professor Dr. Ricardo Augusto de Carvalho, e a palestra “Macrofunções do Controle Interno na prevenção da corrupção”, ministrada pela professora Dra. Ana Carla Bliacheriene.

No período da tarde, as palestras seguiram com a apresentação de três projetos realizados pela CGE durante o ano de 2014: a auditoria de desempenho do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC); a atuação do Grupo Técnico de Contas (GTC), no âmbito do Comitê de Gestão por Resultados e Fiscal (COGERF), enquanto instância de Governança na Gestão Pública; e a experiência do projeto de Educação Social, enquanto instrumento de Controle Social.

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Postado em: 24 de novembro de 2014

Pernambuco: SCGE aborda controle primário em palestra na Reunião do Conaci

Pernambuco

O segundo dia da 13ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) será voltado para apresentação de boas práticas dos Estados e municípios membros do conselho. O tema escolhido pela Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE-PE) foi “Estratégia de implementação do controle primário nas unidades do Governo de Pernambuco”.

A palestra será ministrada pelo secretário executivo, André Rodrigues, e vai abordar a estratégia da SCGE-PE para disseminar a cultura de controle interno. Serão apresentados dois sistemas: o Sistema de Monitoramento e Análise de Risco – SMAR e o SCGEOrienta, além da metodologia de execução de implementação do controle administrativo.

O SMAR é um sistema de monitoramento e análise de risco com objetivo de servir como instrumento de apoio ao gestor, bem como um aliado das ações de controle interno do Estado no processo de obtenção e aplicação de recursos públicos. Já o SCGEOrienta possibilita ao gestor tirar dúvidas relacionadas ao modo de execução da despesa e amplia os canais de comunicação da Controladoria com os gestores do Estado.

A reunião terá ainda apresentações de boas práticas de Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo. A Controladoria Geral da União (CGU) vai abordar o tema “Sistema de Conflito de Interesses e Novo Marco regulatório”. O encontro acontece dias 27 e 28 de novembro, no Golden Tulip, em Boa Viagem.

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Informações para a imprensa:

Assessoria de Comunicação da SCGE-PE
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