CGE-MT busca parceria com Atricon e TCE para avaliar a transparência nos órgãos estaduais

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) está buscando uma parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) para desenvolver metodologia de avaliação e reconhecimento da transparência das informações públicas nos órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso.

A ideia é aproveitar a expertise da Atricon e do TCE no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia a qualidade dos Portais de Transparência da União, dos estados e dos municípios. Como a Atricon e o TCE já analisam os Portais de Transparência, agora a CGE pretende avaliar como as secretarias têm cumprido suas atribuições de transparência, como forma de o Estado manter o Selo Diamante conquistado em 2023 no PNTP.

A ação está prevista no planejamento estratégico da CGE para 2024-2027 e pressupõe a geração de um selo ou certificado de reconhecimento de nível de esforço de transparência ativa e passiva das informações públicas sob responsabilidade dos órgãos e entidades estaduais.

Na primeira reunião para tratar do assunto, representantes da Atricon e do TCE se mostraram entusiasmados com a parceria, na medida em que a ação poderá ser utilizada como referência em outros estados. “Parabéns à CGE-MT pela iniciativa de sair na frente neste projeto”, destacou a auditora de controle externo do TCE-MT, Risodalva Beata de Castro.

Para o também auditor do TCE-MT e integrante da equipe técnica do PNTP, Volmar Bucco Junior, a parceria será uma forma de ampliar as ações do PNTP. “O interesse na cooperação é recíproco pois vemos como uma oportunidade de ampliação do Programa de Transparência Pública”, comentou.

Na primeira reunião para tratar do assunto, ficou deliberado que a CGE vai elaborar a minuta de termo de cooperação e de cronograma de ações para análise da alta direção do TCE e da Atricon.

Fonte:

CGE-MT