CGE-MT muda forma de atuação para priorizar eficiência, cooperação e integridade

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) iniciou o ano de 2023 com uma significativa transformação em sua abordagem de trabalho. O órgão redefiniu seu modelo de atuação, migrando de uma postura corretiva para uma abordagem preventiva e colaborativa junto às instituições do Governo de Mato Grosso.

Essa mudança estratégica não se limitou à reorganização dos produtos e serviços oferecidos pela Controladoria, mas envolveu uma remodelação completa em sua estrutura organizacional. “A CGE-MT passou a priorizar atividades de avaliação e consultoria, visando não apenas solucionar problemas, mas também auxiliar os órgãos e as entidades estaduais em práticas eficientes nas operações administrativas e na execução das políticas públicas”, observa o secretário-controlador geral do Estado, Paulo Farias.

A nova abordagem da CGE-MT fundamentou-se nas atribuições de controle interno previstas na Constituição Estadual, na identidade institucional do órgão, em referenciais técnicos internacionais de qualidade de auditoria interna e nas diretrizes da alta gestão do Estado. “O objetivo principal é aprimorar a relação da Controladoria com os órgãos, atuar de maneira preventiva e contribuir para a eficiência das ações do Poder Executivo Estadual em benefício da população”, explica o titular da CGE.

O processo de transição contou com a participação ativa de todos os servidores da CGE-MT, que se envolveram em reuniões estratégicas para discutir e identificar necessidades, percepções e soluções relacionadas a pessoas, processos e produtos. “Essa abordagem inclusiva e colaborativa foi essencial para alinhar os objetivos da Controladoria com as expectativas e demandas da equipe”, pontua Farias.

Com a mudança para uma abordagem mais moderna, a CGE-MT adotou três eixos principais que passaram a nortear seu trabalho: eficiência, cooperação e integridade. Nos pilares da eficiência e da cooperação, destaque para avaliações e consultorias de controle interno na contratação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições aos reeducandos das unidades penais e socioeducativas de Mato Grosso, na descentralização de recursos para intervenções prediais (manutenção e reforma) nas unidades escolares da rede estadual, na gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e na gestão da implantação de rodovias estaduais.

A atuação da CGE nessa nova vertente alcançou também a saúde pública. Uma das ações foi a avaliação da eficiência do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, como parte do projeto “Eficiência na Saúde”, do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse projeto visa utilizar um referencial básico para análises de eficiência em hospitais, buscando otimizar o uso dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para proporcionar o melhor atendimento médico à população..

A CGE também realizou consultoria integrada com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde (Agsus) e o Conselho Regional de Medicina (CRM) para agilizar o fluxo de pagamentos de serviços médicos prestados nos Hospitais Regionais.

Além disso, a CGE-MT auxiliou o Gabinete Estadual de Intervenção na Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS) com a realização de auditorias, assessoramento, capacitações e emissão de orientações técnicas, com o objetivo contribuir para a melhoria dos controles internos dos processos e rotinas de trabalho.

Mesas técnicas

Destaque também para a contribuição técnica da CGE nas mesas técnicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), visando à busca por soluções para impasses técnico-jurídicos sobre questões complexas nos órgãos do Governo de Mato Grosso. As discussões abrangeram importantes temas, como fornecimento de alimentação a reeducandos, construção do novo Hospital Universitário Júlio Müller em Cuiabá, concessão de transporte intermunicipal de passageiros e regime de contratações a ser adotado pela Concessionária Rota do Oeste SA para para duplicação da BR-163.

Integridade MT

No eixo de Integridade, destaque para o lançamento do Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade). Trata-se de um conjunto de regras e diretrizes institucionais de prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes, atos de corrupção e desvios de conduta de servidores e de todas as partes que se relacionam com os órgãos estaduais. Os primeiros órgãos a aderirem ao Integridade MT foram a própria CGE, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e o Mato Grosso Previdência (MTPrev).

Para incentivar a adesão à iniciativa e auxiliar na elaboração dos planos de integridade por cada secretaria, a CGE elaborou cartilhas e materiais de divulgação e disponibilizou equipe de auditores para oferecer consultoria sobre o tema. O principal desafio consiste na identificação de riscos de integridade e na proposição de ações para minimizar sua ocorrência.

Fonte:

CGE-MT