CGE-MT acelera correição e analisa mais de 1.600 processos, reduzindo estoque histórico

A Controladoria Geral do Estado (CGE), por meio da Secretaria Adjunta de Corregedoria, realizou uma força-tarefa para a análise de processos pendentes de admissibilidade. Nos últimos dois anos, foram analisados 1.687 processos, sendo 715 em 2023 e 972 em 2024. O número representa um avanço significativo em relação a 2022, quando apenas 293 processos foram homologados.

A iniciativa foi possível graças à manutenção de uma equipe especializada, à padronização de procedimentos e à simplificação das etapas de análise. Além disso, a unificação das manifestações técnicas, a adoção de uma matriz de responsabilização e a elaboração de minutas de portaria contribuíram para tornar o trabalho mais eficiente e ágil.

Dos 972 processos analisados em 2024, 297 resultaram na instauração de Processos Administrativos Disciplinares (PADs), Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) e sindicâncias, enquanto 78 levaram à celebração de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCACs). Outros 394 processos foram arquivados por diferentes razões. Antes da força-tarefa, havia processos parados há mais de cinco anos. Atualmente, restam apenas 42 em estoque.

Entre os órgãos que tiveram mais processos analisados em 2024, a Secretaria de Educação lidera com 333, seguida pela Secretaria de Segurança Pública, com 290, e pela Secretaria de Saúde, com 82. A admissibilidade, que é a etapa inicial da atividade correcional, tem como objetivo subsidiar a decisão da autoridade competente sobre a abertura de um processo disciplinar. Essa fase envolve a análise preliminar das informações disponíveis, podendo incluir a coleta de provas adicionais e a elaboração de documentos técnicos para fundamentar a decisão.

Além de agilizar a análise de admissibilidade, a CGE também atuou na verificação da legalidade dos Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pelos órgãos estaduais. Nos últimos três anos, foram analisados 389 processos (103 em 2022, 135 em 2023 e 151 em 2024).

O tempo médio de análise desses processos também mostrou evolução: 112 dias em 2022, 69 dias em 2023 e 31 dias em 2024. A atuação da CGE garantiu que os procedimentos seguissem a legislação, com a emissão de pareceres técnicos, recomendações para correções e controle de qualidade das decisões.

“A força-tarefa que implementamos permitiu agilizar significativamente a análise dos processos, reduzindo estoques antigos e garantindo respostas mais rápidas e eficientes. Com uma equipe especializada e procedimentos padronizados, conseguimos tornar o fluxo de trabalho mais dinâmico, fortalecendo a atuação correcional e aprimorando a transparência na administração pública”, destacou o secretário adjunto de Corregedoria, Renan Zattar.

Fonte:

CGE-MT