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Postado em: 9 de agosto de 2017

São Paulo: Procedimentos de órgãos de segurança para pedidos baseados na LAI são tema de reunião do GT Transparência e Segurança

Representantes de órgãos de segurança – Polícia Civil, Polícia Militar e Secretaria da Administração Penitenciária – e Fundação Casa estiveram presentes na reunião do Grupo de Trabalho (GT) Transparência e Segurança, ao lado de integrantes da sociedade civil e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), na última terça, 8 de agosto. O encontro foi realizado na sede da Fundação Casa. Na pauta, a discussão dos dados publicados relativos aos processos de apuração e processos disciplinares. Já há dados estatísticos publicados em Diário Oficial de forma mensal, mas a discussão teve como objetivo entender qual poderia ser a base de dados mínima para aperfeiçoamento da transparência, incluindo sugestões ao Conselho da Transparência para recomendações às respectivas secretarias.

A ideia de criar um grupo para tratar especificamente de questões relativas à segurança surgiu durante as reuniões do Conselho de Transparência, nas quais foi possível observar o grande número de dúvidas e sugestões sobre o assunto. Para que as questões pudessem ser estudadas em profundidade foi criado o grupo de trabalho, que se reúne em datas diferentes das reuniões do Conselho, agilizando assim o andamento das discussões.

A reunião foi conduzida por Andrea Mustafa, da OGE; também estiveram presentes a professsora Eunice Prudente, presidente do Conselho de Transparência e integrante da OGE; Michel Lutaif, da OGE; Bruno Ferreira, do Arquivo Público do Estado; Levi de Mello, da Procuradoria Geral do Estado; Elise Yamaguchi, Leandro Timossi de Almeida, Fabrizio Mencarini e Mauricio da Silva Correia, da Fundação Casa; Bruno Langeani, Carolina Ricardo e Natalia Pollachi, do Instituto Sou da Paz; Cap. Luiz Fernando Alves e Cap. Rodrigo Garcia Vilardi, da Polícia Militar; José Eduardo Maruca, da Polícia Civil; Mariana Noemi Pina, da Secretaria da Administração Penitenciária; Renata Garcia Ferreira, da Transparência Brasil; e Bárbara Paes, Henrique Góes e Mariana Rielli, da Artigo 19.

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