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Postado em: 7 de agosto de 2018

São Paulo: Melhora o Índice de Dados Abertos da Prefeitura

A Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP) ampliou em 7,93% o Índice de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo, dentro da meta 49 do Programa de Metas 2017/2020. Esta meta tem o objetivo de garantir que 100% dos dados publicados pela Prefeitura estejam disponíveis em formato aberto, integrando ferramentas básicas de acessibilidade.

Para alcançar esse aumento percentual, a CGM atualizou o Catálogo Municipal de Base de Dados (CMBD) em relação às bases de dados disponibilizadas no Portal da Transparência e no Portal de Dados Abertos. Essa atualização constituiu uma etapa fundamental para que o CMBD seja de fato um instrumento unificado de controle interno, externo e social da meta planejada.

Para o Controlador Geral do Município, Gustavo Ungaro, membro do CONACI, “transformar o acervo eletrônico de informações oficiais em fonte disponível para consulta de qualquer cidadão, pela internet, sem burocracia nem intermediários, é garantir a transparência pública e tornar possível o fortalecimento da cidadania”.

O balanço semestral, divulgado no último dia 31 de julho, mostrou que foram coletadas 819 bases de dados e que, após uma remoção de indicações duplicadas, chegou-se a um total de 744 bases, um acréscimo de 229 novas bases em relação ao número inicial de 515 (dados consolidados em 2016).

Deste total, 152 já estão em formado aberto e são processáveis por qualquer interessado. Este número representa 20,43%, ou seja, um aumento percentual de 7,93% sobre a porcentagem de 12,50% do valor inicial quando a meta foi estabelecida.

Dentro do Programa de Metas 2017/2020 existem projetos e linhas de ação. Na meta 49, o projeto em destaque é o “São Paulo Aberta”. Entre as ações desenvolvidas estão os ciclos de reuniões denominados “Diálogo Aberto”. No primeiro semestre de 2018, as reuniões aconteceram nas 32 Prefeituras Regionais com a participação de 458 pessoas. O Projeto São Paulo Aberta também é responsável pelo programa ”Agentes Formadores de Governo Aberto” que terá no segundo semestre de 2018 oficinas descentralizadas também nas 32 Prefeituras Regionais.

Ainda dentro das linhas de ação do “São Paulo Aberta” está o Plano Municipal de Governo Aberto, um compromisso internacional que a cidade de São Paulo firmou com a Open Government Partnership (OGP) para se consolidar como referência nacional e internacional na promoção e cultura de governo aberto.

Meta 50

A Controladoria Geral do Município também está envolvida no cumprimento da Meta 50 do Programa de Metas 2017-2020. Esta meta pretende aumentar em 50% (2,65) o Índice de Integridade da Prefeitura de São Paulo. No primeiro semestre de 2018, o Índice de Integridade aumentou de 5,72 para 5,94, representando uma melhora de 0,22. O destaque nestes seis meses ficou para a elevação nos indicadores de Atendimento às Recomendações da Controladoria e Controle Interno na Unidades de Administração Direta. Vale ressaltar que ao definir a meta 50, em 2017, o valor base era de 5,29. Nos primeiros seis meses de trabalho, esse índice subiu para 5,72 e agora passou para 5,94. A projeção até o final de 2018 é de que o valor base chegue a 6,61 e em 2020, atinja 7,94.

Dentro da meta 50 está sendo desenvolvido o projeto “São Paulo Íntegra e Transparente”.  Entre as linhas de ações deverão ser desenvolvidos 12 programas de integridade criados para diagnosticar vulnerabilidades, mapear processos, sugerir melhorias e a criação de indicadores para fortalecer a gestão, as transparências ativa e passiva e a prevenção a corrupção.

Também está prevista a criação de ouvidorias setoriais integradas a Ouvidoria Geral, com a formação de servidores para atuar como pontos focais das demandas. Um projeto piloto de ouvidoria setorial já foi implantado na Prefeitura Regional do Butantã. Entre outubro de 2017 e maio de 2018 foram registrados neste órgão 277 manifestações. A partir destes números foram elaboradas uma Minuta de Decreto e uma Minuta de Portaria para regulamentar as ouvidorias setoriais.

Balanço Semestral

A Prefeitura de São Paulo divulgou, no Portal Planeja Sampa, as informações sobre o andamento das Metas, Projetos e Linhas de Ação  que foram firmados pelo Programa de Metas 2017-2020. Das 53 metas estabelecidas no Programa, 40 já contam com resultados divulgados e 36 têm desempenho positivo. Deste total, cinco delas já alcançaram o valor previsto para dezembro de 2018 e três delas atingiram o esperado para dezembro de 2020. Entre essas últimas, estão a meta 9 (assegurar acolhimento para, no mínimo, 90% da população em situação de rua), a 21 (garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis) e a 40 (reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias).

Para ampliar e facilitar a leitura desses dados, o balanço traz o Resumo Executivo Semestral – Julho de 2018. O Relatório faz uma análise consolidada do desempenho da gestão no primeiro semestre do ano, mostra o desempenho negativo ou positivo de almas metas, a metodologia do programa e faz uma breve comparação com o balanço anterior.

Para ver a matéria completa da Prefeitura Municipal de São Paulo sobre o balanço semestral do Programa de Metas 2017-2020, clique aqui. (http://www.capital.sp.gov.br/noticia/prefeitura-de-sao-paulo-divulga-novo-balanco-semestral-do-programa-de-metas-2017-2020)

 

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