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Postado em: 15 de abril de 2019

Controlador-geral do DF anuncia criação de GT para melhorar efetividade de Tomadas de Contas Especiais

A declaração foi na abertura da segunda edição do evento “Diálogos com o Controle”.

 

O controlador-geral do DF, Aldemario Araújo Castro, anunciou nessa quarta-feira (10/04), durante abertura da segunda edição dos “Diálogos com o Controle”, a criação de um Grupo de Trabalho em parceria com o Ministério Público de Contas, para discutir melhorias significativas na efetividade das Tomadas de Contas Especiais (TCEs). Esses processos são abertos para ressarcir recursos desviados ou aplicados irregularmente no âmbito da administração pública. O objetivo é racionalizar essa atividade e aumentar substancialmente o volume de recursos que retornam efetivamente aos cofres públicos.

 

“Vamos dar início a essa parceria com o Ministério Público de Contas, com a ideia de fazer uma radiografia e apresentar propostas para o Tribunal de Contas do DF sobre o que pode ser mudado e racionalizado. Tem muito gargalo que pode ser superado, existe a possibilidade discutir ritos sumários para uma série de situações, e estabelecer determinados cortes para se fazer ou não a  TCE. Então, há uma série de questões para discutir e aperfeiçoar. E nada melhor do que quem trabalha com TCE para trazer sugestões” destacou.

 

Essa segunda edição dos Diálogos com o Controle busca orientar servidores que atuam nas TCEs dos órgãos e entidades do GDF, para discutir boas práticas e apresentar orientações de trabalho. No âmbito da CGDF, os servidores responsáveis por essa área atuam na Subcontroladoria de Correição Administrativa (SUCOR).

 

Para o controlador, as TCEs seguem um fluxo muito longo e muito pode ser melhorado e aperfeiçoado. “Essa é uma atividade espinhosa e delicada. Temos um nível baixo de recuperação nas TCEs quando se considera o volume de débitos que estão sendo analisados. É um desafio aperfeiçoar esse modelo. Pode até ser um aperfeiçoamento radical, mas a gente tem que tentar fazer”, considerou.

 

Aldemario Castro ainda reforçou a importância de olhar para a administração pública com o olhar do contribuinte. “Aqui na Controladoria eu sempre falo que a gente precisa olhar para a administração pública com o olhar do cidadão, daquele que paga as nossas remunerações. Com certeza, o contribuinte ao olhar para as atividades de Tomadas de Contas Especiais o faria com muita reserva. O patrão que nos paga não ia gostar nem um pouquinho de como essa atividade está sendo realizada”, comentou.

 

Dando continuidade ao encontro, a diretora de Instrução Prévia e Composição de Débito da SUCOR, Fernanda Marque, fará uma aula expositiva sobre “Instrução Prévia” e o diretor de Execução de Tomadas de Contas Especial da SUCOR, Ivonildo Braga, ministrará aula sobre “Execução da TCE”.

Fonte: 

Ravena Lobo Alcantara

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